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Decks in this class (71)
PG L1 T1: Pessoas Naturais
Relativamente incapazes,
Emancipacao legal por emprego pub...,
Presume se a morte do ausente quando
38
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PG L1 T2: Pessoas Jurídicas
Pj direito publico interno,
Quais pj de direito publico regem...,
Responsabilidade das pj de direit...
59
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PG L1 T3: Domicílio
Domicilio necessario 1 incapaz 2 ...,
Pj com diversos estabelecimentos ...
2
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PG L2: Bens
Direito a sucessao aberta,
Acoes que asseguram direitos reai...,
Energias com valor economico
24
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PG L3: Negócio Jurídico
Qual o prazo para pleitear a anul...,
Nj unilateral 1 recepticio 2 nao ...,
Nj bilateral 1 simples 2 sinalagm...
103
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PG L3: Atos Jurídicos Lícitos
Qual o regime dos atos licitos
1
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PG L3: Atos ilícitos
Ato ilicito conceito,
Abuso de direito,
Responsabilidade civil por abuso ...
5
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PG L3: Prescrição e decadência
O que e pretensao,
Quando nasce a pretensao,
Quando se extingue a pretensao
90
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PG L3: Prova
Meios de prova,
Qual regime juridico de prova apl...,
22
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PE Obrigações: Modalidades
De quem sao os frutos,
Coisa se perde1 sem culpa do deve...,
Coisa se deteriora1 sem culpa do ...
28
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PE Obrigações: Transmissão
Eficacia da cessao 1 perante terc...,
O cessionario de credito hipoteca...,
Havendo varias cessoes qual preva...
15
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PE Obrigações: Adimplemento e Extinção
Quais os efeitos da novacao,
Quais as especies de novacao,
Para a cgj sp quais alteracoes na...
28
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PE Obrigações: Inadimplemento
Um rtd de outra circunscricao pod...,
O que e a mora presumida irregular,
Pode ter clausula penal moratoria...
19
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PE Obrigações: Contratos
Quem estipula em favor de terceir...,
Havendo vicio redibitorio qual o ...,
Quando o evicto tem direito a rec...
39
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PE Obrigações: Espécies de Contrato
Qual a validade da parte da doaca...,
O segurador tem acao contra o cau...,
A embriaguez do segurado exime a ...
138
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PE Obrigações: atos unilaterais
Gestao de negocio conceito,
Gestao de negocio responsabilidade,
Gestao de negocio contra a vontad...
16
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PE Obrigações: Responsabilidade Civil
Caso fortuito interno x externo,
Responsabilidade objetiva sem cul...,
Teorias da responsabilidade objetiva
85
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PE Obrigações: Preferências e privilégios creditórios
Regra da preferencia,
Ordem de preferencia,
Cotas condominiais x hipoteca
6
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PE Coisas: Posse
A posse pode ser adquirida por te...,
Constituto possessorio clausula c...,
Traditio brevi manu
43
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PE Coisas: Propriedade - Usufruto
Usufrutoalienacao cessao,
Pode vender usufruto,
Precisa de anuencia do usufrutuar...
34
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PE Coisas: Propriedade - Condomínio em multipropriedade
Como o regime de multipropriedade...,
O imovel objeto da multiproprieda...,
A transferencia do direito de mul...
25
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PE Coisas: Propriedade - Condomínio Edilício
Quem pode convocar as assembleias...,
O conselho fiscal e obrigatorio e...,
Aplica o cdc nas relacoes entre o...
48
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PE Coisas: Penhor, Hipoteca e Anticrese
Pode ter clausula que proibe o pr...,
Excecao na qual precisa de anuenc...,
A hipoteca pode ser constituida p...
25
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Outros
Quais as figuras hibridas entre d...,
Qual a consequencia de nao regist...,
Quais os atos de registro na locacao
7
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Desconsideração da PJ
A responsabilidade dos administra...,
Quem pode pedir desconsideracao d...,
Juiz pode requerer de oficio
10
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Garantias
O que e direito de retencao
1
cards
PE Família: Casamento
O que e gratuito no casamento,
Termo inicial dos efeitos do casa...,
Prazo para registro do casamento ...
90
cards
PE Família: Relações de parentesco
O filho precisa consentir com o r...,
Parente em linha reta,
Parentes em linha colateral ou tr...
38
cards
PE Família: Regime de bens
O regime de bens comeca a vigorar,
Separacao obrigatoria de bens,
Separacao obrigatoria de bens com...
68
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PE Família: usufruto e administração dos bens de filhos menores
Quando o pai e a mae sao usufrutu...,
Os pais podem alienar ou gravar d...,
Alienacao de bens imoveis dos fil...
8
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PE Família: Alimentos
Quem pode pedir alimentos,
Quando a situacao de necessidade ...,
Prisao civil por nao prestar alim...
43
cards
PE Família: bem de família
Forma da instituicao do bem de fa...,
Limite de patrimonio como bem de ...,
Bem de familia convencional e leg...
27
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PE Família: União Estável
Causas suspensivas impedem ue,
Ue tem dever de fidelidade,
Qual regime patrimonial em regra ...
9
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PE Família: Tutela
Quando cessa a responsabilidade d...,
Quando cessa a condicao de tutelado,
Quando cessam as funcoes de tutor
50
cards
PE Família: Curatela
A quem se aplica a curatela,
Aplicam se a curatela as disposic...,
Curador legitimo
8
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PE Família: TDA
O que e tda tomada de decisao apo...,
Quem requer tda,
Mp e obrigatorio
11
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PE Sucessões: Sucessão em Geral
Interessado pode forcar a barra p...,
Credores podem aceitar heranca em...,
Qual o prazo para habilitacao dos...
