This class was created by Brainscape user Eduarda Caroline. Visit their profile to learn more about the creator.
By:
Eduarda Caroline
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (30)
SÚMULAS
Cabe recurso extraordinario contr...,
Cabe recurso especial contra deci...,
Cabivel recurso extraordinario co...
4
cards
INTERVENÇÃO DE TERCEIRO
E cabivel intervencao de amicus n...,
A decisao que admite o amicus cur...,
O que e a assistencia
30
cards
DOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA - DENIFITIVO E PROVISÓRIO
Cumprimento provisorio de sentenc...,
O que e o cumprimento de sentenca...,
Processo de execucao por quantia ...
5
cards
RECURSOS
O que e a reclamacao cabe honorarios,
O que e o efeito devolutivo,
O que e o efeito obstativo
19
cards
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Apos oferecimento de embargos a e...
1
cards
PRINCÍPIOS
O principio do contraditorio em s...,
A respeito da eficacia espacial d...,
No cpp vige o principio do tempus...
34
cards
PRAZOS
Nao havendo prazo legal e nao ten...,
Os prazos fixados em meses nao sa...,
Contam se os prazos incluindo o d...
19
cards
Citações e intimações
De conjuge de companheiro ou de q...,
O indeferimento da peticao inicia...,
A juntada aos autos de procuracao...
22
cards
PENHORA
O executado pode no prazo de 15 q...
1
cards
Jurisdição e ação.
Jurisdicao e uma forma de autocom...,
Jurisdicao e atividade equidistan...,
Ninguem podera pleitear direito a...
70
cards
PRESCRIÇÃO
A citacao valida interrompe a pre...
1
cards
COMPETÊNCIA
O descumprimento das normas regul...,
Toda pessoa tem capacidade proces...,
Toda pessoa tem capacidade proces...
58
cards
PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Nos procedimentos de jurisdicao v...
1
cards
APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
O direito positivo nacional mesmo...,
O direito positivo nacional mesmo...,
O direito positivo nacional mesmo...
25
cards
SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL
Caso a fazenda publica nao aprese...,
Caso a fazenda publica nao aprese...,
Substituicao pleitear direito alh...
37
cards
LITISCONSÓRCIO
Duas ou mais pessoas podem litiga...,
Art 115 a sentenca de merito quan...,
Art 115 a sentenca de merito quan...
23
cards
DA INTETVENÇÃO DE TERCEIROS
A assistencia sera admitda em qua...,
Se qualquer parte alegar que falt...,
O assistente em algum caso podera...
9
cards
DOS IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÃO
Na acao rescisoria esta impedido ...,
E possivel alteracao de fato supe...
2
cards
DO MP, DEFENSORIA E ADVOCACIA PÚBLICA
E o ministerio publico tem legiti...,
E necessario a intervencao do min...,
O ministerio publico tem legitimi...
14
cards
DA FORMA DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Os atos e os termos processuais d...,
Versando o processo sobre direito...,
Cabe agravo de instrumento da dec...
12
cards
PRÁTICA ELET. DE ATOS PROCES + ATOS E PARTES + PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ
O registro do ato processual elet...,
Os atos meramente ordinatorios co...,
Sao despachos todos os demais pro...
23
cards
PRAZOS
Os atos processuais serao realiza...,
Quando a lei ou o juiz nao determ...,
Inexistindo preceito legal ou pra...
23
cards
HONORÁRIOS, CUSTAS, AJG
Sao devidos honorarios advocatici...,
A concessao da gratuidade de just...,
A gratuidade de justica podera se...
3
cards
VALOR DA CAUSA
O valor da causa constara da peti...,
Na acao em que o autor busca ser ...,
O valor da causa constara da peti...
10
cards
NULIDADES
Sobre as nulidades no processo ci...,
De acordo com o codigo de process...,
O juiz determinou ao autor que re...
6
cards
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
A doutrina majoritaria atual com ...,
Na fase de saneamento do processo...,
De acordo com o entendimento da d...
4
cards
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCEDIMENTO COMUM
O pedido deve deve ser certo liqu...,
No pedido se compreendem no princ...,
No pedido a sua interpretacao con...
13
cards
TUTELA
A estabilidade dos efeitos da dec...,
A estabilizacao ocorre apenas nas...,
O juiz da causa podera no despach...
8
cards
SENTENÇA
Configura sentenca dotada de apti...,
Pode se corretamente afirmar que ...,
Considere as seguintes situacoes ...
7
cards
PROCESSO DE EXECUÇÃO
A sentenca qualquer que seja sua ...,
Andre em 2020 foi intimado a paga...,
A fazenda publica podera apresent...
21
cards
More about
PROCESSO CIVIL
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Eduarda Caroline's PROCESSO CIVIL flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
PROCESSO CIVIL
- 24 decks
- 675 flashcards
- 59 learners
Decks:
Partes E Procuradores, Jurisdicao, Acao, And more!
Direito Processual Civil
- 40 decks
- 2877 flashcards
- 241 learners
Decks:
Introducao Ao Proc Civil Principios E Fo, Jurisdicao Acao E Processo, Limites Da Jurisdicao Nacional E Coopera, And more!
(JO) Legislação Civil e Processual Ci...
- 26 decks
- 1081 flashcards
- 5 learners
Decks:
Lei De Introducao As Normas Do Direito B, Lei N 4591 1964 Condominio Em Edificacoe, Lei N 6015 1973 Registros Publicos, And more!
PROCESSO CIVIL
- 30 decks
- 563 flashcards
- 4 learners
Decks:
Denunciacao A Lide E Chamamento Ao Proce, Impedimento Suspeicao, Ministerio Publico, And more!
