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Abinadabe Rocha
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Introdução ao Direito Penal
Assegura todos os criteriosclassi...,
Ao lado do direito penalnuclear e...,
Marcado pela relativizacao de gar...
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Princípios Básicos do Direito Penal
Tambem denominado de principio da...,
E vedada a edicao de medida provi...,
Esse principio se encontra no sen...
41
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Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal
A e uma forma de interpretacao ou...,
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Lei Penal no Tempo
Leis penais incriminadoras nao po...,
Tal conceito diz que o complement...,
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Lei Penal no Espaço
A aplicacao de lei estrangeira po...,
Sao considerados territorio nacio...,
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Fato Típico
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V ou fo sujeito ativo pode ser ta...,
No que tange ao sujeito passivo d...
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Ilicitude
A mera relacao de contrariedade e...,
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Culpabilidade
O erro incidente sobre a ilicitud...,
Se a coacao moral for resistivel ...
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Concurso de Pessoas
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Teoria Geral das Penas
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Punibilidade
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Crimes Contra a Pessoa
De acordo ccom o entendimento do ...,
V ou fo fato de o reu ter assumid...,
Foi inserido no artigo 121 do cod...
36
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Crimes Contra o Patrimônio/Furto
Se o crime contra o patrimonio fo...,
Se o crime contra o patrimonio e ...,
Se o crime e cometido em concurso...
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Crimes Contra a Dignidade Sexual
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Crimes Contra a Adm. Púbica
E cabivel a extincao da punibilid...,
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Crimes Contra a Fé Pública
A configura se pelo falso conteud...,
A e aquela por meio da qual o age...,
A e aquela por meio da qual o age...
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Crimes Contra a Paz Pública
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Jurisprudências
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Crimes contra o Patrimônio/ Roubo
O crime de roubo e composto pelo,
Aquele que emprega violencia cont...,
Salienta se que se a violencia ou...
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Crimes contra o Patrimônio/ Extorsão
Constranger alguem mediante viole...,
No crime de extorsao sao causas d...,
Sao formas que qualificam a extorsao
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Crimes contra o Patrimônio/Receptação
A conduta de adquirir receber tra...,
A connduta de influir para que te...,
A receptacao e classificada pela ...
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Crimes contra o Patrimônio/Estelionato
A conduta de obter para si ou par...,
Se o crime de estelionato e comet...,
Se o crime de estelionato e comet...
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Crimes contra o Patrimônio/ Apropriação indébita
A conduta de apropriar se de cois...,
No crime de apropriacao indebita ...,
Quem acha coisa alheia perdida e ...
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Crimes contra a adm. pública/Conceitos gerais
O crimes contra a adm publica se ...,
Crimes funcionais proprios puros ...,
Os crimes sao aquueles que na fal...
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Crimes contra a adm. pub.
A conduta tipica que consiste em ...,
A conduta de subtrair ou concorre...,
Predomina o entendimento que em r...
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Crime de particular contra a adm. pub.
A conduta de por se a execucao de...,
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Crimes conta a administração da justiça
O ato de dar causa a instauracao ...,
A conduta de provocar a acao de a...,
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CONTRA A HONRA
Dizer de forma mentirosa que algu...,
Caluniar alguem imputando lhe cri...,
Tirar a boa fama ou o credito des...
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Lesão Corporal
E considerado lesao corporal de n...,
Sera considerado crime de lesao c...,
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Crime Contra Vida - Homicídio
Sao caracteristicas do homicidio ...,
E considerado crime de homicidio ...,
E denominado homicidio funcional
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