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P - Direito Constitucional

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By: Priscila G
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Garantias individuais e Remédios constitucionais
Diferencie as hipoteses de reserv...,
O que se entende por reserva lega...,
A eficacia retroativa das emendas...
78  cards
Direitos de nacionalidade
Toda pessoa que nasce no brasil e...,
Blank 2,
Filho de brasileiro nascido no es...
39  cards
Direitos políticos - OK
O brasil e reconhecido pela democ...,
A crfb apresenta uma unica manife...,
O sufragio universal e clausula p...
18  cards
Controle de constitucionalidade - 63
A supremacia formal da constituic...,
O preambulo da constituicao nao c...,
Quais os tratados que tem status ...
87  cards
Organização do Estado - OK
A forma federativa de estado e cl...,
A forma de governo adotada pelo b...,
Diferencie forma governo sistema ...
29  cards
Poder Legislativo
A fiscalizacao e controle dos ato...,
O julgamento do pr nos crimes de ...,
Se houver interesse comum pode se...
33  cards
Processo Legislativo
A cf nao pode ser emendada durant...,
Limitacoes materiais as ec 2,
A ec depois de aprovada pelo cn n...
34  cards
Poder Executivo
O presidente e o vice presidente ...,
Ocorrendo a vacancia nos ultimos ...,
Os estados nao podem legislar sob...
26  cards
Poder Judiciário
E obrigatoria a promocao do juiz ...,
A elevacao da entrancia da comarc...,
E constitucional norma que adote ...
33  cards
Funções Essenciais à Justiça
O mp foi incluido como funcao ess...,
Principios instiucionais do mp 2,
A nomeacao do pgr se da pelo pr a...
33  cards
Defesa do Estado
Dirigidas por delegados de polici...
1  cards
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado Defesa e Sítio
Compete ao pr decretar estado de ...,
A decretacao do estado de defesa ...,
Compete ao pr decretar o estado d...
11  cards
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Embora a cf preveja que nao caber...,
As forcas armadas sao organizadas...,
Ao militar sao proibidas a sindic...
32  cards
Ordem Social
De acordo com a cf 88 a pessoa ju...,
As instituicoes privadas poderao ...,
E vedada a destinacao de recursos...
6  cards
Ordem econômica e financeira
A cf ao diferenciar empresas bras...,
O municipio alfa editou norma que...,
E inconstitucional por ofender os...
7  cards

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