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  • (VF) - Constitucional Questões
    (VF) - Constitucional Questões

    (VF) - Constitucional Questões

    By: Nm Sb
    História, Classificações, Poder Constituinte, Hermenêutica, Eficácia das Normas ...
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Sérgio Henrique Santana
    FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO - Princípios orçamentários, ORÇAMENTO - Leis orçamentárias ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
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  • Fundamentos Da Educação Infantil
    Fundamentos Da Educação Infantil

    Fundamentos Da Educação Infantil

    By: Ana Larissa Alves
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (CF), LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LBI)
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  • flashcards concursos
    flashcards concursos

    flashcards concursos

    By: Lucas Oliveira
    arquivologia, princípios da administração pública etc, administração de recursos materiais ...
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  • Direito Internacional
    Direito Internacional

    Direito Internacional

    By: Caio Paixão
    Fontes do DIP, Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais, CACD 2018 ...
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  • Sistema Único de Saúde
    Sistema Único de Saúde

    Sistema Único de Saúde

    By: Joanis Trindade
    Constituição Federal - ART. 196 a 200, LEI 8142, Decreto 7508 ...
    5
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Abinadabe Rocha
    Pacto de São José da Costa Rica /Convenção Americana sobre Direitos Humanos., Direitos humanos na Constituição Federal, Afirmação histórica dos direitos humanos ...
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  • 7 - Direito CONSTITUCIONAL
    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    By: Alisson Wagner
    NACIONALIDADE, Conceitos iniciais Sobre a Constituição, Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 (Art.1 ao 4) ...
    5
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  • OE - Organização do Estado
    OE - Organização do Estado

    OE - Organização do Estado

    By: Ayanne Teixeira
    LINDB, CF - Constituição Federal, Organização administrativa ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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  • Escrevente 2025
    Escrevente 2025

    Escrevente 2025

    By: Marina Giovedi Arnoldi
    PCD, Estatuto dos funcionários públicos, Improbidade Administrativa ...
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  • Eca
    Eca

    Eca

    By: Caroline Fernandes
    Eca, Constituicao Federal, Direito Adm ...
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  • Desafios do estado de Direito
    Desafios do estado de Direito

    Desafios do estado de Direito

    By: Rafael Matias
    Estado de direito e a Constituição Federal de 1988:(TOP 5), Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado(TOP 5), PNDH 3 ...
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  • Saúde pública
    Saúde pública

    Saúde pública

    By: Ludimila Teixeira Romão
    Reforma Sanitária, Constituição Federal - Saúde - Artigos 196 a 200, Financiamento do SUS ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • SUS
    SUS

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    By: Rudson Barros
    HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA, EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, LEI Nº 8142/1990 ...
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  • DIREITO FINANCEIRO
    DIREITO FINANCEIRO

    DIREITO FINANCEIRO

    By: Lúria Costa
    PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS, Finanças Públicas e Orçamento Público na Constituição Federal de 1988, instrumentos orçamentários ...
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  • Legislação Societária
    Legislação Societária

    Legislação Societária

    By: JHENIFFER DANTAS SOUZA
    Noções Preliminares de direito, Constituição Federal, Empresa ...
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  • Fundamentos Da Educação Infantil E Especial
    Fundamentos Da Educação Infantil E Especial

    Fundamentos Da Educação Infantil E Especial

    By: Isabelly Mayanne
    Constituição Federal, ECA
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  • SISTEMA UNICO DE SAUDE
    SISTEMA UNICO DE SAUDE

    SISTEMA UNICO DE SAUDE

    By: Laiz gatinha321
    POLITICAS DE SAÚDE PUBLICA, MODELOS DE ATENÇÃO A SAUDE, FATOS HISTORICOS RELACIONADOS A SAUDE ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • (JO) Direitos Humanos
    (JO) Direitos Humanos

    (JO) Direitos Humanos

    By: Victor Falavinha
    Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, Carta Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos ...
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  • Direito administrativo
    Direito administrativo

    Direito administrativo

    By: Liliany Souza
    Conceito, fontes e princípios, Organização da União, Organização do estado: art 37 a 41 da constituição federal
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  • Noções de Direito Ambiental
    Noções de Direito Ambiental

    Noções de Direito Ambiental

    By: aline andrade
    Dano Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Sustentabilidade ...
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  • Direito do Consumidor - CS
    Direito do Consumidor - CS

    Direito do Consumidor - CS

    By: João Marcelo Elias
    Noções introdutórias, Direito do Consumidor e Constituição Federal de 1988, CDC - Introdução ...
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  • TRF4
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    By: Bija Jica
    Lei 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), Resolução CNJ 332/2020 (Inteligência Artificial no Poder Judiciário), Resolução CJF 709/2021 (Política de Sustentabilidade da JF) ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Princípios Administrativos Brasileiro, Lei de Improbidade Administrativa, LGPD ...
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