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João Caldas
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Decks in this class (23)
LNDB
Se nao houver disposicao em contr...,
Qual e o prazo de validade de uma...,
Quando uma lei posterior revoga a...
11
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DIREITOS DA PERSONALIDADE
Quais as duas correntes doutrinar...,
Quem pode ser titular dos direito...,
Quais sao as 07 caracteristicas d...
13
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PESSOA NATURAL - PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA
O que e a personalidade juridica ...,
Quando a pessoa natural adquire a...,
Os direitos geneticos e embrionar...
13
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AUSÊNCIA
Do que se trata a ausencia,
A ausencia que autoriza a sucessa...,
Quem sao os legitimados para ser ...
14
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PESSOAS JURÍDICAS
Uma pessoa juridica pode ser um g...,
Quais sao as teorias explicativas...,
Quais sao os pressupostos de exis...
22
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BENS
O que e um bem,
O que e o patrimonio,
O que sao bens moveis
20
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NEGÓCIOS JURÍDICOS
Qual o corrente dominante no dire...,
Quais sao os tres planos do nj pr...,
O sentido literal
32
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DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
O que sao os defeitos do nj e com...,
O que e o erro ou ignorancia,
Quando o erro e substancial
28
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INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO
O que e a invalidade de um nj,
Qual a diferenca entre o nj nulo ...,
A inexistencia e uma terceira cat...
18
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
O que e a prescricao,
O que se perde na prescricao,
Quando nasce a pretensao para fin...
27
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RESPONSABILIDADE CIVIL
O que e a responsabilidade civil,
A violacao do devedor originario ...,
Quais sao os requisitos pressupos...
23
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OBRIGAÇÕES
Qual e o marco historico do estud...,
O direito de credito e um direito...,
O que sao obrigacoes propter rem
110
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INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Quando o inadimplemento de uma ob...,
Quando o inadimplemento de uma ob...,
Quando se considera inadimplente ...
42
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CONTRATOS
O que e um contrato,
Por que se diz que o contrato nos...,
Quais sao os elementos constituti...
54
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DIREITOS REAIS
O que se entende por demistificac...,
O que e o direito real,
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9
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POSSE
Como a teoria subjetiva de savign...,
Como a teoria objetiva de ihering...,
Segundo ambas as teorias classica...
55
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PROPRIEDADE
Qual a diferenca entre propriedad...,
O que sao as faculdades do domini...,
No que consiste a faculdade de usar
57
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PROPRIEDADE 02
Quais sao as formas de perda da p...,
Quanto a perda da propriedade imo...,
E possivel a renuncia tacita para...
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PROPRIEDADE 03
Como surge a propriedade limitada,
De qual principio decorrem os dir...,
Quais sao os tres grupos que a do...
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PROPRIEDADE 04
A que se prestam os direitos reai...,
Quais sao as quatro modalidades d...,
Qual a diferenca primordial entre...
133
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CONTRATOS EM ESPÉCIE
A compra e venda pode ter por obj...,
E valido o contrato de compra e v...,
Nao sendo a venda a credito o ven...
39
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DIREITO DE FAMÍLIA - GERAL
O que e o casamento,
Quais sao as finalidades do casam...,
O casamento se realiza no momento...
72
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DIREITO DAS SUCESSÕES - GERAL
O que e a sucessao,
Quem e o autor da heranca,
Como se classificam os sucessores...
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