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  • Legislações
    Legislações

    Legislações

    By: Junior Unknown
    8.457, Carreira Dos Servidores Público Do Poder Judiciário, Inclusão e Acessibilidade de Pessoas com Deficiência nos Órgãos do Poder Judiciário ...
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    By: Arianna Marques
    afo, Regimento Interno, Regimento Comum ...
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  • Legislação Específica
    Legislação Específica

    Legislação Específica

    By: Ruan Lavele
    Regimento Interno TJBA, Leis Federais - Servidores, Lei de Organização Judiciária
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  • AbracaRan
    AbracaRan

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    By: Suran Madeira
    Português, Redação Oficial, Redação ...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Thiago Mascarenhas
    Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, Regimento Interno do Senado, Lei nº 14601 - Bolsa Família
    3
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  • Unesp
    Unesp

    Unesp

    By: rafael souza
    UNESP 73/2014, RESOLUÇÃO 106/ 2012, PORTARIA Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 ...
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  • Controle
    Controle

    Controle

    By: Adriano Paes
    Art 165-169 CF, Regimento Interno Camera Tatui, LRF ...
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  • RCN- LEIS ESPECIAIS
    RCN- LEIS ESPECIAIS

    RCN- LEIS ESPECIAIS

    By: Robson Castro
    Abuso de Autoridade, Lei 9.784-99, Art. 1 a 12,CP ...
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  • Processo Legislativo
    Processo Legislativo

    Processo Legislativo

    By: Cantidio Soares Lemos Martins
    Constituional-TRE, EMENDA CONSTITUCIONAL-, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais ...
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  • EBSERH
    EBSERH

    EBSERH

    By: Carolina Castro
    Lei Federal 12.550, Regimento Interno, Estatuto Social ...
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  • RITJGO
    RITJGO

    RITJGO

    By: Monnyke Unknown
    Regimento Interno
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  • Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU
    Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU

    Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU

    By: C. Eduardo Cassemiro
    Lei de Organização da JMU - Lei seca,  Lei nº 8.457/1992, Regimento Interno do STM
    3
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  • REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA
    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    By: Rafael G
    REGIMENTO INTERNO TJSC, REGIMENTO INTERNO TJSC 2, Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015) ...
    7
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  • Mat - ALMG
    Mat - ALMG

    Mat - ALMG

    By: Mateus Fonseca
    ALMG - Orgn + Atrib., ALMG - Deputados, ALMG - Das Comissões ...
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  • Técnico Legislativo RN
    Técnico Legislativo RN

    Técnico Legislativo RN

    By: Vitor Afonso
    LC 122/94 - Regime Jurídico Único RN, Constituição do RN, Regimento Interno ALE-RN ...
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  • Legislação Específica
    Legislação Específica

    Legislação Específica

    By: Vinicius Thadeu
    00 - Código de Organização Judiciária, 01 - Regimento Interno, 02 - Estatuto dos Servidores
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  • Concurso Câmara Municipal de Cajamar
    Concurso Câmara Municipal de Cajamar

    Concurso Câmara Municipal de Cajamar

    By: Shirley Bezerra
    Regimento da Câmara (art. 22 em diante)
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  • Controle Externo
    Controle Externo

    Controle Externo

    By: Lucas Marques
    Sistemas de Controle e Tribunal de Contas, Mix questões de concursos, Controle de Contas ...
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  • TRF-6
    TRF-6

    TRF-6

    By: Isaías Márcio
    Regimento Interno, Lei 9.784/99, Administração de Materiais ...
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  • EBSERH
    EBSERH

    EBSERH

    By: Ana Júlia Morais
    Legislação da EBSERH Lei 12550/2011, Código de ética, Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh ...
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  • Institucional CNMP
    Institucional CNMP

    Institucional CNMP

    By: Celio Junior
    O Ministério Público e o CNMP na CF/88, Da Autonomia do Ministério Público, Dos deveres dos membros do MP ...
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  • Legislação - TJ-RJ
    Legislação - TJ-RJ

    Legislação - TJ-RJ

    By: Josair Marcos
    Lei 6.956/15, Lei 4.620/05, Regimento Interno ...
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  • Concurso T.I
    Concurso T.I

    Concurso T.I

    By: Jeean Carlos
    Eng. Software, Olap, Português ...
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  • Direito de Saúde
    Direito de Saúde

    Direito de Saúde

    By: Marlon Menin
    Variados, Lei 12.550/11 (EBSERH), Lei 8080/90 ...
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  • LEGISLAÇÃO STM
    LEGISLAÇÃO STM

    LEGISLAÇÃO STM

    By: Celio Junior
    DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, Lei nº 8.457/1992 e suas alterações., REGIMENTO INTERNO STM ...
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  • Legislação MPU
    Legislação MPU

    Legislação MPU

    By: Taila Tostes
    Perfil Constitucional do Ministério Público, Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. ...
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  • Legislações EBSERH
    Legislações EBSERH

    Legislações EBSERH

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    EBSERH - Lei nº. 12.550/2011, CF - Saúde, Regimento Interno ...
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  • EBSERH
    EBSERH

    EBSERH

    By: Thalita Araújo
    HISTÓRIA DO SUS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, CME ...
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  • Área Educacional
    Área Educacional

    Área Educacional

    By: Rai Euller
    Educação De Jovens E Adultos, Projeto Politico Pedagógico, Educação Integral ...
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  • Legislação NOVACAP
    Legislação NOVACAP

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    By: Celio Junior
    Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)., Lei nº 10.741/2003 (ESTATUTO DA PESSOA IDOSA), Código de Ética e Conduta da NOVACAP ...
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