Direito do Trabalho CESPE

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Decks in this class (44)

CLT Títulos I e II (Art 1 - Art 145)
O decreto lei n 5452 de 1 de maio...,
As normas da clt regulam exclusiv...,
O empregador e apenas a empresa c...
157  cards
CLT Títulos 1 e 2 (Art 146 - Art 223)
Na cessacao do contrato de trabal...,
O tripulante transferido por dete...,
O tripulante podera ter suas feri...
113  cards
Súmulas e OJS Do TST (CLT,conceitos ,fontes e Princípios)
Vantagens estabelecidas por regul...,
Regras de acordos ou convencoes c...,
Cartoes de ponto com horarios fix...
48  cards
Súmulas e OJS do TST (NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO)
As anotacoes feitas pelo empregad...,
As anotacoes na carteira profissi...,
A data de saida registrada na car...
51  cards
Súmulas e OJS TST (DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO)
A garantia de emprego dos suplent...,
O desconhecimento do estado gravi...,
Se o empregador eliminar a insalu...
56  cards
Teletrabalho/ Poder Contrato De Trabalho .
Nesta modalidade por meio dos rec...,
Considera se ou trabalho remoto a...,
O comparecimento de modo habitual...
35  cards
Trabalhador Avulso/Sucessao Economica
Quais sao as 4 modalidades em que...,
Quais sao as 6 modalidades em que...,
Elementos que nao afastam ou cara...
32  cards
NR 1 Parte Geral
Qual o objetivo da nr 1,
Qual o campo de aplicacao da nr 1,
A observancia das nr nao desobrig...
42  cards
NR 1 Anexo 1
A organizacao deve adotar medidas...,
Quando comprovada pela organizaca...,
A implantacao de medidas de preve...
30  cards
NR 1 Anexo 2
O empregador deve promover capaci...,
Ao termino dos treinamentos inici...,
A capacitacao deve incluir 3
28  cards
NR 7 Parte Geral
Qual e o objetivo da nr 7,
Qual o campo de aplicacao da nr 7,
O pcmso e parte integrante do con...
42  cards
NR7 Anexo 1
Para cada exame clinico ocupacion...,
O aso deve conter no minimo 7,
O resultado dos exames deve conta...
44  cards
NR 7 Anexo 2
Qual o objetivo do anexo 3 da nr 7,
A quais exames devem ser submetid...,
Compoem os exames audiologicos de...
43  cards
NR 9 Parte 1
Qual e o objetivo da nr 9,
Qual o campo de aplicacao da nr 9,
A abrangencia e profundidade das ...
34  cards
NR 9 Parte 2
Qual e o objetivo do anexo 3 da nr,
A organizacao deve adotar medidas...,
A organizacao deve orientar os tr...
28  cards
Ergonomia NR 17 Parte 1
Qual e o objetivo da nr 17,
Quais sao as condicoes de trabalh...,
Qual e o campo de aplicacao da nr 17
36  cards
Ergonomia NR 17 Parte 2
O conjunto do mobiliario do posto...,
Sempre que o trabalho puder ser e...,
Para trabalho manual os planos de...
28  cards
Anexo 1 da NR 17 :Operadores De Check Out
Qual e o objetivo do anexo 1 da n...,
Qual e o campo de aplicacao do an...,
Em relacao ao mobiliario do check...
26  cards
Anexo 2 Teleatendimento e Ergonomia
Qual e o objetivo do anexo 2 da n...,
Qual o campo de aplicacao do anex...,
O que se entende como call center
54  cards
NR 31 Parte 1
Qual e o objetivo da nr 31,
Qual o campo de aplicacao da nr 31,
A nr 31 nao se aplica as seguinte...
45  cards
NR 32
A nr 32 estabelece diretrizes par...,
Riscos biologicos na nr 32 refere...,
Os agentes biologicos incluem ape...
56  cards
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Decadencia indica a do direito pe...,
Prescricao e a perda da exigibili...,
Decadencia x prescricao
37  cards
Estabilidade provisória conforme o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991
O segurado que sofreu acidente do...
1  cards
eSocial e Medicina do Trabalho: Impacto do eSocial nas perícias e CA
O esocial e um sistema de escritu...,
A prestacao das informacoes ao es...,
O empregador domestico esta isent...
66  cards
Lei nº 14.457/2022 Emprega Mais Mulheres
O programa emprega mulheres visa ...,
Entre as medidas do programa empr...,
A suspensao do contrato de trabal...
64  cards
Perícia em Casos de Assédio Moral e Sexual
O assedio moral e caracterizado p...,
Para configurar assedio moral bas...,
Assedio moral vertical ocorre exc...
110  cards
Contrato De Trabalho/Trabalhador Intermitente
Contrato individual de trabalho e...,
Qual a diferenca entre contrato t...,
O contrato de trabalho e de natur...
45  cards
Alteração do contrato de trabalho.
Nos contratos individuais de trab...,
Nos contratos individuais de trab...,
O principio presente na protecao ...
49  cards
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Tanto nas hipoteses de interrupca...,
Em se tratando de permanecera a o...,
O ministro godinho conceitua a co...
53  cards
Extinção Contrato De Trabalho /Demissao Justa Causa
A demissao sem justa causa juntam...,
A demissao sem justa causa e imot...,
A expressao imotivada diz respeit...
49  cards
Rescisao Indireta /Culpa Reciproca
Na extincao do contrato de trabal...,
O empregado deve entrar com acao ...,
Podem gerar a rescisao indireta a...
47  cards
Insalubridade e Periculosidade
Confirmando a das normas sobre se...,
Constituem objeto ilicito de conv...,
Normas de sst previstas em nr ou ...
40  cards
Jornada de Trabalho
Jornada de trabalho e o tempo dia...,
Considera se como de servico o pe...,
Uma industria que nao tem a quant...
63  cards
Sucessão Trabalhista
Art 10 qualquer alteracao na estr...,
Sao requisitos para caracterizar ...,
Caracteriza a sucessao de emprega...
18  cards
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
E um direito do trabalhador urban...,
Piso salarial proporcional a exte...,
Irredutibilidade do salario salvo...
74  cards
FÉRIAS
Ferias e um periodo de do contrat...,
Confirmando a irrenunciabilidade ...,
Periodo e o lapso temporal necess...
63  cards
NR 3
Qual o objetivo da nr 3,
O que visa a adocao dos referidos...,
O que e considerado grave e imine...
36  cards
CIPA Na CLT
Cipa e a sigla para comissao inte...,
A cipa que e objeto da norma regu...,
Cada cipa sera composta de repres...
11  cards
5. Arrecadação e Recolhimento - Obrigações dos Demais Contribuintes
Quem arrecada e recolhe a contrib...,
O produto arrecadado incidentes s...,
Quem arrecada e recolhe a contrib...
39  cards
NR32 parte 2
Medicamentos e drogas de risco in...,
Os perigos relacionados ao uso de...,
A manutencao dos equipamentos que...
57  cards
NR 32 Parte 3
Os sacos plasticos para acondicio...,
Os recipientes para residuos deve...,
Os recipientes de residuos perfur...
39  cards
NR32 Anexos
Os agentes biologicos classificad...,
Os agentes biologicos de classe d...,
Os agentes biologicos classificad...
68  cards
NR 1 Parte Geral COPY
Qual o objetivo da nr 1,
Qual o campo de aplicacao da nr 1,
A observancia das nr nao desobrig...
42  cards
NR 1 Anexo 2 COPY
O empregador deve promover capaci...,
Ao termino dos treinamentos inici...,
A capacitacao deve incluir 3
28  cards

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