This class was created by Brainscape user RESILIENTES PMTO. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (43)

Fato Típico
Crime material legal analitico e ...,
Crime material legal analitico e ...,
Crime material legal analitico e ...
15  cards
Fato Típico II
Aula 00 fato tipico,
E aplicado a que tipo de crimes,
Resultado naturalistico nos crime...
13  cards
Teorias do Nexo
Teoria da imputacao objetiva quem...,
Teoria da imputacao objetiva quem...,
Teoria da imputacao objetiva para...
10  cards
Teorias do Nexo II
Como funciona a causalidade nos c...,
O que e um nexo de causalidade no...,
O que e um nexo de evitacao
6  cards
Infrações Penais
Enquanto os crimes sempre admitem...,
A pratica de crime no exterior na...,
No que tange o crime qual e o tem...
9  cards
Fato Típico
O nexo de causalidade e o vinculo...,
O que e o nexo de causalidade no ...,
A quais crimes se aplica o nexo d...
12  cards
Nexo de causalidade
Quais sao as teorias adotadas ace...,
Na teoria da equivalencia dos ant...,
Art 13 do cp
9  cards
Nexo de Causalidade II
Concausa superveniente relativame...,
Concausa superveniente relativame...,
A teoria da imputacao objetiva e ...
7  cards
Tipicidade
A tipicidade pode ser de duas ord...,
O que e tipicidade formal,
O que e tipicidade formal
10  cards
Tipicidade II
Quem e o criador da teoria da tip...,
O que a teoria da tipicidade cong...,
Diferenca entre tipicidade formal...
9  cards
Tipicidade III
Elementos do tipo penal,
Elementos objetivos ou,
Elementos normativos
7  cards
Tipicidade IV
Funcao garantidora ou funcao de g...,
Funcao fundamentadora e limitador...,
Funcao seletiva funcoes do tipo p...
6  cards
Tipicidade V
Tipos penais abertos regra,
Tipos penais simples,
Tipos penais mistos
10  cards
Tipicidade - (VA)
Ha a possibilidade de ter uma tip...,
Pela teoria da tipicidade conglob...,
Para a teoria da tipicidade congl...
12  cards
Classificação dos Crimes
Crimes materiais formais 2 nomes ...,
Resultado naturalistico nos crimes,
Resultado naturalistico nos crimes
9  cards
Classificação dos Crimes II
Crimes de perigodivide se em quan...,
Crimes de perigo concreto,
Crimes de perigo presumido ou
12  cards
Classificação dos Crimes III
Crimes unissubsistentes,
Crimes plurissubsistentes,
Crimes de acao multipla ou
9  cards
Classificações (menos relevantes) dos crimes
Crimes principaisq,
Crimes acessorios 3 nomes,
Crime putativo delito putativo po...
8  cards
Classificações (menos relevantes) dos Crimes II
Crime plurilocal,
Crime de esquecimento ou,
Crime multitudinario
8  cards
Classificações (menos relevantes) dos crimes III
Crime plurilocal,
Crime de tendencia interna transc...,
Crime de tendencia interna transc...
8  cards
Causas de Exclusão de Fato Típico
E correto afirmar que havera excl...,
Cite 7 causas de exclusao de fato...,
Causas de exclusao de fato tipico...
11  cards
Dispositivos Legais Importantes
Relacao de causalidade redacao da...,
Superveniencia de causa independe...,
Relevancia da omissao incluido pe...
3  cards
3C - Crime Doloso
Quais sao os elementos subjetivos...,
Os elementos subjetivos sao eleme...,
O que e o dolo e o dolo direto e ...
35  cards
3C - Crime Culposo
O que e o crime culposo,
Violacao ao dever objetivo de cui...,
Violacao ao dever objetivo de cui...
32  cards
3C - Crime Preterdoloso
Crime preterdoloso ou,
Distincao da doutrina entre crime...,
Art 18 do codigo penal
7  cards
3D - Crime Consumado
Todo o processo para a consumação de um crime
23  cards
3D - Tentativa
Cite 4 elementos do crime materia...,
Art 14 do cp,
Ha resultado naturalistico em cri...
31  cards
3D - Crime Impossível
Art 17 do cp,
Crime impossivel ou,
Como podemos perceber o crime imp...
17  cards
3E - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Qual artigo fala sobre a desisten...,
Art 15 o agente que voluntariamen...,
Art 15 o agente que voluntariamen...
35  cards
3E - Arrependimento Posterior
Arrependimento posterior exclui o...,
Arrependimento posteriorquando oc...,
Art 16 do cp
23  cards
3E - Súmulas Pertinentes
Sumula 567 do stj durante algum t...,
Sumula 567 do stj durante algum t...
2  cards
B - Ilicitude - Introdução
A conduta nao pode ser considerad...,
A conduta deve ser considerada um...,
Estando presente o primeiro eleme...
25  cards
B - Estado de Necessidade
Art 24 considera se em estado de ...,
Qual teoria o brasil adotou em re...,
O brasil adotou a teoria subjetiv...
7  cards
B - Estado de Necessidade II
Estado de necessidade a situacao ...,
Estado de necessidade nao ter sid...,
Estado de necessidade exculpante ...
5  cards
B - Estado de Necessidade III
Estado de necessidade a situacao ...,
Estado de necessidade a situacao ...,
Bem juridico protegido so seria s...
14  cards
B - Estado de Necessidade IV
Estado de necessidade reciproco e...,
Comunicabilidade existe ambos os ...,
Erro na execucao pode acontecer m...
10  cards
B - Estado de Necessidade V
Considera se em estado de necessi...,
Segundo a doutrina majoritaria o ...,
O codigo penal brasileiro admite ...
11  cards
C - Legítima Defesa
Art 25 considera se em legitima d...,
Quais sao os requisitos para a co...,
Requisitos para a configuracao da...
22  cards
C - Legítima Defesa II
Legitima defesa sucessiva,
Diferentemente do estado de neces...,
Da mesma forma que no estado de n...
19  cards
D - Legítima Defesa III
Requisitos para a configuracao da...,
A legitima defesa antecipada conf...,
Na legitima defesa e indispensave...
18  cards
D - Legítima Defesa IV
Legitima defesa protetiva,
Exemplo de legitima defesa defensiva,
Se o bem juridico de terceiro e i...
24  cards
Outras Causas da Exclusão da Ilicitude
Estrito cumprimento do dever lega...,
Se um terceiro colabora com aquel...,
Se um oficial de justica arromba ...
19  cards
Questões
A desistencia voluntaria e o arre...,
Uma vez reconhecido o arrependime...,
A desistencia voluntaria e o arre...
15  cards

More about
Direito Penal

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study RESILIENTES PMTO's Direito Penal flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Direito Penal
  • 46 decks
  • 1315 flashcards
  • 147 learners
Decks: Introducao Ao Direito Penal Adequacao So, Introducao Ao Direito Penal Intervencao, Introducao Ao Direito Penal Ofensividade, And more!
(JO) Legislação Penal e Processual Pe...
  • 29 decks
  • 1219 flashcards
  • 7 learners
Decks: Lei 13869 2019 Abuso De Autoridade, Lei N 8072 1990 Crimes Hediondos, Decreto Lei 3688 41 Contravencoes Penais, And more!
Direito Constitucional
  • 37 decks
  • 4048 flashcards
  • 773 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Penal
  • 32 decks
  • 1697 flashcards
  • 278 learners
Decks: Conceitos E Principios, Lei Penal Classificacao Interpretacao Te, Teoria Do Crime Nocoes Introdutorias Cla, And more!
Make Flashcards