This class was created by Brainscape user rita fernandes. Visit their profile to learn more about the creator.
By:
rita fernandes
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (16)
Competência Dos Tribunais
Como e definida a competencia dos...,
Qual e a competencia dos tribunai...,
Qual e a diferenca entre juizos l...
8
cards
Sujeitos E Participantes Processuais
Podemos falar em partes no proces...,
Quem tem legitimidade para promov...,
Imagine que o mp nao promove o pr...
74
cards
Prescrição do procedimento criminal
Quando prescreve o procedimento c...,
Como opera a prescricao no proces...,
A prescricao do procedimento crim...
10
cards
Atos Processuais
Quais sao as consequencias de nao...,
Quais sao os efeitos da interrupc...,
O que e uma burla o que a disting...
28
cards
Pressupostos Processuais Positivos E Negativos
Jjb 1
1
cards
As Nulidades
Quais as nulidades consideradas i...,
Existem nulidades dependentes de ...,
Dite uma minuta para a ata para i...
6
cards
Da Prova
O que e possivel fazer caso uma t...,
O que e e para que serve a extrac...,
Quais sao os direitos e deveres d...
46
cards
DAS MEDIDAS DE COAÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL
O que sao medidas de coacao 1,
Quais as medidas de coacao que co...,
Qual a medida de coacao mais grav...
49
cards
O Inquérito
Se o mp promover um inquerito rel...,
Quais sao os requisitos para a co...,
Em fase de inquerito pode o mp tr...
48
cards
O PEDIDO DE INDMNIZAÇÃO CIVIL
Qual e o dever de informacao iner...,
Como e feita a contagem dos prazo...,
E como pode responder a pessoa co...
7
cards
A Instrução
Qual a finalidade da instrucao 1,
A instrucao e obrigatoria 2,
Ha lugar a instrucao nas formas d...
26
cards
O Julgamento
Para que servem as alegacoes orais 1,
Qual e a diferenca entre interrup...,
Quando uma testemunha e dispensad...
76
cards
Sentença
Nos processos abreviados a leitur...,
Quais sao as consequencias da sen...,
O que significa pena suspensa na ...
20
cards
Tipos De Processo / Processos especiais
Que tipos de processos existem 1,
O que e o processo sumario abrevi...,
O que se entende por provas evide...
23
cards
Os Recursos
Que tipos de recursos e que conhe...,
Quando e que se considera que um ...,
Qual a diferenca entre recurso e ...
33
cards
Os Principios
Que principios conhece inerentes ...,
Em que consiste o principio do ac...,
Em que consiste o principio do co...
10
cards
More about
Processo Penal
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study rita fernandes's Processo Penal flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Concurso Processo Penal
- 37 decks
- 2474 flashcards
- 76 learners
Decks:
Nocoes Introdutorias, Inquerito Policial E Investigacao Crimin, Acao Penal, And more!
Direito Penal
- 46 decks
- 1315 flashcards
- 192 learners
Decks:
Introducao Ao Direito Penal Adequacao So, Introducao Ao Direito Penal Intervencao, Introducao Ao Direito Penal Ofensividade, And more!
Processo Penal
- 16 decks
- 912 flashcards
- 16 learners
Decks:
Nocoes Introdutorias, Principios Processuais Penais, Lei Processual Penal, And more!
(JO) Legislação Penal e Processual Pe...
- 29 decks
- 1219 flashcards
- 12 learners
Decks:
Lei 13869 2019 Abuso De Autoridade, Lei N 8072 1990 Crimes Hediondos, Decreto Lei 3688 41 Contravencoes Penais, And more!
