This class was created by Brainscape user Matheus Cougo Samueli. Visit their profile to learn more about the creator.
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Decks in this class (32)
Organização Adm
1 descentralizacao por colaboracao,
2 descentralizacao por servico,
Diferencas fundamentais entre des...
20
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Controle De Constitucionalidade
Controle difuso,
Controle concentrado,
Legitimados para propor adi
26
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Teoria Geral Do Crime
Elementos do fato tipico,
Exclusao da conduta,
1 teoria causalista da acao 2 teo...
28
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Administração Publica ( Constitucional )
Camara dos deputados,
Senado federal,
Competencia privativa do senado f...
28
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Das Provas ( Processo Penal )
Principios relacionados a prova,
Consequencia da violacao da cadei...,
Diferenca entre prova ilicita e i...
16
cards
Direito Internacional Dos Direitos Humanos
Fundamentos dos direitos internac...,
Principios gerais,
Convencao de viena
17
cards
Legislações Adm
Remuneracao e subsidio dos servid...,
Regime de previdencia dos servido...,
Principios gerais do pad federal ...
47
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Recurso ( Proc Penal )
Principios aplicaveis aos recurso...,
Apelacao,
Recurso em sentido estrito
24
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Direitos Humanos N Ordenamento Nacional
Intervencao do poder judiciario e...,
Principios constitucionais expressos,
Teoria da protecao insuficiente o...
22
cards
Crimes Contra O Patrimonio
Causa de aumento de pena do art 3...,
Stj aplicacao do principio da ins...,
Insercao de dados falsos em siste...
13
cards
Crimes Praticados Por Funcionario Publico Contra A Adm Em Geral
313 a insercao de dados falsos em...,
Condescendencia criminosa,
Prevaricacao
21
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Organizaçao Dos Poderes Art 44 A 135 ( CONSTITUCIONAL )
Medidas provisorias,
Vedada edicao de mp sobre materias,
Elaboracao de uma lei organica mu...
22
cards
Atos Administrativos
Alcance do ato administrativo ger...,
Atributos dos atos adm,
Elementos do ato adm
32
cards
Prisao E Liberdade Provisoria
Requisitos para substituir a pris...,
Revisao periodica e de oficio da ...,
Prisao feita sem o registro no cnj
22
cards
Sistema Global De Proteção Dos DH
Qual o principal instrumento glob...,
Protocolo sobre acesso a recursos...,
Convencao que refere se sobre pol...
22
cards
Responsabilidade Civil Do Estado
Causa excludente de responsabilid...,
Causa de atenuacao da pena do estado,
Teoria adotada pelo brasil sobre ...
16
cards
Investigação E IP
Delegado e mp pode ter acesso a d...,
Solicitacao de dados cadastrais,
Solicitacao de sinais de localizacao
21
cards
Convenção Americana Sobre DH
Imunidade dos juizes da corte e s...,
Tal convencao nao autoriza a susp...,
Tal convencao autoriza a suspensa...
13
cards
Crimes Praticados Por Funcionario Publico Contra A Adm
Solicitar ou receber dinheiro ou ...,
Solicitar exigir cobrar ou obter ...,
Crime de usurpacao de funcao publ...
7
cards
Direitos E Garantias Fundamentais
Comunicacao da prisao e onde se e...,
Renda basica familiar,
Inelegiveis
10
cards
Improbidade Adm
Foro por prerrogativa de funcao,
Aplicacao retroativa da modalidad...,
Ha retroatividade da lia no proce...
11
cards
Criminologia
Escola que adota como a finalidad...,
Prevencao formal primaria secunda...,
Comportamento criminal e aprendid...
15
cards
Caderno Erro Dir Penal
Prazo penal,
Culpa consciente,
Teoria restritiva do autor
11
cards
Poder Executivo
Se nenhum candidato alcancar maio...,
Se decorrido ____ da data fixada ...,
Impedimento do presidente e do vi...
9
cards
Competencias Do Poder Legislativo
Sistema tributario arrecadacao e ...,
Plano plurianual diretrizes orcam...,
Fixacao e modificacao do efetivo ...
23
cards
Direito Constitucional ( Geral)
Concepcao sociologica de constitu...,
Concepcao politica de constituicao,
Concepcao juridica da constituicao
25
cards
Direito Penal
Elementos da culpabilidade,
Crimes contra a honra sao de acao,
Crime de trafico para a prostitui...
35
cards
Direito Administrativo ( Geral )
Conceito de paraestatal,
Adm indireta pode criar subsidiar...,
O que sao agencias executivas
30
cards
Processo Penal ( Geral )
Extincao da punibilidade deve ser...,
Reducao da tentativa,
Procedimento sumario
26
cards
Direitos Humanos ( Geral )
Cadh em seu protocolo adicional p...,
Caso ximenes lopes vs brasil,
Declaracao dos direitos do homem ...
21
cards
Medicina Legal ( Geral )
Equimose,
Espectro equimotico de le grand d...,
Excecao do espectro equimotico
35
cards
Direito Civil
Limdbprazos para lei entrar em vigor,
Usucapiao extraordinario,
Usucapiao ordinario
31
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