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Bruno Bezerra
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Lei de Drogas
O tratamento do usuario ou depend...,
As multas que em caso de concurso...,
O indiciado ou acusado que colabo...
81
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Lei de lavagem de Dinheiro
O delito de lavagem de dinheiro a...,
No crime de lavagem de dinheiro q...,
O reconhecimento da extincao da p...
49
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Lei de Crimes Financeiros, tributários e etc.
Em relacao ao crime de sonegacao ...,
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28
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Estatuto Desarmamento
A posse de arma de fogo por colec...,
O motorista de caminhao que mante...,
A abolitio criminis temporaria pr...
35
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Lei de Organizações Criminosas
O retardamento da intervencao pol...,
Se a acao controlada envolver tra...,
A pratica de organizacao criminos...
40
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Lei de Execução Penal
No caso de mulher gestante ou que...,
A competencia dos juizes da execu...,
A decisao que defere a progressao...
42
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Lei de crimes Hediondos
O regime inicial deve ser definid...,
E correto afirmar que sao hediond...,
O delito de porte ou posse de arm...
22
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Lei de Terrorismo
Conforme previsao na lei de terro...,
A desistencia voluntaria e inapli...,
O terrorismo consiste na pratica ...
10
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Pessoa Com Deficiência
Nos atendimentos em saude mental ...,
A internacao psiquiatrica somente...,
Na hipotese da pratica de inducao...
6
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Lei de Crimes Ambientais
E possivel a responsabilizacao pe...,
E competencia da justica federal ...,
O fato do crime ambiental ter sid...
22
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Lei de Abuso de Autoridade
A condenacao por abuso de autorid...,
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A inabilitacao para o exercicio d...
46
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Lei de Tortura
Sobre a tortura castigo a finalid...,
Aumenta se a pena de 1 6 um sexto...,
Com fundamento na declaracao cont...
21
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Lei de racismo
A injuria racial e equiparada ao ...,
A lei de racismo aplica se a disc...,
A lei de racismo pune com mais ri...
17
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ECA
Um autor de crimes de armazenamen...,
A infiltracao virtual prevista no...,
O ato de delegacao da conducao e ...
36
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Lei de interceptação
A renovacao das interceptacoes te...,
Pecas processuais que fazem refer...,
O juiz podera autorizar a requeri...
17
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Lei 9.099 Juizados Especiais
Dar inicio a persecucao administr...,
Em se tratando de crime punido co...,
Nos termos da lei n 9099 1995 o c...
26
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Lei 8.176 Crimes contra a Ordem econômica
Constitui crime contra a ordem ec...,
Constitui crime contra o patrimon...,
Para a configuracao do crime de p...
3
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Estatuto do Índio
As penas de reclusao e de detenca...,
Alem dos indios os negros sao pro...
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Lei 8.137 Crimes tributários
Nao se tipifica crime material co...,
A acao fraudulenta que constitui ...,
Os crimes funcionais contra a ord...
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Lei 12.830
A remocao do delegado de policia ...,
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Em virtude da discricionariedade ...
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NÃO CAI PF - Lei de Contravenções
Blank 1,
Na contravencao penal do art 21 p...,
Em situacoes excepcionais a lei d...
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NÃO CAI PF - Lei de Violência Doméstica
Em relacao aos crimes de violenci...,
As acoes penais de contravencoes ...,
Nos casos de violencia domestica ...
16
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Genocídio
Blank 1,
Pune se a tentativa dos crimes ne...,
Pune se a associacao de mais de 3...
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Estatuto idoso
Uma influencer promove e explora ...,
Todos os crimes previstos no esta...,
Nos crimes cometidos contra idoso...
10
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Crimes de Responsabilidade Prefeitos + Eleitorais
Se as providencias para a abertur...,
A condenacao definitiva em qualqu...,
Os orgaos federais estaduais ou m...
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Lei 12.037 Identificação criminal
Identificacao criminal lei 12037 ...
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Crimes contra a economia Popular
Os crimes descritos na lei 1521 5...,
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Trutas 2025 - Leg. Especial
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