Trutas 2025 - Direito Internacional

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Decks in this class (22)

Tratados Internacionais
A isencao tributaria prevista na ...,
A reserva e uma declaracao unilat...,
Nenhum dos estados contratantes e...
11  cards
Teoria internacional
Nao serao consideradas discrimina...,
E possivel afirmar que a magna ca...,
O reconhecimento de um novo estad...
15  cards
DUDH
Todo ser humano tem o direito de ...,
Todo ser humano tem direito a lib...,
A declaracao universal dos direit...
6  cards
Conveção de Mérida
O procedimento de permitir que re...,
Elaborada pelas nacoes unidas a c...,
Para o atendimento das finalidade...
7  cards
Convenção do Mar.
A plataforma continental do brasi...,
A zona economica exclusiva e uma ...,
Pode se afirmar que o direito de ...
8  cards
Cooperação Internacional
Para que o brasil coopere em mate...,
A cooperacao juridica internacion...,
Depende de exequatur pelo stj ped...
6  cards
Lei de Migração
O poder judiciario podera avaliar...,
Caso um brasileiro nato que mora ...,
O estrangeiro que tenha filho bra...
11  cards
Internalização dos Tratados
Apos a assinatura do tratado inte...,
A participacao de dois poderes na...,
Blank 3
11  cards
Nacionalidade
Blank 1
1  cards
Competências
Caio e ticio com unidade de desig...,
O stf entendeu que a onu e sua ag...,
E proibida a expulsao caso o estr...
3  cards
Diplomacia
Diferentemente dos arquivos diplo...,
Caso um estado estrangeiro pratiq...,
Consoante as normas referentes a ...
4  cards
Convenção de Palermo e protocolo
A convencao de palermo promulgada...,
Embora previsto na convencao de p...,
O tratado de palermo tambem e cha...
8  cards
Protocolo São Luis
Nos termos do protocolo de sao lu...,
Segundo o protocolo de sao luis s...
2  cards
Convenção Americana, Pacto de San Jose da Costa Rica
Todos os cidadaos devem possuir o...,
Qualquer entidade nao governament...,
Os estados membros podem consulta...
8  cards
Teoria Geral Direitos Humanos
Prevalece o entendimento que as r...,
O principio da efetividade ou eff...,
Sobre a responsabilidade internac...
4  cards
Sistema Global Direitos Humanos
A cij e formada por quinze juizes...,
A corte internacional de justica ...
2  cards
TPI
O tpi podera aplicar as seguintes...,
A competencia do tribunal restrin...,
Segundo o estatuto de roma do tri...
3  cards
Convenção Contra Tortura
Para a configuracao da tortura e ...
1  cards
Adidâncias
O adido policial federal tem como...
1  cards
Refugiados
No ambito da protecao internacion...,
O brasil admite o refugio apenas ...
2  cards
DH no âmbito interno
No julgamento da adpf que discuti...,
A constituicao federal de 1988 es...
2  cards
Genocídio
A convencao para a prevencao e pu...
1  cards

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