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DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
By: Gabriella Afonso Ferreira
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, INQUÉRITO POLICIAL, AÇÃO PENAL ...7Decks114Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Joanque Candido
Infração penal e sujeitos do crime, Princípios de Direito Penal, Norma penal, lei penal no tempo e espaço ...4Decks62Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Rafael Mourão
Crimes hediondos, Princípios Constitucionais Penais, Lei Penal no Tempo ...4Decks29Flashcards1Learner -
DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL
DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL
By: Natália Alba
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, CRIMES CONTRA A HONRA, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...5Decks53Flashcards1Learner -
PCRS - Direito Penal (Geral)
PCRS - Direito Penal (Geral)
By: Bruno Vieira
Ação Penal Pública, Extinção da Punibilidade, Anistia, Graça e Indulto ...10Decks98Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Júlia Araújo
Princípios do Direito Penal, Conflito aparente de normais penais, Inquérito Policial (incompleto) ...7Decks58Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Lu Oliveira
Revisão, PENAL, Crimes Contra a Administração Pública3Decks232Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Vanderson Toloza
Classificação Doutrinaria dos Crimes, Teorias do Crime, Decreto-Lei n. 2.848/1940 - CP ...4Decks44Flashcards1Learner -
Estudo Concurso
Estudo Concurso
By: Joana Calaca Dias
Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal ...12Decks125Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Creso Resende Junior
Parte Geral, Legislação Penal Especial, Jurisprdência ...6Decks44Flashcards2Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Marlon Clay
Revisao, Aplicacao Da Lei Penal2Decks39Flashcards1Learner -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: LUIZ ANDRÉ PONTES
Crimes contra a ordem tributária - Lei 8.137/90, Lei nº 7.716/89 - Crimes de preconceito de raça ou de cor, Conceito de Crime ...4Decks30Flashcards1Learner -
FADI - Direito Processual Penal I
FADI - Direito Processual Penal I
By: Rúbia Alquezar
Prova Semestral - 5 º semestre1Decks60Flashcards2Learners -
DIREITO PROCESSUAL PENAL PROVA ORAL SC
DIREITO PROCESSUAL PENAL PROVA ORAL SC
By: Rafael Porto Pompeu
1. Introdução ao direito processual penal, 2. Princípios e sistemas do processo penal, 6. Inquérito Policial ...4Decks89Flashcards1Learner -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Guilherme Alexandre
Intro, Estática Processual - Teoria e aplicação, Estática Processual - Modelos e Princípios ...9Decks86Flashcards1Learner -
T - Direito Processual Penal
T - Direito Processual Penal
By: Tiago Alves de Almeida
Inquérito Policial, 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal., Prisão em Flagrante ...4Decks76Flashcards2Learners -
D. Penal
D. Penal
By: Fernando Kyoshi
Crimes contra a fé pública, Crimes contra adm. pub. praticado por func. púb, Crimes contra a Adm pub. praticados por particular ...4Decks172Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Valeria Souza
Lei E Aplicacao, Conflito Aparente De Normas2Decks51Flashcards1Learner -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Marilia Bengtsson Bernardes
Inquérito policial - aspectos gerais, Inquérito policial - procedimento, Ação penal - parte geral ...8Decks52Flashcards1Learner -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: eduardo baptistela
Crime Impossível, Crime Putativo, Penas. Medida de Segurança ...4Decks41Flashcards1Learner -
Direito Penal e processo penal
Direito Penal e processo penal
By: Gabriela Queiroz
Crimes Contra a Administração Pública, Jurisprudência e teses2Decks34Flashcards1Learner -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Nicoly Letenski
Juiz das garantias - Art. 3-A a 3-F, CPP, Inquérito policial - Art. 4º ao 23 CPP, Ação penal - Art. 24 a 62 CPP ...4Decks155Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Luan Martins
2.1 Territorialidade (art. 5º do CP)1Decks21Flashcards1Learner -
B2 - Direito Penal
B2 - Direito Penal
By: Ana Laura Krummenauer
SÚMULAS1Decks66Flashcards2Learners -
pcdf semana 2
pcdf semana 2
By: camylla batista
Direito Penal meta 2 - teoria do crime, Direito Processo penal - meta 2 - IPL, Lei de drogas ...5Decks171Flashcards1Learner -
Direito penal
Direito penal
By: Pedro Caixeta
Parte inicial, Extraterritorialidade, territorialidade ...12Decks94Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Mariane Fagundes
Funções Do direito Penal, Parte inicial (função e princípios), Fontes Do Direito Penal ...5Decks131Flashcards1Learner -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Talita Oliveira Santos
(arts. 251 a 256 do CPP) Do Juiz, (arts. 257 a 258 do CPP) Do Ministério Público, (arts. 351 a 372 do CPP) Da Comunicação dos Atos Processuais ...8Decks53Flashcards1Learner -
Direito Penal Militar
Direito Penal Militar
By: Rafael Ohl
Livramento Condicional, Crimes Contra a Autoridade Militar, Penal Especial ...4Decks19Flashcards2Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Gui Zemczak
01 - Conceito, fontes e Princípios de Direito Penal, 02 - Aplicação da Lei Penal, 03 - Teoria Geral do Crime ...6Decks78Flashcards1Learner