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Direito Tributário

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By: Clodoaldo Leite
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Decks in this class (11)

Imunidades e Isenções
A quem cabe o onus de provar o na...,
A imunidade tributaria reciproca ...,
E exigivel lei complementar para ...
11  cards
SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Quais sao as hipoteses em que a e...,
Pode haver suspensao em relacao a...,
V ou f o deposito previo do valor...
25  cards
TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES
A regra e que o tributo e uma pre...,
E possivel novas hipoteses de ext...,
O que diz a teoria da pentapartic...
89  cards
CRIMES TRIBUTÁRIOS
Qual e a diferenca entre o crime ...,
Descaminho e crime formal ou mate...,
As multas aplicadas em casos de s...
4  cards
EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
V ou fe constitucional a multa is...
1  cards
EXECUÇÃO FISCAL
V ou f e imprescritivel a pretens...,
V ou f e prescritivel a acao de r...,
V ou f e constitucional o art 40 ...
11  cards
Simples Nacional
O valor pago a titulo de gorjetas...,
V ou fe inconstitucional a incide...
2  cards
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
Ha tributos que se forem criados ...,
Quais sao as materias submetidas ...,
V ou f a competencia para a fixac...
35  cards
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
V ou f e possivel assegurar na vi...,
V ou fa jurisprudencia do stf ved...
2  cards
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
V ou fhavendo previsao no edital ...
1  cards
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
V ou fconsiderando os principios ...,
V ou fos tratados e as convencoes...,
V ou fe correto afirmar que os tr...
21  cards

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Direito Tributário

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DIREITO TRIBUTÁRIO
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