Learn Execução De Contratos

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  • Lei 14.133/2021
    Lei 14.133/2021

    Lei 14.133/2021

    By: linnyker da silva gonzaga
    Conceito e Finalidade, Principios aplicavéis às licitações, Definições importantes...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Sérgio Henrique Santana
    ORIGEM E CONCEITO - Visão geral e constitucionalização (04.2024), ORIGEM E CONCEITO - Princípios da Administração Pública, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Descentralização e desconcentração...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Bruna Andrade
    Sujeitos da Relacao de Trabalho, Remuneracao E Salario, Atos, Termos E Prazos Processuais...
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  • Legislações Especiais
    Legislações Especiais

    Legislações Especiais

    By: Jennifer Santos
    Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989)...
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  • Nova Lei de Licitações - Lei n. 14.133/21
    Nova Lei de Licitações - Lei n. 14.133/21

    Nova Lei de Licitações - Lei n. 14.133/21

    By: Kristyano Santos
    NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Panorama da nova lei de licitações e contratos administrativos, NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Princípios, NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Desenvolvimento nacional sustentável...
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  • LICITAÇÕES
    LICITAÇÕES

    LICITAÇÕES

    By: Caio Torres
    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADES DE LICITAÇÃO...
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  • Procuradora
    Procuradora

    Procuradora

    By: Daiana Almeida
    1. Resolvendo Questões, Dicas RevisãoPGESP, Dicas do RevisãoPGE 2...
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  • LEIS E JULGADOS ESSENCIAIS
    LEIS E JULGADOS ESSENCIAIS

    LEIS E JULGADOS ESSENCIAIS

    By: Clodoaldo Leite
    Lei de Licitações e Contratos Administrativos, LEI Nº 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal, EC 132/2023...
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  • Licitação
    Licitação

    Licitação

    By: Samara Schuenck
    Processo Licitatório (Art 11 17) Objetivos; Publicidade; Vedações; Fases Da Licitação, Erros, Fase Preparatória (Art 18 a 52) Modalidades; Critérios De Julgamento...
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  • TRABALHO
    TRABALHO

    TRABALHO

    By: Lívia Coelho
    EMPREGADO, EMPREGADOR, INTERRUPEÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: João Elias
    Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Conceitos, Fontes e Interpretação, Interpretação (LINDB), Fontes, Sistemas Administrativos, Organização da Administração e Regime Jurídico-Administrativo, Regime Jurídico Administrativo: Princípios da Impessoalidade, Tutela, Autotutela, Hierarquia, Continuidade, Publicidade e Moralidade...
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