Direito Do Trabalho

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Decks in this class (34)

Fontes Do Direito Do Trabalho
Quais sao as fontes do d trabalho,
Qual a diferenca entre as fontes ...,
As fontes formais se dividem em _...
7  cards
Principios Do Direiro Do Trabalho
Quais sao os principios do direit...,
O principio da protecao se desdob...,
Do que se trata o principio da co...
31  cards
Direito Dos Trabalhadores Cf88 Art 7º
Os direitos dos trabalhadores do ...,
Art 7 inciso i a protecao de empr...,
Art 7 inciso ii quando o seguro d...
16  cards
Relação de trabalho e emprego
Quais sao as especies que abarcad...,
Conceitue empregado,
Quais os requisitos para se forma...
44  cards
Empregado domestico
Quem e o empregado domestico,
E permitida a contratacao de meno...,
E possivel ter empregado domestic...
86  cards
Empregador e responsabilidades
Quem sao os empregadores e quem s...,
Quais sao os poderes do empregador,
Sempre que uma ou mais empresas t...
121  cards
Contrato Individual de Trabalho
Contrato individual de trabalho e...,
Quais as caracteristicas do contr...,
Quais os requisitos de validade d...
134  cards
Prescrição (artigo 11)
Tratando se de pretensao que envo...,
A interrupcao da prescricao somen...,
Nao ocorre a prescricao intercorr...
44  cards
Jornada de trabalho
E facultado ao empregado contrata...,
Para os atuais empregados a adoca...,
A duracao diaria do trabalho pode...
191  cards
Periodos de descanso
Sera assegurado a todo empregado ...,
Nos servicos que exijam trabalho ...,
Trabalho em domingo seja total ou...
13  cards
Do trabalho noturno
Em qualquer caso o trabalho notur...,
O acrescimo a que se refere o pre...,
Nos horarios mistos assim entendi...
11  cards
Teletrabalho
O comparecimento salvo se de modo...,
O empregado submetido ao regime d...,
O regime de teletrabalho ou traba...
16  cards
Salario mínimo
Salario minimo e a contraprestaca...,
Quando o salario for ajustado por...,
Quando o salario minimo mensal do...
16  cards
Férias
Todo empregado tera direito semes...,
Qual a proporcao de faltas e conc...,
E permitido descontar do periodo ...
45  cards
Renúncia e Transação
A diferenca entre direitos dispon...,
Ha autonomia da vontade e restrin...,
Renuncia e ato bilateral sobre di...
15  cards
Comissao de conciliação prévia (autocomposição)
O objetivo principal da comissao ...,
Na comissao previa existe a prese...,
A comissao de conciliacao previa ...
24  cards
Empregado
O requisito da pessoalidade pesso...,
O,
A nao eventualidade demostra que ...
14  cards
CTPS
Mesmo que nao haja formalidades e...,
A ctps e utilizada para comprivar...,
A falta de anotacao na ctps afast...
47  cards
Empregado rural
0  cards
Proteção do trabalho do Adolescente
Integram as piores formas de trab...,
E licito o objeto de cct ou act q...,
Se o menor for emancipado a proib...
88  cards
PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
E nula de pleno direito a clausa ...,
Durantea gravidez assegura se a e...,
A gestante pode mudar ser transfe...
85  cards
Terceirização - dono da obra e subempreitada
Nos contratos de subempreitada re...,
O tst entende que a responsabilid...,
Para
6  cards
Hipoteses de Suspensao e de Interrupção do Contrato
A interrupcao faz encerrar tempor...,
A suspensao cessa a obrigacao do ...,
Na suspensao e na interrupcao o e...
8  cards
EXTINÇÃO DO CONTRATO
Se o empregado for dispensado sem...,
No periodo de exames e no de feri...,
O direito aos salarios do periodo...
24  cards
Da alteração do contrato de trabalho
Nos contratos individuais de trab...,
Nao se considera alteracao unilat...,
A alteracao de que trata o 1o des...
32  cards
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
E licita a associacao para fins d...,
A solidariedade de interesses eco...,
A similitude de condicoes de vida...
50  cards
DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS - Dano Material
Dano material emergente sao aquel...,
Salvo as excecoes expressamente p...,
No caso de lesao ou outra ofensa ...
8  cards
DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS - Dano moral
Natural pensar no sofrimento na a...,
A pessoa juridica pode sofrer dan...,
Sao cumulaveis as indenizacoes po...
34  cards
Acidente de trabalho
Acidente do trabalho e o que ocor...,
Consideram se acidente do trabalh...,
Consideram se acidente do trabalh...
43  cards
Remuneração e Salário
Remuneracao e salario nao signifi...,
Compreendem se na remuneracao do ...,
Considera se gorjeta nao so a imp...
168  cards
Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional
Sendo identica a funcao ato do tr...,
Desde que atendidos os requisitos...,
Sendo regulamentada a profissao d...
26  cards
FGTS
O fgts e constituido pelos saldos...,
Constituem recursos incorporados ...,
1 constituem recursos incorporado...
86  cards
Aviso Prévio
Nao havendo prazo estipulado a pa...,
A falta do aviso previo por parte...,
A falta de aviso previo por parte...
13  cards
Gestão por projetos
Projeto e um conjunto de atividad...,
O final do projeto ocorre quando ...,
Projeto e um conjunto de atividad...
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