Learn Crimes Ambientais
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PRF Legislação especial
PRF Legislação especial
By: Ilidio Medeiros
Aula 00 LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, Aula 01 (Lei de Drogas), Aula 02 (Abuso de autoridade e tortura)3Decks120Flashcards1Learner -
Legislação
Legislação
By: Tathiana Vasconcelos
Constituição Federal - ART 1ª AO ART 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - ART 6ª AO ART 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - ART 12 AO ART 17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos ...56Decks4,714Flashcards7Learners -
ET2-AP3
ET2-AP3
By: Carla Santana
LEI DE GESTAO DAS FLORESTAS E CRIMES AMBIENTAIS, LEI 96052Decks25Flashcards2Learners -
DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
By: davi melo
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) ...10Decks67Flashcards1Learner -
Direito Agrário
Direito Agrário
By: Camila Rios de Menezes
Política Agrícola 1993, Lei de crimes ambientais, Estatuto da terra ...7Decks135Flashcards1Learner -
LSMA
LSMA
By: Mara Rúbia Mendes de Melo
Sistema Nacional de controle da origem dos produtos florestais, PNMA, Lei de crimes ambientais ...5Decks181Flashcards1Learner -
PENAL
PENAL
By: Informativos ParaPassar
PENAS - Espécies de pena - Pena de multa - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Primeira fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Segunda fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024! ...13Decks21Flashcards1Learner -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Lyon Ribeiro
Lei 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais), Lei 1.521/51 (Crimes contra a economia popular), Lei 9.807/99 (Lei de proteção às vítimas e testemunhas) ...6Decks36Flashcards2Learners -
Legislação Ambiental
Legislação Ambiental
By: Julia Bonfante
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9605/98)2Decks50Flashcards1Learner -
xDireito Ambiental
xDireito Ambiental
By: Andrey Noé
1. conceitos, princípios, disposições constitucionais, Lei de Crimes Ambientais2Decks21Flashcards1Learner -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Kelsen Ribeiro
Política Nacional do Meio Ambiente, Crimes ambientais e proteção da fauna2Decks16Flashcards1Learner