Brainscape's Knowledge GenomeTM


Top Flashcards (Certified)
All Flashcards

Processo Penal

This class was created by Brainscape user Ana Gladis Thomas. Visit their profile to learn more about the creator.

By: Ana Gladis Thomas
Start Studying

Decks in this class (16)

Principios
A publicidade dos atos processuai...,
O tratamento diferenciado em prol...,
O que determina o principio da in...
49  cards
Aplicacao Da Lei Penal
Uma lei processual penal e aplica...,
A mudanca de uma lei processual p...,
O principio da imediatidade impli...
30  cards
Fontes De Interpretação Processual
A interpretacao autentica pode se...,
A interpretacao sistematica consi...,
Os costumes e a equidade sao ampl...
31  cards
Inquerito
O delegado pode conduzir o inquer...,
Em crimes de acao penal publica c...,
Em investigacoes contra agentes d...
112  cards
Acao Penal
Se o ministerio publico nao ofere...,
O prazo para oferecer a represent...,
A acao penal privada pode ser fra...
186  cards
Jurisdição E Competência
A competencia para julgar crimes ...,
Quando houver concurso de crimes ...,
Prefeitos municipais que praticar...
80  cards
Sujeitos Processuais
A atuacao de um juiz suspeito e c...,
O assistente de acusacao pode req...,
Da decisao que admitir ou nao o a...
89  cards
Atos/prazos
O prazo do edital sera de 90 dias...,
O prazo para apelacao correra apo...,
O querelante ou o assistente sera...
177  cards
Das Provas
No rito sumario o limite maximo d...,
Provas obtidas em violacao a norm...,
O juiz deve evitar o contato dire...
376  cards
Prisão E Liberdade
A autoridade policial tem compete...,
A revisao da necessidade de manut...,
A prisao preventiva pode ser decr...
150  cards
Procedimento Ordinário
Manifestacoes sobre circunstancia...,
O art 400 a do cpp determina que ...,
Na audiencia de instrucao e julga...
61  cards
Tribunal Do Juri
A decisao dos jurados manifestame...,
O comparecimento da testemunha a ...,
A impronuncia ocorre quando o jui...
95  cards
Procedimentos Especiais
O juiz pode rejeitar a denuncia c...,
A audiencia de instrucao e julgam...,
Nos crimes funcionais apos a apre...
30  cards
Jecrim
Os atos processuais nos juizados ...,
O fato de o agente ter sido benef...,
Cabem embargos de declaracao quan...
109  cards
Recursos
A apelacao interposta pela acusac...,
A revisao criminal possui naturez...,
A revisao criminal pode ser admit...
140  cards
Habeas Corpus
O superior tribunal de justica st...,
O habeas corpus coletivo pode ser...,
Se o habeas corpus for concedido ...
151  cards

More about
Processo Penal

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Ana Gladis Thomas's Processo Penal flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Learn more about spaced repetition

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Find Flashcards
Make Flashcards
Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2025 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions