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Rubens Lauriano
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Decks in this class (21)
Princípios e aplicação das normas processuais
O juiz nao pode decidir em grau a...,
Em nenhuma hipotese podera ser pr...,
Na ausencia de normas que regulem...
15
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JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Acerca do incidente de resolucao ...,
Acerca do incidente de resolucao ...,
Acerca do incidente de resolucao ...
66
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SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL
Havendo substituicao processual o...,
E admissivel a acao meramente dec...,
Toda pessoa que se encontre no ex...
39
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LITISCONSÓRCIO
O litisconsorcio sera unitario qu...,
No litisconsorcio unitario os ato...,
O litisconsorcio sera necessario ...
15
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INTERVENÇÃO DE TERCEIRO
No chamamento ao processo a citac...,
Demonstrado o desvio de finalidad...,
No tocante a intervencao de terce...
24
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ATOS PROCESSUAIS
O termo inicial do prazo para con...,
Como regra os atos e os termos pr...,
Quando a lei ou o juiz nao determ...
20
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PETIÇÃO INICIAL
A peticao inicial nao sera consid...,
A peticao inicial sera indeferida...,
Na acao que tiver por objeto cump...
13
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SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
No caso de arguicao de impediment...,
Suspende se o processo apenas qua...,
E possivel a suspensao do process...
6
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RESPOSTA DO RÉU E REVELIA
Quando alegar sua ilegitimidade i...,
Depois da contestacao nao e mais ...,
Serao produzidos os efeitos da re...
18
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JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Quando um ou mais dos pedidos for...,
A decisao que condenar o reu ao p...,
A liquidacao e o cumprimento da d...
6
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AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
A mediacao da forma como e regula...,
A mediacao e inaplicavel diante d...,
No procedimento comum o nao compa...
7
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PROVAS EM ESPÉCIE
As provas orais serao produzidas ...,
O juiz podera inquirir a testemun...,
Encerrado o debate ou oferecidas ...
52
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TUTELA PROVISÓRIA
Para a concessao de tutela de urg...,
Independentemente da reparacao po...,
Efetivada a tutela cautelar o ped...
20
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Como regra o devedor sera intimad...,
O cumprimento da sentenca que rec...,
Em relacao ao cumprimento definit...
33
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COISA JULGADA
A decisao que julgar total ou par...,
Faz coisa julgada os motivos desd...,
A autoridade da coisa julgada som...
5
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REMESSA NECESSÁRIA
Em regra a sentenca proferida con...,
A uniao foi condenada em acao jud...,
Reinaldo ajuizou acao monitoria c...
3
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MEIOS DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA
A acao rescisoria nao pode ter po...,
Apenas tem legitimidade para prop...,
A propositura da acao rescisoria ...
21
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RECURSOS
Em regra no ato de interposicao d...,
Renato ajuizou acao indenizatoria...,
O recorrente podera a qualquer te...
56
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PROCESSO DE EXECUÇÃO
O exequente que estiver por direi...,
Se a execucao tiver por objeto ob...,
O titulo estrangeiro so tera efic...
61
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PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
Na hipotese do desaparecimento do...,
Caso o desaparecimento dos autos ...,
Nao ha contraditorio no procedime...
28
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DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES (AP, ACP, MS, ETC)
Em relacao a acao popular a prova...,
Em relacao a acao popular a sente...,
Em relacao a acao popular quando ...
27
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