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Direito Tributário

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By: Gabriel Caires
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Tributo - conceito e espécies
A receita decorrente dos tributos...,
Quais sao as finalidades do tribu...,
O tributo e uma prestacao compuls...
81  cards
Limitações ao poder de tributar
Quais sao os dois valores princip...,
O que e o principio tributario da...,
Quais sao as duas excecoes ao pri...
43  cards
Obrigação tributária
Como surge e qual o objeto da obr...,
De onde que surge qual o objeto e...,
Uma obrigacao tributaria acessori...
79  cards
Crédito Tributário
O credito tributario decorre de q...,
O credito tributario tem qual nat...,
O que nao afeta a obrigacao princ...
72  cards
Responsabilidade tributária
A lei pode atribuir de modo expre...,
Ao atribuir de modo expresso a re...,
As regras de responsabilidade dos...
88  cards
Suspensão do crédito tributário
Quias sao as hipoteses de suspens...,
As hipoteses de suspensao de cred...,
As hipoteses de suspensao da exig...
53  cards
Exclusão do crédito tributário
Quais as hipoteses que excluem o ...,
A exclusao do credito tributario ...,
As hipotese de exclusao de credit...
20  cards
Extinção do crédito tributário
O que extingue o credito tributar...,
Segundo o stf a lista de causas e...,
Por quais razoes segundo o stf e ...
80  cards
Competência, normas e fontes tributárias
A atribuicao constitucional de co...,
A atribuicao constitucional de co...,
Os tributos cuja receita seja dis...
54  cards
Norma tributária
O que compreende a atribuicao con...,
A qual entidade pertence a compet...,
Qual a regra geral sobre a delega...
90  cards

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Direito Tributário

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