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By:
Marina Konrath
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Decks in this class (54)
GENOCÍDIO
Quantas pessoas na associacao pena,
Incitacao pena,
Se a incitacao se consumar pena
10
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Crimes contra a economia popular.
Punidos,
Penas,
Pena usura
24
cards
Parcelamento do solo urbano
Crimes da lei sao contra a adm pu...,
Pena dos crimes contra a adm publ...,
Qualificadora do crime contra adm...
47
cards
Reestruturação do COAF
O coaf dispoe de autonomia tecnic...,
Competencias do coaf,
Coaf pode promover a interloculac...
27
cards
Políticas públicas para a primeira infância
O que a lei considera como primei...,
A prioridade absoluta em assegura...,
Constituem areas prioritarias par...
32
cards
Leis pequenas - HIV/TRÂNSITO/DELEGACIA DA MULHER
Lei hiv condutas discriminatorias...,
Hiv i recusar procrastinar cancel...,
Ii negar emprego ou trabalho iii ...
33
cards
Lei do software (Lei 9.609/1998)
A lei dispoe sobre a protecao da ...,
Programa de computador e a ______...,
O regime de protecao a propriedad...
37
cards
Lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996):
A lei preve uma causa de aumento ...,
Em que casos aplica se a causa de...,
Valor pena de multa e de no minim...
25
cards
Código Civil - domicílio e PJs
As associacoes sao pessoas juridi...,
A qualidade de associado e intran...,
Se o associado for titular de quo...
14
cards
Revisar - erros frequentes
Lei de racismoquais penas podem s...,
Lei do preconceito,
Lei do preconceito
8
cards
Títulos de crédito - Direito Civil
A omissao de qualquer requisito l...,
Deve o titulo de credito conter a...,
E a prazo o titulo de credito que...
36
cards
Estatuto da juventude (Lei 12.852/2013)
Do direito a seguranca publica e ...,
As politicas de seguranca publica...,
E uma diretriz das politicas de s...
21
cards
Lei do depoimento especial (Lei nº 13.431/2017))
A aplicacao da lei e facultativa ...,
A aplicacao desta lei e facultati...,
O bullying e a alienacao parental...
20
cards
Direitos humanos - revisar
Qual foi o primeiro tratado a ent...,
Convencao para prevencao e repres...
2
cards
DH
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação
Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Guatemala, 2013) e Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966).
26
cards
Alienação parental
Considera se ato de alienacao par...,
Declarado indicio de ato de alien...,
Assegurar se a a crianca ou ao ad...
14
cards
Medicina legal - conceitos/peritos/documentos
O conceito de medicina legal e tr...,
A medicina legal pode ser conceit...,
O pai da medicina legal e ambrois...
27
cards
Lei antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016).
O terrorismo consiste na pratica ...,
Expondo a perigo 4,
Sao atos de terrorismo para a lei...
18
cards
Lei henry Borel
Configura violencia domestica e f...,
Na hipotese de ocorrencia de acao...,
No atendimento a crianca e ao ado...
12
cards
Estatuto da Igualdade Racial
O estatuto da igualdade racial e ...,
____________________ toda distinc...,
Ii desigualdade racial toda situa...
25
cards
Biosegurança (Lei nº 11.105/2005)
_____________ toda entidade biolo...,
______________ organismo cujo mat...,
Derivado de ogm produto obtido de...
42
cards
Crimes contra a fé pública - Código Penal
Falsificar fabricando a ou altera...,
No crime de moeda falsa quem tend...,
Se a falsificacao da moeda falsa ...
28
cards
Crimes contra a dignidade sexual - Código Penal
Quais os crimes que tem previsao ...,
Aumenta de _________________ se d...,
Causa de aumento para o estupro c...
23
cards
ECA
Aplicam se aos crimes definidos n...,
Aos crimes cometidos contra a cri...,
Os efeitos da condenacao prevista...
81
cards
DECLARAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE JUSTIÇA RELATIVOS ÀS VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE E DE ABUSO DE PODER (1985)
O termo vitimas designa as pessoa...,
Para ser considerada como vitima ...,
O termo vitima nao inclui os fami...
23
cards
Defensores de Direitos Humanos (Res. 53/144 - ONU - 1998)
Podemos conceituar defensores de ...,
Todas as pessoas tem o direito in...,
Nenhuma disposicao da presente de...
