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Everton Queiroz
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Decks in this class (50)
Natureza e competência
Julgar as contas de qualquer pess...,
Realizar por iniciativa propria o...,
Prestar as informacoes solicitada...
21
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Jurisdição
O tribunal de contas da uniao tem...,
Os dirigentes de e constituidas c...,
Os dirigentes ou das empresas ou ...
6
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Sede e composição
O tribunal de contas da uniao tem...,
Sao orgaos do tribunal o a e a o ...,
O presidente em suas ausencias e ...
7
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composição das câmaras
Cada camara compoe se de ministro...,
O ministro substituto atua em car...,
Funciona junto a cada camara um 3
9
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Competência do plenário
Compete privativamente ao plenari...,
Parecer relativo as contas do 2,
Pedido de informacao ou solicitac...
19
cards
Competência das câmaras
Compete a primeira e a segunda ca...,
Compete a primeira e a segunda ca...,
1o os assuntos de competencia das...
6
cards
Composição e competência das comissões
As comissoes que colaboram no des...,
Sao as comissoes de regimento e de 2,
As comissoes compoem se de membros 3
9
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eleição do presidente e vice
O presidente e o vice presidente ...,
A eleicao realizar se a em escrut...,
Nao se procedera a nova eleicao s...
12
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competência do presidente
Blank 1,
Dirigir os trabalhos e superinten...,
Atender a pedido de informacao no...
20
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competência do vice
Substituir o presidente em suas a...,
Presidir das camaras 2,
Exercer as funcoes de 3
7
cards
competência do presidente de câmara
O presidente de convoca ministro ...,
O presidente de aprova as atas da...
2
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Ministros
Os ministros do tribunal de conta...,
Ocorrendo vaga de cargo de minist...,
3o quando o preenchimento da vaga...
35
cards
Ministros-substitutos
Art 51 os ministros substitutos s...,
Paragrafo unico a comprovacao do ...,
Art 52 o ministro substituto depo...
15
cards
Ministério público
Art 58 o ministerio publico junto...,
1o o ministerio publico junto ao ...,
2o em caso de vacancia do cargo d...
15
cards
Secretária
Art 65 a secretaria do tribunal i...,
1o a estrutura competencia e func...,
Art 66 para cumprir as suas final...
3
cards
Deliberações do plenário e das câmaras
Art 67 as deliberacoes do plenari...,
Art 67 as deliberacoes do plenari...,
Art 67 as deliberacoes do plenari...
9
cards
Elaboração, aprovação e alteração de atos normativos
Art 72 o regimento interno do tri...,
Art 78 a emenda de acordo com a s...,
Art 79 encerrado o prazo para eme...
5
cards
Jurisprudência
Art 85 a da constituir se a de pr...,
Art 87 podera ser incluido revist...,
Art 90 a citacao da sumula sera f...
3
cards
Incidente de uniformização de jurisprudência
Art 91 ao apreciar processo em qu...,
1o se reconhecer a existencia da ...
2
cards
Sessões do Pleno
Art 92 o tribunal se reune no dis...,
Paragrafo unico o recesso previst...,
Art 93 as sessoes do plenario ser...
48
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Sessões das Câmaras
0
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Pautas do plenário e das câmaras
0
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Processos constantes de relação
0
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Partes
0
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Ingresso de interessado em processo
0
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Distribuição
0
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Etapas do processo, instrução e tramitação
0
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Apresentação de alegações de defesa, de razões de justificativa e de documentos novos
0
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provas
0
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pedido de vista e de cópia dos autos
0
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sustentação oral
0
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arquivamento de processo
0
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nulidades
0
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comunicações
0
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certidão e prestação de informações
0
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prazos
0
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Plano de controle externo
0
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julgamento de contas
0
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tomada de contas especial
0
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decisões
0
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execução das decisões
0
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apreciação das contas do presidente da república
0
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fiscalização
0
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apreciação de atos sujeitos a registro
0
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resposta a consulta
0
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sansões
0
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medidas cautelares
0
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recursos
0
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fixação dos coeficientes de participações constitucionais
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disposições gerais
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Regimento Interno TCU
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