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Bruno Bezerra
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Crimes contra a fé pública
Nao e criminosa a conduta de adul...,
A simples substituicao de placas ...,
Pessoa que adquire um veiculo aut...
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Crimes contra a paz pública
Comete incitacao ao crime quem in...,
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Nao possivel aplicar o beneficio ...
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Crimes contra o estado democrático
A competencia para processar e ju...,
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Os crimes do titulo xii de quem a...
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Crimes contra o patrimônio
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Punibilidade
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Crimes sexuais
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Concurso de pessoas
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Configurado o concurso formal imp...,
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Aplicação da Lei penal
Decorrido o periodo de duracao da...,
Ninguem pode ser punido por fato ...,
Em regra com relacao ao tempo do ...
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Teoria geral da Pena
A reincidencia e os maus antecede...,
O reconhecimento da reincidencia ...,
Os maus antecedentes podem ser re...
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Princípios, Introdução as DP
A vertente stricta do principio d...,
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Pelo principio da intervencao min...
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Crimes contra a Administração pública
O crime de corrupcao ativa exige ...,
A pratica de corrupcao ativa com ...,
O crime de corrupcao ativa e form...
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Crimes contra a vida
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A pena do feminicidio sofre o aum...
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Desistência, Arrependimento, Erros, Tentativa.
Nos casos de desistencia voluntar...,
Se o agente disparar contra a cab...,
Eustaquio que viveu sempre na zon...
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Crimes contra a saúde pública
Paula farmaceutica comeca a notif...,
A norma penal referente ao crime ...
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Teoria do Crime
E correto afirmar que nos crimes ...,
E correto afirmar que majoritaria...,
E correto afirmar que no que tang...
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Exclusões de ilicitude e culpabilidade
O codigo penal brasileiro preve e...,
Embora nao haja crime se o agente...,
O estrito cumprimento de dever le...
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Crimes contra a incolumidade pública
O crime de arremesso de projetil ...,
O delito de incendio nao pode ser...
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Crimes contra a liberdade
A efetiva restricao de liberdade ...,
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