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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabrielly Braga
    Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos
    20
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    236
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    1
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Evelin Laís Lipke
    CONCURSO DE CRIMES, TEORIA DA NORMA PENAL, TIPICIDADE
    8
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    194
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  • LHC Português
    LHC Português

    LHC Português

    By: Luiz Henrique Cardia
    Concordância Verbal e Nominal, Substantivos, Artigos, Numerais, Preposições, Conjunções, Interjeições e Advérbios, Intertextualidade e Figuras de Linguagem
    4
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Paula Macedo
    estatuto (arts 239 - 250), estatuto (arts. 251- 267), estatuto arts 267-A até 267-P
    11
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    231
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gui Zemczak
    01 - Conceito, fontes e Princípios de Direito Penal, 02 - Aplicação da Lei Penal, 03 - Teoria Geral do Crime
    6
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    78
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  • SAUDE DO IDOSO P1
    SAUDE DO IDOSO P1

    SAUDE DO IDOSO P1

    By: vanessa M.
    P1, Saúde do Idoso: exame físico, PÉ DIABÉTICO
    7
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    142
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jociele Wieczynski
    Crimes contra ADM, Lesão corporal, Crimes contra o patrimônio
    13
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    168
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    1
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabriel Campos
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Dignidade Sexual
    13
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    273
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    1
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Keila Ferreira
    Princípios, Causa de Exclusão do Fato típico, Do Crime
    11
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    70
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    1
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  • 1o: PENAL I
    1o: PENAL I

    1o: PENAL I

    By: Alice Bario
    TEMA 1: EL CONCEPTO DE DP, TEMA 2: LA FUNCION DEL DP y las teorias de la pena, TEMA 3, 4 y 5: EL IUS PUNIENDI ESTATAL
    17
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    521
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  • LHC Legislação Ambiental
    LHC Legislação Ambiental

    LHC Legislação Ambiental

    By: Luiz Henrique Cardia
    Questões de Concursos, CONAMA 307/2002, Lei 12.305/2010 PNRS
    14
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    279
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    5
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  • 2) Penal Geral
    2) Penal Geral

    2) Penal Geral

    By: Gabriel Couto
    1. INTRODUÇÃO, 2. FONTES DO DIREITO PENAL (EXTERIORIZAÇÃO), 3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL
    23
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    225
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Marcella Cardoso
    Princípios Gerais do Direito Penal, Eficácia da Lei Penal no Tempo, Eficácia da Lei Penal no Espaço
    12
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    325
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    1
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  • Andrew - Direito Penal
    Andrew - Direito Penal

    Andrew - Direito Penal

    By: Andrew Yuri
    1 - Antijuridicidade, 2 - Aplicação e Interpretação da Lei Penal, 3 - Classificação dos crimes
    8
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    362
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    1
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  • D. Penal
    D. Penal

    D. Penal

    By: Patricia Nasario
    Garantias Penais Fundamentais da CF. Direito Penal e Política Criminal., Aplicação da Lei Penal., Teoria Geral do Crime
    6
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    108
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  • DIR. PENAL - ISA
    DIR. PENAL - ISA

    DIR. PENAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    TEORIA DO CRIME, Introdução ao direito penal, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
    26
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    205
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  • Penal avin
    Penal avin

    Penal avin

    By: Leticia Moreira
    estado de necessidade, exercício regular do direito, consentimento do ofendido
    7
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    56
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Caio Xavier
    Aplicação e interpretação da lei penal, Crimes contra a paz pública e a fé pública, Noções gerais e conduta
    13
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  • Bibliotecas
    Bibliotecas

    Bibliotecas

    By: Alicia Ryck
    Plan LIA, PLAMBE, Bibliotecas escolares solidarias
    9
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

    By: Marta Magalhaes
    A Ação Executiva Propriamente dita, Pagamento de Quantia Certa - Fase Introdutória, Pagamento de Quantia Certa - Fase da Penhora
    7
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    255
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: Leonardo Oliveira
    introdução e princípios, Licitação, CONTRATOS
    16
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Marcus Pazos
    1 - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, 2 - DA PRESCRIÇÃO, 3 - DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINSTRAÇÃO GERAL
    5
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  • Código Penal
    Código Penal

    Código Penal

    By: Danieli Kotelak
    Da aplicação da lei penal, Do crime e Da imputabilidade penal, Concurso de pessoas
    7
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Tâmara Edelyne
    Princípios, Artigo 1º ao 12º, Infração Penal
    8
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  • Normas Relativas à Polícia Militar do Estado do Tocantins
    Normas Relativas à Polícia Militar do Estado do Tocantins

    Normas Relativas à Polícia Militar do Estado do Tocantins

    By: RESILIENTES PMTO
    Lei Complementar, Da Destinação da Polícia Militar, das Missões e da Subordinação, Atribuições da Polícia Militar
    16
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Considerações Iniciais, Parte Geral: Aplicação da Lei, Crime, Imputabilidade Penal, Concurso de Pessoas, Parte Geral: Das Penas - efeitos da condenação e extinção de punibilidade
    6
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  • Introducción al Derecho Penal
    Introducción al Derecho Penal

    Introducción al Derecho Penal

    By: Chumel Ortiz Torres
    Parcial 1-Intro y Principios, Parcial 1-Relación, Ciencia Penal y Evolución, Parcial 1-Escuelas y fuentes
    8
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  • Servidores 4231
    Servidores 4231

    Servidores 4231

    By: Guilherme Martins
    Regime Juridico, Cap II Provimento, Concurso Público
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustavo Souza
    Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12., Do crime: artigos 13 a 25., Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31.
    19
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
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