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Decks in this class (15)
TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES
O que sao receitas originarias,
O que sao receitas derivadas,
O que e tributo
124
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COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
O que e competencia tributaria,
O exercicio da competencia tribut...,
No que consistem a competencia tr...
50
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LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
Quais sao os principios constituc...,
No que consiste o principio da ca...,
Quais sao os extremos da capacida...
114
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OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
O surgimento da obrigacao tributa...,
O que se considera obrigacao trib...,
O que se considera obrigacao trib...
50
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CRÉDITO E LANÇAMENTO TRIBUTÁRIOS
Em que momento surge a obrigacao ...,
Em que momento passa a ser exigiv...,
O que representa o credito tribut...
65
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EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
No que consiste excluir o credito...,
Quais sao as duas hipoteses de ex...,
A anistia e a isencao dispensam o...
34
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SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Quais sao as hipoteses de suspens...,
O rol de hipoteses de suspensao d...,
O surgimento de hipotese de suspe...
69
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EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Quais sao as causas de extincao d...,
A criacao de novas causas de exti...,
Qual foi o entendimento adotado p...
28
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IMPOSTOS FEDERAIS: 1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II)
A quais principios tributarios na...,
E necessaria a edicao de lei apro...,
E possivel a delegacao a ministro...
36
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IMPOSTOS FEDERAIS: 2. IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (I.E.)
O imposto de importacao submete s...,
E possivel a majoracao ou reducao...,
A competencia para edicao de decr...
18
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IMPOSTOS FEDERAIS - 3. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (I.R.)
Quais sao as caracteristicas obri...,
Quais sao as bases economicas do ...,
A tributacao de um beneficio prev...
67
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IMPOSTOS FEDERAIS - 4. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
Qual e a base economica de incide...,
Quais sao os pressupostos da inci...,
O que deve ser entendido por oper...
62
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IMPOSTOS FEDERAIS - 5. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF)
Qual e o fundamento constituciona...,
Quais sao as bases economicas sob...,
Qual o conceito de operacao eleme...
23
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JURISPRUDÊNCIA
A partir de que momento surge o d...,
A atividade de armazenamento de c...,
E necessario o previo esgotamento...
200
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Quais sao as regras comuns aplica...,
Quais sao as imunidades aplicavei...,
3
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DIREITO TRIBUTÁRIO
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DIREITO TRIBUTÁRIO
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