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Direito Penal
Direito Penal
By: Júlia Maria
p, Direito Penal II, Crimes em Espécie I ...4Decks74Flashcards1Learner -
LPD
LPD
By: Michael Marti
C1: Sources légales, C2: Définitions et acteurs (LPD 1-4), C3: Principes ...19Decks426Flashcards1Learner -
CÓDIGO PENAL - Comentado
CÓDIGO PENAL - Comentado
By: Laura Dionizio
TÍTULO I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, TÍTULO II - DO CRIME, TÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENAL ...7Decks80Flashcards1Learner -
Surveillance Communautaire
Surveillance Communautaire
By: Noemie Morin
Cours 01 (La place des mesures pénales communautaires dans le système pénal), Cours 02 (Les mesures communautaires provinciales (Cadre légal)), Cours 03 (Cadre de gestion I) ...5Decks59Flashcards2Learners -
BLOCO A
BLOCO A
By: Maria Clara Pereira Garcia
Processo Civil, Penal, Recuperação E Falência ...6Decks134Flashcards1Learner -
REVISAÇO ZULU
REVISAÇO ZULU
By: Junior Soares
ATENDIMENTO AO PUBLICO, DIREITO ADMINSTRATIVO E LEI COMPLEMENTAR 840/2011, D.H. E GRUPOS VULNERÁVEIS ...26Decks255Flashcards9Learners -
TJES 2023 - PROVA
TJES 2023 - PROVA
By: Tiago Verona
BLOCO I: Civil, Processual Civil, Consumidor, ECA, BLOCO II: Penal, Proc. Penal, Const. e Eleitoral2Decks172Flashcards1Learner -
PCDF SEM 13
PCDF SEM 13
By: camylla batista
DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE II), DIREITO ADMINISTRATIVO: AGENTES PÚBLICOS ...5Decks132Flashcards1Learner -
Derecho Procesal - Procesal Penal (Final)
Derecho Procesal - Procesal Penal (Final)
By: Cristian Lagos L.
I.- Generalidades y Principios Básicos, II.- Sujetos Procesales e Intervinientes, III.- Medidas Cautelares del Proceso Penal ...13Decks113Flashcards1Learner -
Direito das Obrigações
Direito das Obrigações
By: Filipe Janson
Direito das Obrigações, Direito Penal II, Processo de conhecimento3Decks46Flashcards1Learner -
Teoria Del Delito
Teoria Del Delito
By: Ceci Cordero
II. Principios Fundamentales del Derecho Penal, I. Generalidades del Derecho Penal, III. Corrientes doctrinales sobre la dogmática penal ...4Decks38Flashcards1Learner -
Penal I
Penal I
By: Francisca Silva
I EL DERECHO PENAL Y LAS CIENCIAS PENALES:, CAPÍTULO II LA POTESTAD PENAL DEL ESTADO, CAPÍTULO III LIMITES FORMALES DE LA POTESTAD PENAL ...12Decks48Flashcards1Learner -
Jeunes et Justice
Jeunes et Justice
By: Valérie D.
La Loi sur le système de justice pénale pour les adolescents (II) : cheminements et procédures, LSJPA III2Decks57Flashcards1Learner -
BLOCO B
BLOCO B
By: Maria Clara Pereira Garcia
Civil, Processo Penal, Recursos ...5Decks48Flashcards1Learner -
Processo Penal I
Processo Penal I
By: Yan Pires
Parte 1 - Processo | Composiçao Civil, Parte 2 - Transaçao Penal | Suspensao Condicional do Processo, Parte 3 - "II - Processo Penal" (Direito de Punir; Garantia do Meu Direito de Liberdade) ...7Decks73Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: sabc 1998
CP - Parte geral - Título I - Aplicação da lei penal, CP - Parte geral - Título II - Crime2Decks32Flashcards1Learner -
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
By: Isaene Jorge Moreira
CAPÍTULO II DOS CRIMES, CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO PENAL, TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS3Decks22Flashcards1Learner -
Contratos
Contratos
By: Alejandro Villalba
S.1 Parte 1: Contratación mercantil I, S.1 Parte 1: Contratación mercantil II, S.1 Parte 2: Autocontratación ...61Decks481Flashcards1Learner -
Legislação
Legislação
By: Giácomo Bertinetti
Direito Penal I Parte Especial I Título I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA I VIDA, Direito Penal I Parte Especial I Título I; Cap II Lesões Corporais2Decks19Flashcards1Learner -
AULA 03 - PROC CIVIL + DIREITO TRIBUTÁRIO
AULA 03 - PROC CIVIL + DIREITO TRIBUTÁRIO
By: Isaene Jorge Moreira
História (Fases) do Direito Processual Civil -1ª Fase: Sincretismo/Civilismo/Imanentismo/Praxismo, 2ª fase: Processualismo/Autonomismo/Fase Científica, 3ª fase: Instrumentalismo/Fase do Acesso à Justiça ...86Decks584Flashcards1Learner