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  • Processo Legislativo Constitucional - LIVRO
    Processo Legislativo Constitucional - LIVRO

    Processo Legislativo Constitucional - LIVRO

    By: Estudante Básico
    Capítulo 1 - Fundamentos teóricos do processo legislativo, Capítulo 2 - Procedimento Legislativo Comum (Ordinário, Sumário, Abreviado), Capítulo 3 - Leis orçamentárias (Procedimentos Legislativos Especiais) ...
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  • flashcards concursos
    flashcards concursos

    flashcards concursos

    By: Lucas Oliveira
    arquivologia, princípios da administração pública etc, administração de recursos materiais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Helena Sayuri
    Noções introdutórias de Constituição, Direitos individuais e sociais, nacionalidade, direitos e partidos políticos, Organização do Estado: organização político-administrativa e intervenção ...
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  • Direito Constitucional - Complemento
    Direito Constitucional - Complemento

    Direito Constitucional - Complemento

    By: C. Eduardo Cassemiro
    C1 - Teoria Geral da Constituição, C3 - Direitos e Garantias Fundamentais_Parte 1, C4 - Direitos e Garantias Fundamentais_Parte 2 ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Charles Henrique
    Constitucionalismo, Teoria da Constituição, Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo ...
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  • DIREITO ECONOMICO ENFASE
    DIREITO ECONOMICO ENFASE

    DIREITO ECONOMICO ENFASE

    By: gabrielle schlegel
    Ordem Constitucional Econômica Na Constituição, Intervenção Do Estado No Domínio Econômico, CADE ...
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  • Técnico Legislativo RN
    Técnico Legislativo RN

    Técnico Legislativo RN

    By: Vitor Afonso
    LC 122/94 - Regime Jurídico Único RN, Constituição do RN, Regimento Interno ALE-RN ...
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  • Sistema Único de Saúde
    Sistema Único de Saúde

    Sistema Único de Saúde

    By: Joanis Trindade
    Constituição Federal - ART. 196 a 200, LEI 8142, Decreto 7508 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Daniela de Jesus
    Teoria Geral do Estado, Constitucionalismo, Constitucionalismo Inglês ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaís Pacheco
    Teoria do Poder Constituinte, Hermenêutica constitucional, Processo Legislativo ...
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  • Direito Constitucional 30/04
    Direito Constitucional 30/04

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    By: Kamille Alves
    Teoria e Classif das Normas Const 05/05, Conceitos de Constituição 02/05, Conceitos de Constituição 07/05 fiz ...
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  • CDE - Direito Constitucional
    CDE - Direito Constitucional

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    By: Junior Lima
    Organização Político-Administrativa do Estado, Poder Judiciário, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ...
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  • Direito Internacional
    Direito Internacional

    Direito Internacional

    By: Caio Paixão
    Fontes do DIP, Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais, CACD 2018 ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Abinadabe Rocha
    Pacto de São José da Costa Rica /Convenção Americana sobre Direitos Humanos., Direitos humanos na Constituição Federal, Afirmação histórica dos direitos humanos ...
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  • Direito Constitucional - Teoria Geral
    Direito Constitucional - Teoria Geral

    Direito Constitucional - Teoria Geral

    By: Rodrigo Mendes
    Constitucionalismo, Conceitos de Constituição (Sentidos), Elementos Das Constituições ...
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  • OE - Organização do Estado
    OE - Organização do Estado

    OE - Organização do Estado

    By: Ayanne Teixeira
    LINDB, CF - Constituição Federal, Organização administrativa ...
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  • ⚖️ Direito Interno
    ⚖️ Direito Interno

    ⚖️ Direito Interno

    By: Bárbara Porciuncula
    1 Normas jurídicas, 2 Personalidade jurídica, 3 Constituição ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Vanessa Gomes
    História Dos DH, Fundamentos E História DH, Conceito DH ...
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  • DC
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    By: Hendrick Fadini
    Teoria Geral Da Constituição, Remédios Constitucionais
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  • Legislação Estadual - PCPE DAVI
    Legislação Estadual - PCPE DAVI

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    By: davi melo
    Lei n. 6.425/1972 - Estatuto do Policial Civil, Lei 6.123/68 - Regime Jurídico, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (artigos 101 a 105-B). ...
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    CONSTITUCIONAL

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    By: Diego Reis
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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    By: Ricardo Martins
    Legislativo, Judiciário, Executivo ...
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  • RFB - Direito Constitucional
    RFB - Direito Constitucional

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    By: Paullo Zen
    A18A - Controle de Constitucionalidade, A0 - Teoria Geral da Constituição
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  • Câmara dos Deputados
    Câmara dos Deputados

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    By: Deborah Torres
    Teoria da Constituição
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: João Victor S. Queiroz
    Tribunais, Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo), Teoria Geral da Constituição ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

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    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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  • Direito
    Direito

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    By: Sara Rocha
    Termos Jurídicos, DIREITO CONSTITUCIONAL- Constituição e Hermenêutica, Direito Civil - Parte Geral ...
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  • Escrevente 2025
    Escrevente 2025

    Escrevente 2025

    By: Marina Giovedi Arnoldi
    PCD, Estatuto dos funcionários públicos, Improbidade Administrativa ...
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  • LEI DAS SA's
    LEI DAS SA's

    LEI DAS SA's

    By: Caio Torres
    PARTES BENEFICIÁRIAS, DEBÊNTURES, CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA ...
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  • Eca
    Eca

    Eca

    By: Caroline Fernandes
    Eca, Constituicao Federal, Direito Adm ...
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