18
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Convenção Interamericana contra a Corrupção, de 29 de março de 1996,
Os propositos desta convencao sao 2,
_________________ toda atividade ...,
Quais os atos de corrupcao elenca...
33
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Lei 11.340/06 - Maria da Penha
O juiz determinara por prazo inde...,
O juiz assegurara a mulher em sit...,
Iii encaminhamento a assistencia ...
39
cards
REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DOS PRESOS (REGRAS DE NELSON MANDELA
Foi adotada em genebra em _______...,
As diferentes categorias de preso...,
As celas ou quartos destinados ao...
22
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REGRAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE MULHERES PRESAS E MEDIDAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE PARA MULHERES INFRATORAS (REGRAS DE BANGKOK):
As regras de bangkok constituem u...,
As presentes regras nao substitue...,
Antes ou no momento de seu ingres...
26
cards
Direito penal - conceitos iniciais
Conceito de direito penal qual as...,
Vias do direito penal 3,
O direito penal e eminentemente _...
29
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Direito penal - finalidade da pena
A teoria __________________ tem c...,
A teoria justificacionista absolu...,
Teoria relativa utilitarista fina...
20
cards
Lei de locações
Constitui contravencao penal puni...,
Constitui crime punido com reclus...,
Contravencoes da lei sao punidads...
15
cards
Lei 8.137/90
Penas dos crimes do art 1 2 e 3,
Tem crime culposo,
Quando a venda ao consumidor for ...
7
cards
Abuso de autoridade
A lei se aplica aos funcionarios ...,
O artigo da lei e mais amplo ou r...,
Violencia institucional submeter ...
11
cards
Lei de transplante de órgãos - Lei 9.434/1997
E vedada a disposicao gratuita de...,
Para os efeitos desta lei _______...,
A realizacao de transplante ou en...
25
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Marco civil da internet - Juris
O marco civil da internet nao dif...,
Os provedores de aplicacoes de in...,
Os provedores de acesso e os de a...
12
cards
Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985)
A convencao interamericana para p...,
Preambulo reafirmando que todo at...,
Estao compreendidos no conceito d...
20
cards
Convenção sobre o Crime Cibernético (Decreto de 2023)
____________________ sao crimes q...,
________________ sao cometidos no...,
Sistema de computador designa qua...
20
cards
Adminsitração pública direta/indireta/terceiro setor
Teoria da institucionalizacao mar...,
Competencia do orgao e intransfer...,
O orgao publica nao celebra contr...
71
cards
Bens públicos - Adm
Alienacao de bens imoveis da admi...,
___________________ato discricion...,
A autorizacaod e uso em regra dep...
22
cards
Serviços Públicos
Concessao de servico publico,
Permissao de servico publico a de...,
A concessao de servico publico pr...
43
cards
Improbidade administrativa - Lei e Juris
A instauracao de inquerito civil ...,
O inquerito civil para apuracao d...,
O prazo da prescricao ___________...
31
cards
LGPD
A lgpd nao se aplica ao tratament...,
Ii realizado para fins exclusivam...,
Provenientes de fora do territori...
34
cards
Lei de acesso à informação
_________________ dados processad...,
__________________ qualidade da i...,
Iv informacao pessoal aquela rela...
16
cards
Lei dos Juizados Especiais - Lei 9.099/95
Ao autor do fato que apos a lavra...,
Os conciliadores sao auxiliares d...,
Qual o recurso cabivel da decisao...
28
cards
CTB - pontos para lembrar
O condutor que se utilize de veic...,
No caso do condutor preso em flag...,
2023 em caso de sinistro com viti...
12
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OIT 29
A organizacao internacional do tr...,
Oit 29 versa sobre o que,
Trabalho forcado ou obrigatorio t...
16
cards
PPP - pontos
______________ e a concessao de s...,
3 nao constitui parceria publico ...,
E vedada a celebracao de contrato...
15
cards
Estatuto da OAB
Constitui crime violar direito ou...,
Sao direitos do advogado ii a inv...,
No caso de bloqueio universal do ...
10
cards
Falências
0
cards
Direitos Autorais
Quem editar obra literaria artist...,
Autor e a pessoa fisica criadora ...,
A em co autoria quando e criada e...
34
cards
revisão
Acordo de leniencia interrompe a ...,
A prescricao comecando a correr d...,
Fraude contra credores aumento de...
7
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Lei das estatais
Esta lei dispoe sobre o estatuto ...,
A exploracao de atividade economi...,
Conselho de administracao observa...
23
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