TJAM - Legislação Específica

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Decks in this class (23)

Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte I
A quem o estatuto dos servidores ...,
Conceitue agente publico,
De acordo com a doutrina majorita...
36  cards
Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte II
Complete art 38 posse e o _______...,
De acordo com o estatuto dos serv...,
Fale acerca do prazo para se toma...
45  cards
Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte III
De acordo com o art 65 do estatut...,
Complete a licenca concedida dent...,
De acordo com o estatuto dos serv...
58  cards
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Amazonas - Parte IV
Verdadeiro ou falso o estado pres...,
Verdadeiro ou falso e assegurado ...,
Nos termos do estatuto dos servid...
17  cards
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Amazonas - Parte V
E vedada a acumulacao remunerada ...,
E vedada a percepcao simultanea d...,
Complete art 145 o reconhecimento...
36  cards
Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte VI
Quais sao os nomes dos procedimen...,
Verdadeiro ou falso a utilizacao ...,
Verdadeiro ou falso os procedimen...
42  cards
Resolução 46/CNJ
Qual a contribuicao da 46 do cnj,
A resolucao 46 do cnj criou tabel...,
Verdadeiro ou falso o stf adere a...
16  cards
Resolução 125/CNJ
Sobre o que trata a resolucao 125...,
Quais sao as diferencas basicas e...,
Verdadeiro ou falso aos orgaos ju...
54  cards
Resolução 165/CNJ
Sobre o que trata a resolucao 165...,
Que medidas pode a autoridade com...,
Em que consiste a internacao e qu...
46  cards
Resolução 194/CNJ
A resolucao n 194 cnj foi respons...,
Verdadeiro ou falso a resolucao n...,
A implementacao da politica nacio...
19  cards
Resolução 201/CNJ
Sobre o que dispoe a resolucao 20...,
Verdadeiro ou falso todo tribunal...,
De acordo com a res 201 do cnj em...
57  cards
Resolução 230/CNJ
Qual a finalidade da resolucao 23...,
Para fins da resolucao 230 cnj o ...,
Para fins da resolucao 230 cnj o ...
64  cards
Resolução 251/CNJ
Sobre o que dispoe a resolucao 25...,
Quais sao as finalidades do cadas...,
Verdadeiro ou falso o banco nacio...
36  cards
Resolução 254/CNJ
Qual e a finalidade da resolucao ...,
Quais sao os objetivos da politic...,
Com o objetivo da implementar a p...
20  cards
Resolução 270/CNJ
Sobre o que trata a resolucao 270...,
Verdadeiro ou falso de acordo com...,
O que se entende por nome social
19  cards
Resolução 284/CNJ
O que a resolucao 284 2019 foi re...,
Quais os objetivos do formulario ...,
Onde que o formulario nacional de...
8  cards
Organização Judiciária Estado do Amazonas - Parte I
Sobre o que dispoe a lc 17 97,
A quem compete a administracao da...,
Quais sao os orgaos que integram ...
64  cards
Organização Judiciária Estado do Amazonas - PT II
Quais sao os cargos de direcao do...,
Fale acerca da eleicao e do manda...,
Verdadeiro ou falso a aceitacao d...
108  cards
Organização Judiciário Estado do Amazonas - PT III
Em que consistem as correicoes pe...,
Quais sao as competencias do juiz...,
O que esta sujeito a correicao pe...
80  cards
Organização Judiciária Estado do Amazonas - PT IV
Quais sao as duas formas pelas qu...,
Como se dara o acesso ao tribunal...,
O tribunal de justica podera recu...
92  cards
Organização Judiciária Estado do Amazonas - PT V
Quais sao os deveres funcionais d...,
Em que hipoteses o magistrado res...,
Quais sao as proibicoes aplicavei...
58  cards
Lei Estadual Nº 3.226/08
Quais sao as finalidades da lei 3...,
Quais sao os principios norteador...,
Para fins de aplicacao da lei 322...
43  cards
Geografia do Amazonas
Qual e o maior dos estados da fed...,
Com quais paises o amazonas faz f...,
Se o amazonas fosse um paises ele...
85  cards

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