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Bruno Bezerra
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Decks in this class (26)
Princípios, Introdução as DP
A vertente stricta do principio d...,
O principio da reserva legal tem ...,
Pelo principio da intervencao min...
125
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Aplicação da Lei penal e Conflito aparente de normas
Decorrido o periodo de duracao da...,
Ninguem pode ser punido por fato ...,
Em regra com relacao ao tempo do ...
60
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Teoria do Crime
Te correto afirmar que nos crimes...,
E correto afirmar que majoritaria...,
E correto afirmar que no que tang...
108
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Exclusões de ilicitude e culpabilidade
O codigo penal brasileiro preve e...,
Embora nao haja crime se o agente...,
O estrito cumprimento de dever le...
50
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Teorias Funcionalistas e etc
A imputacao objetiva exige que o ...,
O principio da confianca dentro d...,
A teoria do dominio do fato desen...
9
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Concurso de pessoas, teorias do autor
Os designios autonomos que caract...,
Configurado o concurso formal imp...,
Marcos na condicao de mentor inte...
20
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Concurso de crimes, Crime continuado, Consausas
No crime continuado as penas de m...,
Segundo o superior tribunal de ju...,
No caso dos crimes continuados ap...
14
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Teoria geral da Pena
A reincidencia e os maus antecede...,
O reconhecimento da reincidencia ...,
Os maus antecedentes podem ser re...
84
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Desistência, Arrependimento, Erros, Tentativa.
Nos casos de desistencia voluntar...,
Se o agente disparar contra a cab...,
Eustaquio que viveu sempre na zon...
49
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Punibilidade e Prescrição
Constitui causa interruptiva da p...,
Constitui causa interruptiva da p...,
Constitui causa interruptiva da p...
46
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Efeitos da condenação Reincidência e Antecedentes
O efeito extrapenal da condenacao...,
Na hipotese de condenacao por inf...,
Na hipotese de condenacao por inf...
15
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Crimes contra a pessoa + Contra a Honra
A conduta de lesao corporal dolos...,
Expor alguem por meio de relacoes...,
Aumenta se a pena do delito de ab...
23
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Crimes contra a vida
A pena para o crime de feminicidi...,
Apenas mulheres cisgenero podem s...,
A pena do feminicidio sofre o aum...
43
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Crimes contra o patrimônio
Por expressa disposicao legal a i...,
No crime de estelionato a acao pe...,
Se o crime de extorsao mediante s...
148
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Crimes contra a paz pública
Comete incitacao ao crime quem in...,
E possivel que uma pessoa integre...,
Nao possivel aplicar o beneficio ...
19
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Crimes contra a fé pública
Nao e criminosa a conduta de adul...,
A simples substituicao de placas ...,
Pessoa que adquire um veiculo aut...
43
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Crimes contra a Administração pública
O crime de corrupcao ativa exige ...,
A pratica de corrupcao ativa com ...,
O crime de corrupcao ativa e form...
67
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Crimes sexuais
O motorista de van escolar ao com...,
O relacionamento entre adolescent...,
O ato libidinoso atualmente descr...
35
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Crimes contra a saúde pública
Paula farmaceutica comeca a notif...,
A norma penal referente ao crime ...,
O supremo tribunal federal stf co...
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Crimes contra a saúde e incolumidade pública
O crime de arremesso de projetil ...,
O delito de incendio nao pode ser...
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Crimes contra a liberdade e trabalho
A efetiva restricao de liberdade ...,
O crime de reducao a condicao ana...,
A exploracao da mao de obra barat...
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Crimes Contra a Família + Crimes diversos
O ordenamento juridico isenta de ...,
Acerca do crime de entrega de fil...,
Acerca do crime de entrega de fil...
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Crimes contra a saúde e incolumidade
No crime de infracao de medida sa...,
O delito de epidemia em virtude d...,
A jurisprudencia atual reconhece ...
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Crimes contra a adm. da Justiça
No crime de exercicio arbitrario ...,
Respondera por favorecimento real...,
Em materia de crimes contra a adm...
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Crimes Licitação
O crime de contratacao inidonea s...,
Comete o crime de impedimento per...,
Quanto aos crimes em licitacoes e...
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NÃO CAI PF -Crimes contra o estado democrático
A competencia para processar e ju...,
Nos estabelecimentos prisionais o...,
Os crimes do titulo xii de quem a...
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