This class was created by Brainscape user Gabriella Afonso Ferreira. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (24)
INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL
Interpretacao da lei penal,
Interpretacao quanto ao sujeito o...,
Interpretacao quanto ao modo meio...
4
cards
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
Principios relacionados com a mis...,
P da exclusiva protecao de bens j...,
Principio da intervencao minima
13
cards
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL II
PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM O FATO DO AGENTE
4
cards
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL III
PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM O AGENTE DO FATO
6
cards
PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A PENA
Principios relacionados com a pena,
Principio da proibicao da pena in...,
Principio da humanidade
6
cards
PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A PENA
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
6
cards
NORMA PENAL EM BRANCO
Norma penal completa,
Norma penal incompleta,
Norma penal em branco
9
cards
LEI PENAL NO TEMPO
Tempo do crime,
Sucessao de leis penais no tempo,
Abolitio criminis x vacatio legis...
14
cards
CONTINUIDADE DELITIVA
Requisitos,
Consequencia,
Crime continuado e alteracao da lei
3
cards
LEI PENAL NO ESPAÇO
Principios adotados,
Extraterritorialidade art 7 cp,
Territorio juridico art 5 1 e 2
12
cards
ELEMENTOS DO CRIME
Conceito analitico tripartite,
Elementos do tipo,
A conduta acao ou omissao nao ser...
20
cards
TEORIAS DO TIPO
Teorias da conduta,
Teoria causalista,
Teoria neokantista
16
cards
CRIMES CONTRA A VIDA
Crimes contra a vida,
Homicidio doloso,
V ou f a vida passa a ser extraut...
27
cards
FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL
Fixacao do regime inicial,
Criterios para fixacao,
Deverao ser observados na fixacao...
3
cards
CRIMES CONTRA A HONRA
Especies de honra,
Competencia para processamento e ...,
Calunia
16
cards
DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA I
DA MOEDA FALSA
13
cards
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA II
DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
6
cards
DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA III
DA FALSIDADE DOCUMENTAL
13
cards
RESULTADO
O resultado pode ser classificado em,
Quanto a possibilidade ou necessi...,
Crimes materiais
9
cards
TIPICIDADE
Tipicidade genero,
Condutas formalmente tipicas mas ...,
Sao causas supralegais de exclusa...
9
cards
ANTIJURIDICIDADE
V ou f sem fato tipico impossivel...,
V ou f pode ocorrer do fato tipic...,
Causa de exclusao da antijuridici...
13
cards
TEORIAS CRIMINOLÓGICAS
Existem na criminologia duas gran...,
Teoria do consenso conceito,
Teorias do consenso exemplos
16
cards
ITER CRIMINIS
Iter criminis e o itinerario do c...,
Exaurimento e fase do crime,
Se a consumacao nao ocorrer verif...
17
cards
ERRO
No direito penal o erro podera ser,
O erro de tipo pode ser,
O erro de proibicao pode ser
5
cards
More about
DIREITO PENAL
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Gabriella Afonso Ferreira's DIREITO PENAL flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
DIREITO PENAL
- 28 decks
- 1005 flashcards
- 2 learners
Decks:
Conceito E Categorias Do Direito Penal, Fontes Do Direito Penal, Caracteristicas Da Lei Penal, And more!
Direito Penal
- 25 decks
- 733 flashcards
- 15 learners
Decks:
Identificacao De Peca, Principios Constitucionais, 1 Direito Penal Material Dosimetria Da P, And more!
Direito Constitucional
- 39 decks
- 1328 flashcards
- 38 learners
Decks:
Teoria Da Constituicao, Teoria Da Norma Constitucional, Filosofia E Hermeneutica Constitucional, And more!
Direito Penal
- 28 decks
- 527 flashcards
- 4 learners
Decks:
3a Aula 01, A Infracoes Penais, A Fato Tipico, And more!