70
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PE Sucessões: Sucessão Legítima
O que e direito de representacao,
Os filhos podem representar quem ...,
Existe direito de representacao n...
42
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PE Sucessões: Sucessão Testamentária
Quem pode fazer testamento,
A legitima pode ser incluida no t...,
O testamento e ato
91
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PE Sucessões: Sucessão Testamentária - Legado
O que e legado,
E se a coisa legada nao pertencer...,
Se o testador ordenar que o herde...
32
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PE Sucessões: Sucessão Testamentária - Direito de Acrescer
Quando ha direito de acrescer na ...,
Quando nao ha direito de acrescer...,
Quando ha direito de acrescer ent...
10
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PE Sucessões: Sucessão Testamentária - Substituições
Para quais casos o testador pode ...,
O testador pode substituir muitas...,
O testador pode substituir com re...
19
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PE Sucessões: Sucessão Testamentária - Deserdação
Indignidade x deserdacao quem pede,
Indignidade x deserdacao quem pod...,
Indignidade x deserdacao em razao...
9
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PE Sucessões: Sucessão Testamentária - Redução das Disposições Testamentárias
E se o testador dispuser de mais ...,
O conjuge foi elevado a herdeiro ...,
E se o legado sujeito a reducao f...
4
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PE Sucessões: Sucessão Testamentária - Revogação do Testamento
Como revogar o testamento,
Revogacao do testamento pode ser ...,
E se o testamento que encerra a r...
4
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PE Sucessões: Sucessão Testamentária - Rompimento do testamento
Quando o testamento rompe se,
O testamento rompe se em todas as...,
Rompimento do testamento e so com...
8
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PE Sucessões: Sucessão Testamentária - Testamenteiro
Quantos testamenteiros pode ter,
Testamenteiros sao conjuntos ou s...,
O que faz o testamenteiro
18
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PE Sucessões: Inventário e Partilha - Inventário, Sonegados, Pagamento das Dívidas
Quem administra a heranca em qual...,
Pena para sonegar,
E se o sonegador for o proprio in...
15
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PE Sucessões: Inventário e Partilha - Colação
Sao dispensadas da colacao as doa...,
Quem e obrigado a colacao,
Qual a finalidade da colacao
21
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PE Sucessões: Inventário e Partilha - Partilha
Importanteo herdeiro pode requere...,
O testador pode indicar os bens e...,
Como os herdeiros podem fazer a p...
14
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PE Sucessões: Inventário e Partilha - Garantia dos Quinhões Hereditários e Anulação da Partilha
Eviccao de um dos bens aquinhoados,
Quando cessa a obrigacao mutua de...,
Se um dos herdeiros se achar inso...
6
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Livro Complementar: Disposições Finais e Transitórias
O testamento foi elaborado apenas...,
Quando serao aplicados os prazos ...,
Em qual data o cc02 entrou em vigor
29
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PE Coisas: Servidão de passagem x Passagem forçada
Direito de vizinhanca x direito real,
Origem,
Quando tem passagem forcada
6
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PE Coisas: Aquisição da Propriedade Imóvel
Art 1269 aquele que trabalhando e...,
Especificacao com quem fica o bem,
Confusao
38
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PE Coisas: Direitos de Vizinhança
O proprietario de nascente ou do ...,
O proprietario tem direito a cerc...,
O proprietario pode constranger o...
12
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PE Coisas: detenção
O que e detencao,
Comecou detendor sempre detentor,
Especies de detencao
7
cards
PE Coisas: Uso
No uso aplicam se as disposicoes do,
Qual a diferenca pratica entre us...,
Caracteristicas do uso
6
cards
PE Coisas: condomínio em geral
Prazo maximo para estabelecer ind...,
Condomino pode exigir a divisao d...,
Condominio necessario
7
cards
PE Coisas: usucapião
Usucapiaoextraordinario,
Usucapiaoextraordinario posse social,
Usucapiaoespecial ruralpro labore
17
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PE Coisas: Propriedade Fiduciária
Pacto comissorio,
Qual a diferenca entre compra e v...,
Qual a diferenca entre a compra e...
29
cards
PE Coisas: servidões
Pode usucapir servidao nao aparente,
Prazo para usucapir servidao apar...,
Extincao pelo nao uso durante
14
cards
PE Coisas: Habitação
Pode alugar ou emprestar,
Direito real de habitacao para a ...,
Como a habitacao de constitui o q...
11
cards
PE Coisas: 1228 p4 e 5 desapropriação judicial privada
Desapropriacao judicial privada p...,
Titulo para registro da desapropr...,
Desapropriacao judicial privada e...
11
cards
PE Coisas: Propriedade
A propriedade do carro e a partir...,
Vale a venda de carro furtado,
Venda a non domino pode valer
5
cards
PE Coisas: Laje
Art 1510 e a ruina da construcao ...,
O titular da construcao base ou d...,
Prazo para manifestacao da prefer...
6
cards
PE Coisas: Promessa de compra e venda
O promitente vendedor que readqui...,
Proibido clausula de arrependimen...,
Pode ceder
21
cards
PE Coisas: Propriedade Resolúvel
Resolvida a propriedade como fica...,
E se a propriedade se resolver po...
2
cards
PE Coisas: Superfície
Tempo da superficie,
Forma,
Pode por cisao
12
cards
PE Coisas: hipoteca
Prorrogacao da hipoteca e por reg...,
A hipoteca extingue se pela arrem...,
A hipoteca judiciaria esta previs...
13
cards
PE Coisas: Penhor
Constituicao do penhor,
Bem do penhor,
Registro
9
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PE Coisas: Anticrese
Retencao,
2
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