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  • Eca
    Eca

    Eca

    By: Caroline Fernandes
    Eca, Constituicao Federal, Direito Adm ...
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  • Desafios do estado de Direito
    Desafios do estado de Direito

    Desafios do estado de Direito

    By: Rafael Matias
    Estado de direito e a Constituição Federal de 1988:(TOP 5), Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado(TOP 5), PNDH 3 ...
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  • Historia Enem
    Historia Enem

    Historia Enem

    By: Jéssica Souza
    PRE HISTORIA, Idade Media Feudalismo, Absolutismo monárquico e mercantilismo ...
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  • FCC - CONSTITUCIONAL
    FCC - CONSTITUCIONAL

    FCC - CONSTITUCIONAL

    By: Rubens Lauriano
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Normas Constitucionais, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS ...
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  • Biologia 10º
    Biologia 10º

    Biologia 10º

    By: 123 Shirra
    Diversidade biológica, Dinâmica dos ecossistemas, Níveis de organização biológica, Extinção e conservação de espécies ...
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  • DETRAN - Legislação Institucional
    DETRAN - Legislação Institucional

    DETRAN - Legislação Institucional

    By: Jedson Ramalho
    Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte III, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte I, Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão - Parte IV ...
    10
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  • ENF
    ENF

    ENF

    By: Diogo Lopes
    Feridas e Curativos, Sinais De Semiologia, Escalas ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
    14
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária ...
    14
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • SUS
    SUS

    SUS

    By: Rudson Barros
    HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA, EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, LEI Nº 8142/1990 ...
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
    27
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  • CONST ORAL
    CONST ORAL

    CONST ORAL

    By: leticia soares
    T.G CONSTITUIÇÃO, Direitos e Deveres Individuais., Dos direitos sociais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: linnyker da silva gonzaga
    Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito ...
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  • DIREITO FINANCEIRO
    DIREITO FINANCEIRO

    DIREITO FINANCEIRO

    By: Lúria Costa
    PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS, Finanças Públicas e Orçamento Público na Constituição Federal de 1988, instrumentos orçamentários ...
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  • LEIS E CONST DO RS
    LEIS E CONST DO RS

    LEIS E CONST DO RS

    By: Alessandro Duarte bereta
    10.098 RS, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LEI N.º 7.356, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1980 ...
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  • PROVA ORAL - DELTA SP
    PROVA ORAL - DELTA SP

    PROVA ORAL - DELTA SP

    By: Gabriel Couto
    1) Processo Penal, 2) Direito Constitucional, 3) Direito penal ...
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  • CONSTITUCIONAL - MATERIAL STRATÉGIA - SEFAZ
    CONSTITUCIONAL - MATERIAL STRATÉGIA - SEFAZ

    CONSTITUCIONAL - MATERIAL STRATÉGIA - SEFAZ

    By: Júlio Leão
    AULA 00 - Conceito de Constituição 3- 9 2- Estrutura e Elementos das Constituições 9 - 11 3- Pirâmide de Kelsen - A Hierarquia das Normas, AULA 00 - Classificação das Constituições 16- 39 5- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
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  • * Direito Constitucional
    * Direito Constitucional

    * Direito Constitucional

    By: Dágora Souza
    Aula 00 - Teoria Geral da Constituição e Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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  • Direito Economico
    Direito Economico

    Direito Economico

    By: andre kur
    Ordem Economica na Constituição, Direito de Concorrência, O Controle das Estruturas de Mercado
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Isabelle Mello
    Princípios Não Expressos na Constituição, ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS ADMINISTRATIVOS - CLASSIFICAÇÃO ...
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  • D. CONSTITUCIONAL
    D. CONSTITUCIONAL

    D. CONSTITUCIONAL

    By: pessoal01 pessoal
    TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, teoria inicial - Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Bia Leite
    Conceitos iniciais sobre a Constituição, Relação entre o texto e o corpus constitucional, Cartografia Constitucional ...
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  • Química
    Química

    Química

    By: João Gabriel
    Propriedades da matéria, Mudanças dos estados físicos da matéria, Tabela periódica ...
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  • Aula 00 - Direito Constitucional
    Aula 00 - Direito Constitucional

    Aula 00 - Direito Constitucional

    By: Clara Leitão
    Sentidos de Constituição, Elementos das Constituições, Classificações das Constituições ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Victoria 345 Rocha
    Teoria da Constituição/Direitos Fundamentais e Sociais/Writs, Nacionalidade
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  • CONSTITUCIONAL - PCMG
    CONSTITUCIONAL - PCMG

    CONSTITUCIONAL - PCMG

    By: davi melo
    PODER JUDICIÁRIO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PCMG, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Legislações do Ceará
    Legislações do Ceará

    Legislações do Ceará

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição do Ceará: da segurança pública e da defesa civil, Lei nº 9.826 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, Lei nº12.124 - Estatuto da Polícia Civil ...
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  • Redação
    Redação

    Redação

    By: isadora potratz
    Artigos da Constituição, conceitos, livros ...
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  • Legislação Societária
    Legislação Societária

    Legislação Societária

    By: JHENIFFER DANTAS SOUZA
    Noções Preliminares de direito, Constituição Federal, Empresa ...
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