PCRS - Processo Penal

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Decks in this class (21)

Ação Penal
Quais os tipos de acao penal publ...,
Quais os tipos de acao penal priv...,
Qual a peca processual utilizada ...
14  cards
Ação Civil Ex Delicto & Ação de Execução Ex Delicto
O que e a acao civil ex delicto,
Ha duas maneiras de buscar essa r...,
Qual a diferenca entre as duas ma...
8  cards
Correição Parcial
Quando e utilizado o recurso de c...,
Origem,
Quando e cabivel no processo penal
5  cards
Inquérito Policial
Natureza juridica do inquerito po...,
O direito processual penal existe...,
Quando acaba a fase inquisitorial...
30  cards
Atos de Comunicação Processual
O que e um ato de comunicacao pro...,
Que ferramentas instrumentos sao ...,
O que e a citacao
13  cards
Fontes do Direito Processual Penal
Quais sao as fontes processuais 2,
O que e fonte material,
O que e fonte formais
4  cards
Coisa Julgada
Conceito de coisa julgada,
Especies de coisa julgada 2,
Na sentenca condenatoria nao exis...
5  cards
Sistemas Processuais Penais
Quantos sistemas processuais exis...,
Caracteristicas do sistema inquis...,
Caracteristicas do sistema acusat...
4  cards
Questões e Processos Incidentes.
O que estuda a materia de questoe...,
Questoes prejudiciais o que e res...,
Questoes prejudiciais tipos 6
8  cards
Ações de Impugnação (MS/HC/Revisão Criminal)
Acoes de impugnacao quais sao e o...,
Revisao criminal o que e e quando...,
Qual o prazo para a revisao criminal
20  cards
Jurisdição e Competência
Conceito de jurisdicao,
Principios da jurisdicao,
Qual o limite da aplicacao da jur...
28  cards
Sujeitos do Processo Penal
Assistente de acusacao,
Serventuarios da justica
2  cards
Prisões Cautelares / Medidas Cautelares Diversas da Prisão / Liberdade Provisória
Quais as modalidades de prisao pr...,
O que seria prisao pena,
E quando e cabivel a prisao provi...
37  cards
Teoria Geral dos Recursos & Recursos em Espécie
Conceito de recurso ler,
Cuidado nao confundir os recursos...,
Caracteristicas dos recursos no p...
17  cards
Reclamação
O que e a reclamacao no processo ...,
Onde esta fundamentada a reclamac...,
No que diz respeito a reclamacao ...
3  cards
Teoria Geral da Prova
O que e a prova,
Na producao da prova alem da lega...,
O que seria o objeto da prova
6  cards
Provas em Espécie
Qual e o momento em que o reu tem...,
Caracteristicas do interrogatorio,
O reu sera complete para o interr...
46  cards
Lei Processual no Tempo / No Espaço / E em relação às pessoas.
O que seria a lei processual no e...,
Lei processual no espaco tem apli...,
Quais sao as ressalvas de aplicac...
11  cards
Teoria Geral dos Procedimentos & Procedimentos em Espécie
Quais os dois tipos de procedimen...,
E dos procedimentos comuns quais ...,
E o que sao os procedimentos espe...
18  cards
Medidas Cautelares Patrimoniais
O que e ler,
Quais os tipos de medidas cautela...
2  cards
Nulidades
Atos quais sao 4,
Quando e nulidade absoluta e quan...,
Caracteristicas da nulidade absol...
4  cards

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