Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

processo penal enfase

This class was created by Brainscape user gabrielle schlegel. Visit their profile to learn more about the creator.

By: gabrielle schlegel
Start Studying

Decks in this class (12)

PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
So e licito o uso de algemas em c...,
Principio do ne procedat iudes ex...,
Sao inadmissiveis devendo ser des...
33  cards
Interpretação E Aplicação Da Lei Processual Penal
Nao se admite a aplicacao dos pri...,
Os principios gerais do direito c...,
Os principios gerais do direito a...
15  cards
Aplicação Da Lei Processual No Tempo, No Espaço E Em Relação Às Pessoas
A lei processual penal aplicar se...,
O codigo de processo penal adota ...,
Aplica se a lei processual penal ...
25  cards
Fase Pré-Processual
E taxativo o rol disposto no arti...,
A conducao coercitiva do ofendido...,
Para o efeito de exame do local o...
21  cards
INQUERITO
E legal a instauracao de inquerit...,
No inquerito policial ha se atent...,
Em relacao ao exercicio do direit...
45  cards
Atribuições Da Autoridade Policial/ Polícia Judiciária
Durante a investigacao criminal c...,
O procedimento investigatorio em ...,
A autoridade policial podera a se...
11  cards
AÇÃO PENAL
Como a acao penal tem natureza pu...,
Nas acoes penais publicas vige o ...,
A justa causa nao e condicao auto...
84  cards
Jurisdição E Competência
Pelo principio do juiz natural to...,
O principio do juiz natural nao p...,
O juiz que presidiu a instrucao n...
69  cards
INCIDENTES E PREJUDICIAIS
Quando qualquer das partes preten...,
Nao aceitando a suspeicao o juiz ...,
O juiz que espontaneamente afirma...
15  cards
MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
E cabivel o sequestro de bens imo...,
Nao legitima o levantamento do se...,
A sentenca irrecorrivel de extinc...
30  cards
PROVAS
O juiz formara sua conviccao pela...,
O juiz que conhecer do conteudo d...,
Preclusa a decisao de desentranha...
53  cards
Prisão, Medidas Cautelares, E Liberdade Provisória
As medidas cautelares nao podem s...,
No caso de descumprimento de qual...,
O juiz podera revogar a medida ca...
33  cards

More about
processo penal enfase

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study gabrielle schlegel's PROCESSO PENAL ENFASE flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Learn more about spaced repetition

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Processo Penal
  • 36 decks
  • 619 flashcards
  • 4 learners
Decks: Cpp Disposicoes Preliminares, Cpp Inquerito Policial, Cpp Acao Penal, And more!
Penal
  • 27 decks
  • 658 flashcards
  • 1 learners
Decks: Penal, Eca, Crimes Contra A Pessoa, And more!
(Br) Processo Penal
  • 15 decks
  • 368 flashcards
  • 1 learners
Decks: Do Processo De Restauracao De Autos Extr, Procedimento Do Juri Da Acusacao E Da In, Procedimento Do Juri Pronuncia Impronunc, And more!
Penal
  • 17 decks
  • 878 flashcards
  • 7 learners
Decks: Teoria Geral Do Direito Penal, Teoria Do Crime, Tipicidade, And more!
Find Flashcards
Make Flashcards
Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions