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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    AULA 00 - 1 - NATUREZA, DEFINIÇÃO E OBJETO, AULA 00 - 2 - FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL, AULA 00 - CONSTITUCIONALISMO ...
    17
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  • Saúde pública
    Saúde pública

    Saúde pública

    By: Ludimila Teixeira Romão
    Reforma Sanitária, Constituição Federal - Saúde - Artigos 196 a 200, Financiamento do SUS ...
    10
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  • Direito Constitucional - Lili
    Direito Constitucional - Lili

    Direito Constitucional - Lili

    By: LILIANN BRANQUINHO BENICIO
    Teoria da Constituição
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  • SUS
    SUS

    SUS

    By: Rudson Barros
    HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA, EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, LEI Nº 8142/1990 ...
    6
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  • Noções de Direito Ambiental
    Noções de Direito Ambiental

    Noções de Direito Ambiental

    By: aline andrade
    Dano Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, Sustentabilidade ...
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  • Revisa SC
    Revisa SC

    Revisa SC

    By: Giácomo Bertinetti
    Administrativo, Lei n. 6.843, de 28 de julho de 1986 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina), Constituição de SC ...
    5
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Barreto
    Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1 ...
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  • LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    By: Clodoaldo Leite
    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário ...
    8
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Julia Carone
    Estrutura Das Constituições, Elementos Das Constituições, Hierarquia Das Normas ...
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  • História das Constituições Brasileira
    História das Constituições Brasileira

    História das Constituições Brasileira

    By: Kayonário Lima
    História das Constituições do Brasil, Constituição de 1891, Constituição de 1934 ...
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  • Direito Constitucional - Complemento
    Direito Constitucional - Complemento

    Direito Constitucional - Complemento

    By: C. Eduardo Cassemiro
    C1 - Teoria Geral da Constituição, C3 - Direitos e Garantias Fundamentais
    2
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  • Sus
    Sus

    Sus

    By: Beatriz Melo
    Constituicao 1988, Historia Do SUS, Controle social ...
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  • Dir. Constitucional - Aula 00
    Dir. Constitucional - Aula 00

    Dir. Constitucional - Aula 00

    By: Thiago Rosa
    Conceito de Constituição, Estrutura & Hierarquia das Normas, Classificação das Constituições ...
    7
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laura Ribeiro Tostes
    Teoria da Constituição - Classificações, Teoria da Constituição - Conceitos
    2
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  • Direito do Consumidor - CS
    Direito do Consumidor - CS

    Direito do Consumidor - CS

    By: João Marcelo Elias
    Noções introdutórias, Direito do Consumidor e Constituição Federal de 1988, CDC - Introdução ...
    12
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Eliane Ramscheid
    Aprendizagem, fontes, princípios e constituição, RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
    3
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jéssica Almeida
    Constitucionalismo, Teoria da constituição, Princípios fundamentais
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Charles Junior
    Dos Princípios Gerais - Art. 145 a 149-C da C.F., Das Limitações do Poder de Tributar - Art. 150 a 152 da C.F., Dos Impostos da União - Art. 153 a 154 da C.F. ...
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  • (JO) Direitos Humanos
    (JO) Direitos Humanos

    (JO) Direitos Humanos

    By: Victor Falavinha
    Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, Carta Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos ...
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  • LEIS E CONST DO RS
    LEIS E CONST DO RS

    LEIS E CONST DO RS

    By: Alessandro Duarte bereta
    10.098 RS, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LEI N.º 7.356, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1980 ...
    4
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  • LEGISLAÇÃO PCP
    LEGISLAÇÃO PCP

    LEGISLAÇÃO PCP

    By: Jociele Wieczynski
    LEGISLAÇÃO, Crimes Contra a ADM da Justica, Lei De Abuso De Autoridade ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Princípios Administrativos Brasileiro, Lei de Improbidade Administrativa, LGPD ...
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  • Codigo CIVIL
    Codigo CIVIL

    Codigo CIVIL

    By: linnyker da silva gonzaga
    Das pessoas Naturais, Das pessoas Naturais - Dos Direitos da Personalidade, Das pessoas Naturais - Da Ausência ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Yasser Felipe
    CONSTITUIÇÃO
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Vanderson Toloza
    Lei n. 5.172/1966 - CTN, Lei Complementar n. 24/1975 - Confaz, Lei Complementar n. 87/1996 - ICMS ...
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  • NOVAS PALAVAS E EXPRESSÕES
    NOVAS PALAVAS E EXPRESSÕES

    NOVAS PALAVAS E EXPRESSÕES

    By: João Alves de Melo Jr.
    EXPRESSÕES BONITAS, UFPE - CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
    2
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  • Brigada Militar
    Brigada Militar

    Brigada Militar

    By: Douglas Farias
    Português - Fonologia, Portugues - Ortografia e Semantica, Portugues - Acentuaçao ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Daniela de Jesus
    Teoria Geral do Estado, Constitucionalismo, Constitucionalismo Inglês ...
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