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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Laura Rabelo
    Constituição Federal, 8.112 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Lei 11.091/2015...
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  • SEAPDR
    SEAPDR

    SEAPDR

    By: Rafaela Willig
    Epidemiologia e bioestatistica, PNCBT, LEG3...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Vanderson Toloza
    Constituição Federal, Controle de Constitucionalidade, Teoria da Constituição...
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  • Direito do Consumidor - CS
    Direito do Consumidor - CS

    Direito do Consumidor - CS

    By: João Marcelo Elias
    Noções introdutórias, Direito do Consumidor e Constituição Federal de 1988, CDC - Introdução...
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  • SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
    SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    By: Thayza Vieira
    História das Políticas de Saúde no Brasil, Reforma Sanitária Brasileira, Constituição Federal de 1988...
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  • Auditoria CGE-SP
    Auditoria CGE-SP

    Auditoria CGE-SP

    By: Charles Junior
    O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo: finalidades, atividades, organização e competências (Constituição Federal de 1988, Constituição Estadual de 1989., Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental, Resolução CGE n° 12/2023...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Paloma Bituca
    Geralzão Específicas, Constituição Federal, Administração Pública...
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  • Constituição Federal /edital
    Constituição Federal /edital

    Constituição Federal /edital

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Art 7 CF, Art 8 associação profissional e sindical
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    By: Davi Alves
    AULA 1 OBA, AULA 2, AULA 2 OBA
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  • SUS
    SUS

    SUS

    By: Gabriela Henckes Weber
    Reforma Sanitaria, Constituição federal 1988, Lei Orgânica da Saude 8.080/90
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    By: Isaene Jorge Moreira
    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos....
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  • FACULDADE
    FACULDADE

    FACULDADE

    By: Júlio Efraim Efraim
    Direito Penal I, AGIOTA, Constituição Federal de 1988 | TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais - TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS....
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  • Fundamentos Da Educação Infantil
    Fundamentos Da Educação Infantil

    Fundamentos Da Educação Infantil

    By: Ana Larissa Alves
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (CF), LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LBI)
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Princípios Administrativos Brasileiro, Lei de Improbidade Administrativa, LGPD...
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  • Constituição Federal 1988
    Constituição Federal 1988

    Constituição Federal 1988

    By: Gabriele Stefanes
    Direitos Fundamentais
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  • SUS
    SUS

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    By: Rudson Barros
    HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA, EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, LEI Nº 8142/1990...
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  • Noções de direito constitucional
    Noções de direito constitucional

    Noções de direito constitucional

    By: Jeif Vernieri
    Direitos e garantias fundamentais., Aula 3 Direitos e deveres individuais e coletivos, Aula 4 Direitos e deveres individuais e coletivos...
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  • Saúde pública
    Saúde pública

    Saúde pública

    By: Ludimila Teixeira Romão
    Reforma Sanitária, Constituição Federal - Saúde - Artigos 196 a 200, Financiamento do SUS...
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  • constitucional
    constitucional

    constitucional

    By: Mila D.
    conceitos de constituição, estrutura das constituições, a pirâmide de kelsen - hierarquia das normas...
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  • Constituição Federal - Literalidade
    Constituição Federal - Literalidade

    Constituição Federal - Literalidade

    By: Derlan Oliveira
    Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I
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  • Escrevente 2025
    Escrevente 2025

    Escrevente 2025

    By: Marina Giovedi Arnoldi
    PCD, Estatuto dos funcionários públicos, Improbidade Administrativa...
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  • Sistema Único de Saúde
    Sistema Único de Saúde

    Sistema Único de Saúde

    By: Joanis Trindade
    Constituição Federal - ART. 196 a 200, LEI 8142, Decreto 7508...
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  • Concurso Goianesia
    Concurso Goianesia

    Concurso Goianesia

    By: Julius César Ribeiro Levergger Barbosa
    GEO-HISTÓRIA DE GOIANÉSIA, Constituição Federal (Art 1° ao 6°)
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  • 7 - Direito CONSTITUCIONAL
    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    By: Alisson Wagner
    NACIONALIDADE, Conceitos iniciais Sobre a Constituição, Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 (Art.1 ao 4)...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal...
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  • SUS
    SUS

    SUS

    By: joao elder
    LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS MARCOS JURÍDICOS DO SUS
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  • MAGIS - THIAGO
    MAGIS - THIAGO

    MAGIS - THIAGO

    By: Thiago Cebriano
    ADM, DIREITO ADMINISTRATIVO - Processo Administrativo Federal, Constitucional - Teoria Da Constituição...
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  • Politicas de saude
    Politicas de saude

    Politicas de saude

    By: RAYSSA DE OLIVEIRA MOUSINHO
    Reforma Sanitária e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), Constituição Federal, Determinantes Sociais de Saúde...
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  • (PI) DIREITOS HUMANOS
    (PI) DIREITOS HUMANOS

    (PI) DIREITOS HUMANOS

    By: Arthur Pizetta
    Teoria Geral dos Direitos Humanos✅, 1. e 2. Teoria Geral dos DH - questões, Características dos Direitos Humanos✅...
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  • Legislação Societária
    Legislação Societária

    Legislação Societária

    By: JHENIFFER DANTAS SOUZA
    Noções Preliminares de direito, Constituição Federal, Empresa...
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