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  • D Constitucional
    D Constitucional

    D Constitucional

    By: Jordânia M.
    Introdução - Tópicos Iniciais, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Normas Constitucionais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Vésio Marinho
    Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Hermenêutica Constitucional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Keity Veronica da Cruz
    CF: Princípios Fundamentais, Direitos e garantias fundamentais
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Paulo Gomes
    Princípios Fundamentais da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Evolução histórica e classificação das Constituições, 3. Princípios, direitos e garantias fundamentais, 4. Organização do Estado: org político-adm, U, E, M, DF e T. Intervenção Federal ...
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  • Direito Interno
    Direito Interno

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    By: Karenn Correa
    1. LINDB, 2. Personalidade Jurídica, 3. Constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Camilla Cardoso
    Poder Judiciário, Municípios, Funções Essenciais à Justiça ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: gabira gabiru
    Normas Constitucionais, Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais
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  • 1 Direito Constitucional - ALCE
    1 Direito Constitucional - ALCE

    1 Direito Constitucional - ALCE

    By: ANA MARQUES
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Natália Massuia
    Cap. 17 Estrutura, Fundamentos E Objetivos Do Estado Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jociele Wieczynski
    NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Tailine Traczynski
    Princípios Fundamentais, Noções introdutórias, Direitos Fundamentais
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  • MP SP - Analista de Promotoria I
    MP SP - Analista de Promotoria I

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    By: Marcella Araujo
    Resolução nº 664/2010 - PGJ - CGMP - CSMP, Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Artigos: 241 a 263, LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Improbidade Administrativa ...
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  • Cnu
    Cnu

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    By: Sâmilla Teles
    Revolução, Agricultura sustentavel, Plantio direto ...
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  • DCO
    DCO

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    By: Willian Daronch
    Conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentai, Direito e Garantias Fundamentais, Direitos e Partidos Políticos ...
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  • Disciplina dos inumeros conceitos
    Disciplina dos inumeros conceitos

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    By: Bia Leite
    Princípios Jurídicos fundamentais, Conceitos essenciais, Conceções jurídicas modernas aplicadas ao Direito Romano ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: D M
    Aula 00 - Sentidos Da Constituição, Aula 01 - Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Alencar
    Constituição, Poder Constituinte, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Caroline Marques
    Princípios fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Jéssica Lima
    Direitos e garantias fundamentais, Controle de Constitucionalidade, Poder Legislativo
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  • Direito Civil / Processual Civil / Direito Comercial
    Direito Civil / Processual Civil / Direito Comercial

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    By: Rita Costa
    Formas de surgimento das normas jurídicas civis, Os princípios fundamentais do direito civil português, Interpretação e integração da lei ...
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  • ⚪️ CONSTITUCIONAL
    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
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  • Psicologia Jurídica
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    By: Thiago Dominoni
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  • Constitucional MPF
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    By: ROGERIO NEVES
    Constitucionalismo, Poder Constituinte, Teoria da Constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Henrique Inácio
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  • Noções de direito constitucional
    Noções de direito constitucional

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    By: Jeif Vernieri
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Bernardo José
    Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

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    By: Camila Dalbosco
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Igor Mariano
    Aula 3 - Direitos Sociais e Nacionalidade, Aula 0 - Constituição: dos princípios fundamentais, Aula 1 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1) ...
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  • Constituição da República
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    By: Danieli Kotelak
    Dos princípios fundamentais, Dos direitos e garantias fundamentais, Dos direitos políticos ...
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