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  • GCM AMERICANA
    GCM AMERICANA

    GCM AMERICANA

    By: FERNNANDOMARTINS Cbsilva
    LEI 13022, Código Civil Arts 1° ao 10°, CF 88
    3
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Tiago Victor
    Lei de Introdução ao Código Civil - vigência e revogação da norma, Pessoa Natural - conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim., Pessoa Jurídica - conceito, classificação, começo e fim de sua existência ...
    12
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  • Bioética 1er Parcial
    Bioética 1er Parcial

    Bioética 1er Parcial

    By: pAcO Rodríguez
    Ciencia y conciencia, la dignidad de la persona, Fundamentos de la bioética, evolución histórica de la bioética, Tendencias y corrientes filosóficas ...
    11
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  • Teoria Geral Do Direito Civil
    Teoria Geral Do Direito Civil

    Teoria Geral Do Direito Civil

    By: João Antônio Fiorentin
    Código Civil 1-21
    1
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  • Ética no Serviço Público INSS
    Ética no Serviço Público INSS

    Ética no Serviço Público INSS

    By: Rafael Matias
    Decreto 1.171/94 - Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto 6.029/07 - Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal
    2
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  • TGDP I
    TGDP I

    TGDP I

    By: Kim Castro
    Introdução e Inteligências Artificiais, Direito Comparado, O que é o direito civil? ...
    6
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  • Derecho de las obligaciones
    Derecho de las obligaciones

    Derecho de las obligaciones

    By: Andrés Ortiz
    Derechos reales y personales o de crédito, Introducción a las obligaciones y la obligación en general, Actos y hechos jurídicos ...
    5
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  • Legislação Municipal
    Legislação Municipal

    Legislação Municipal

    By: Ludwig Von Mises
    1. Lei orgânica do Município de Niteroi, 3. Estatuto da Guarda Civil Municipal de Niterói, 3.5 Estatuto da Guarda Civil Municipal de Niterói ...
    8
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  • questões tec concursos
    questões tec concursos

    questões tec concursos

    By: Lorena Martinelli
    delta pf adm, penal parte especial, direito penal parte geral ...
    11
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  • Ética e Integridade
    Ética e Integridade

    Ética e Integridade

    By: Rafael Matias
    Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto 1.171/1994, Transparência na Administração Pública/Lei de acesso à informação, PRINCÍPIOS E VALORES ÉTICOS NO SERVIÇO PÚBLICO ...
    7
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  • Súm. STF
    Súm. STF

    Súm. STF

    By: Jennifer Santos
    Constitucional, Administrativo, Código Civil ...
    4
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Clodoaldo Leite
    SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Princípios, Nomas e Competências ambientais ...
    9
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  • PMF - Ética no Serviço Público
    PMF - Ética no Serviço Público

    PMF - Ética no Serviço Público

    By: Lauro Xavier
    Decreto 1.171/94 - Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto 6.029/07 - Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal
    2
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  • Engenharia Ambiental
    Engenharia Ambiental

    Engenharia Ambiental

    By: victor ybarzo
    Licenciamento Ambiental - TUDO, Tratamento e abastecimento de água - TUDO, Tratamento e coleta de esgoto - TUDO ...
    42
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  • Examen Derecho Civil I
    Examen Derecho Civil I

    Examen Derecho Civil I

    By: Trini Bravo Labra
    Evolución Histórica del Derecho Civil en Chile, Principios Rectores del Código Civil, Relación Jurídica de Derecho Privado ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Paulo Giarola
    Lindb e Princípios Gerais, Pessoas Jurídica e Sociedades, Atos e Negócio Jurídico ...
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  • DERECHO CIVIL
    DERECHO CIVIL

    DERECHO CIVIL

    By: Juliana colqui ramos
    Que es el Derecho civil, EL INICIO DEL DERECHO CIVIL, TITULO PRELIMINAR ...
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  • DIREITO DO CONSUMIDORC CPIURIS
    DIREITO DO CONSUMIDORC CPIURIS

    DIREITO DO CONSUMIDORC CPIURIS

    By: gabrielle schlegel
    Caráter principiológico do CDC - Vulnerabilidade, A Relação Jurídica de Consumo. Produtos e serviços. Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade civil e aplicação do cdc ...
    4
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: leonardo marques
    Falências E RJ, Código Civil, Lei SA ...
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  • DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL - DAVI PCPE
    DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL - DAVI PCPE

    DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL - DAVI PCPE

    By: davi melo
    Prescrição e Decadência, Do Empresário (arts. 966 a 980 do Código Civil), Da Sociedade Limitada (artigos 1.052 ao 1.087) ...
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  • Geoeconomía Y Geopolítica
    Geoeconomía Y Geopolítica

    Geoeconomía Y Geopolítica

    By: Not your housekeeper
    Introducción a la geoeconomía, CRISIS ECONOMICAS, Ciclos Economicos Vs Ciclos Hegemonicos ...
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  • JeA Civil 2
    JeA Civil 2

    JeA Civil 2

    By: Alex Morales
    Próximamente contratos, Contratos gral., culpa en contratos del código civil
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  • 4 DIREITO ADMINISTRATIVO
    4 DIREITO ADMINISTRATIVO

    4 DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Cindy Rocks
    1 Lei geral de proteção de dados pessoais lgpd, lei nº13.709/2018, 2 Lei de acesso à informação, lei nº12.527/2011, 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis da união, lei nº 8112/1990 ...
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  • Difuso - PGMM
    Difuso - PGMM

    Difuso - PGMM

    By: Vitor Lisboa
    Deficiente, Ação Popular, Código do Consumidor ...
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  • DCi - Direito Civil
    DCi - Direito Civil

    DCi - Direito Civil

    By: Giovanna Cavalcante
    1. LINDB - DL 4.657, 2. Das Pessoas - CC, art. 1º - 78, 3. Bens - CC, art. 79 - 103 ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ádila Silva
    LINDB, Pessoa Jurídica, Pessoa natural ...
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  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    DISPOSIÇÕES GERAIS, CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS NO TOCANTE À SEGURANÇA, DIÁLOGOS POSSÍVEIS entre o Código Civil e o CDC:
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  • EQT
    EQT

    EQT

    By: Andrei Miranda
    NBC TG 47, NBC CTG 2002 (R1), Código de Processo Civil ...
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  • 01. Legislación Ambiental
    01. Legislación Ambiental

    01. Legislación Ambiental

    By: David S
    AT 1.2.1. Disciplina Ambiental, AT 1.2.2. Papel de la Administración Local en la Disciplina Ambiental, AT 1.2.3. Licencia de actividad (RAMINP) ...
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