poder executivo

Question 1

Se decorridos ____ da data fixada para posse, o presidente e o vice-presidente não tiver assumido o cargo, este será declarado vago, salvo motivo de força maior

Answer 1

10 dias

Question 2

O Vice-Presidente da República, AUXILIARÁ O PRESIDENTE além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei.

Answer 2

errado, é lei COMPLEMENTAR

Question 3

Em caso de IMPEDIMENTO do Presidente e do Vice-Presidente, ou VACÂNCIA dos respectivos cargos, serão SUCESSIVAMENTE chamados ao exercício da Presidência:

Answer 3

Presidente da Câmara dos deputados
Presidente do Senado Federal
Presidente do STF

Question 4

Impedimentos do presidente e do vice-presidente são situações temporárias como férias, licenças, viagens e afastamentos de 180 dias, por exemplo.

Answer 4

certo

Question 5

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente
da República nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição _____ depois de aberta a última vaga. Já nos dois últimos anos a eleição para ambos os cargos será feita ____ depois da última vaga, pelo CONGRESSO NACIONAL, na forma da ___.

Answer 5

90 dias
30 DIAS
lei

Question 6

as regras constitucionais sobre dupla vacancia previstas na Constituição não são de reprodução obrigatória para os Estados e Municípios, entretanto, não poderá dispensar a realização de eleições, sejam diretas ou indiretas.

Answer 6

certo, conforme STF

Question 7

O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em ____ de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição.

Answer 7

5. Trata-se de alteração constitucional que valerá nas eleiçoes de 2026, pois antes era dia 1, essa alteração não alcançou prefeitos e vice prefeitos que continua sendo dia 1.

Question 8

O Presidente e o Vice-Presidente da República não
poderão, sem licença ______, ausentar-se do País
por período superior a _____, sob pena de perda do cargo.

Answer 8

do Congresso Nacional; quinze dias,

Question 9

Compete privativamente ao Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre:
a) organização e funcionamento da administração
federal, quando ________
b) extinção de funções ou cargos públicos,__

Answer 9

não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;
quando vagos;

Question 10

ao presidente compete privatimente decretar ______ e _____ bem como decretar e executar ____
(estado de defesa, de sítio e intervenção federal)

Answer 10

estado de defesa e estado de sítio
a intervenção federal

Question 11

ao presidente compete privatiment prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, ____________________, as contas referentes ao exercício anterior;

Answer 11

dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa

Question 11

Admitida a acusação contra o Presidente da República, por ______, será ele submetido a julgamento perante o __________, nas infrações penais comuns, ou perante o ______, nos crimes de responsabilidade.

Answer 11

dois terços da Câmara dos Deputados; Supremo Tribunal Federal; Senado Federal

Question 12

O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se ______________;
II - nos crimes de responsabilidade, ____________.
§ 2º Se, decorrido o prazo de _________, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

Answer 12

recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; após a instauração do processo pelo Senado Federal; cento e oitenta dias