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  • DIREITO PROC. PENAL
    DIREITO PROC. PENAL

    DIREITO PROC. PENAL

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Inquérito. Peritos e intérpretes, Teoria geral parte 1 provas, Teoria geral parte 2 provas em espécie e corpo de delito ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

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    By: FAESA DIREITO
    ARTIGOS DO CP
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Rebeca Vitória
    Introdução, Procedimentos, Introdução A CPP ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Aline Rayane Rayane
    Aplicacção Da Lei Penal, Controle Social Penal E Estado Democratico De Direito, Ciência Penal ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Andrey Moraes
    Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), Inquérito Policial, Da ação Penal
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Considerações Iniciais, Parte Geral: Aplicação da Lei, Crime, Imputabilidade Penal, Concurso de Pessoas, Parte Geral: Das Penas - efeitos da condenação e extinção de punibilidade ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Tamara Fonseca Ribeiro
    Lep, leis, processo penal ...
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  • Direito Penal (Ciclos)
    Direito Penal (Ciclos)

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    By: Caio Santana
    Introdução e Princípios
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Brendon Gomes
    Inquérito, Inquérito - Arquivamento, Ação Penal ...
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  • Jurisprudência de Direito Processual Penal
    Jurisprudência de Direito Processual Penal

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    By: Thulio Santos
    Provas, Ação penal, Inquérito ...
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  • Pós Direito Penal e Processual Penal
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    By: Brunno Santana
    Direito Processual Penal
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  • Rudi - Direito Processual Penal
    Rudi - Direito Processual Penal

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    By: Rudinei Lombardi
    Competencia, Geral
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    By: Danitza Rossetto Rupolo
    Personalide Juridica, Morte, Pessoa Jurídica ...
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  • Jurisprudência Direito penal
    Jurisprudência Direito penal

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    By: Thulio Santos
    Crimes contra a pessoa, Teoria da pena, Crimes contra o patrimônio ...
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  • T - Direito Penal
    T - Direito Penal

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    By: Tiago Alves de Almeida
    Infração Penal, Princípios do Direito Penal, Interpretação da Lei Penal ...
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  • REVISÃO - DIREITO PENAL
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    By: Rafael G
    CP, PENAL, PENAL PARTE 2 ...
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  • Direito Penal PG
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    By: Ramirez Dutra
    Bloco 1, Bloco 3 PT I, Bloco 3 PT II ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Eduardo Elias
    Aula 03 - Princípios Penais II (Insignificância), Funcionalismo, Velocidades, Aula 02 - Princípios do Direito Penal I, Aula 01 - Introdução (Fontes etc) ...
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  • Direito Processual Penal
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    By: stefany serra
    Princípios do Direito Processual Penal, Aplicação da lei no tempo e no espaço
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: bruno vieira
    TÍTULO V - DAS PENAS - ESPÉCIES DA PENA, TITULO I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO SIMPLES., TITULO I - DOS CRIMES CONTRA VIDA - HOMICÍDIO QUALIFICADO
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    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: PAULO FELIPE
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  • Direito Penal
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    By: Gabriela Meireles
    Concurso de Pessoas, Teoria da Pena
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  • Direito Penal
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    Direito Penal

    By: Camila S Colognesi
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  • Direito Penal Especial
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    By: Gustavo Costa
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    By: Felipe Unknown
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  • Direito Processual Penal I
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    By: vitoria maffei
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    By: Pedro Caixeta
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Rhafael F.
    Inquérito Policial, Diligências Investigatórias/Direitos do Investigado, Encerramento e Arquivamento do IP
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    By: Fabio Messias
    DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO PP, lodf
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  • Direito processual penal TJ
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    By: Isabella Vilar
    Introdução ao estudo do direito processual penal
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