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Nm Sb
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Decks in this class (66)
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022)
Lindb,
Lindb,
Lindb
27
cards
Introdução ao Direito Civil (15.11.2022)
Introducao ao direito civil,
Introducao ao direito civil,
Introducao ao direito civil
5
cards
PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022)
Pessoas naturais,
Pessoas naturais,
Pessoas naturais
19
cards
PARTE GERAL DO CC - Direitos de personalidade (16.11.2022)
Direitos da personalidade,
Direitos da personalidade,
Direitos da personalidade
11
cards
PARTE GERAL DO CC - Pessoas jurídicas (16.11.2022)
Pessoas juridicas,
Pessoas juridicas,
Pessoas juridicas
19
cards
PARTE GERAL DO CC - Domicílio (16.11.2022)
Domicilio,
Domicilio,
Domicilio
12
cards
PARTE GERAL DO CC - Bens (16.11.2022)
Criado em 16112022,
Criado em 16112022,
Criado em 16112022
29
cards
PARTE GERAL DO CC - Visão geral de negócio jurídico (17.11.2022)
Visao geral negocios,
Visao geral negocios,
Visao geral negocios
22
cards
PARTE GERAL DO CC - Defeitos do negócio jurídico (17.11.2022)
Defeitos visao geral,
Defeitos visao geral,
Defeitos visao geral
37
cards
PARTE GERAL DO CC - Prescrição e decadência (17.11.2022)
Prescricao pode ser reconhecida d...,
O que acontece com a prescricao c...,
A prescricao da pretensao a repar...
23
cards
DAS OBRIGAÇÕES - Solidariedade (19.11.2022)
Obrigacoes solidariedade,
Obrigacoes solidariedade,
Obrigacoes solidariedade
12
cards
DAS OBRIGAÇÕES - Transmissão de obrigações (19.11.2022)
Transmissao de obrigacoes,
Transmissao de obrigacoes,
Transmissao de obrigacoes
14
cards
DAS OBRIGAÇÕES - Pagamento e mora (19.11.2022)
Pagamento e mora,
Pagamento e mora,
Pagamento e mora
19
cards
DAS OBRIGAÇÕES - Vícios redibitórios e pagamento indireto (19.11.2022)
Vicios redibitorios,
Vicios redibitorios,
Vicios redibitorios
25
cards
DAS OBRIGAÇÕES - Inadimplemento (19.11.2022)
Quais as consequencias do inadimp...,
Inadimplemento,
Inadimplemento
17
cards
DAS OBRIGAÇÕES - Espécies: dar, fazer, alternativas, divisíveis (22.11.2022)
Dar coisa certa ou incerta,
Dar coisa certa ou incerta,
Dar coisa certa ou incerta
28
cards
DOS CONTRATOS EM GERAL - Princípios contratuais
Lei seca qual o limite previsto n...,
Lei seca quais sao os dois princi...,
Lei seca os contratos civis e emp...
37
cards
DOS CONTRATOS EM GERAL - Evicção e vícios redibitórios
Lei seca o que sao vicios redibit...,
Lei seca alem de enjeitar redibir...,
Lei seca no caso do vicio redibit...
27
cards
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE - Compra e Venda
Qual a natureza juridica do contr...,
O contrato de compra e venda tran...,
Quais sao os elementos constituti...
25
cards
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE - Doação
Qual a definicao legal do codigo ...,
O doador pode fixar prazo ao dona...,
A doacao feita em contemplacao do...
29
cards
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE - Empréstimo
Quais sao as duas especies do gen...,
O que e o comodato ele e um contr...,
Os administradores de bens alheio...
17
cards
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE - Prestação de serviços
Toda e qualquer prestacao de serv...,
Toda e qualquer especie de servic...,
O que fazer no contrato de presta...
21
cards
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE - Empreitada
O que e o contrato de empreitada,
Quais sao as tres especies do con...,
No contrato de empreitada quem co...
10
cards
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE - Mandato
O que e o contrato de mandato,
Qual a diferenca entre o contrato...,
Cite seis principais caracteristi...
20
cards
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE - Seguro
O contrato de seguro e aleatorio,
O que e um contrato de seguro,
Qual a natureza juridica do contr...
19
cards
DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE - Fiança
Qual a definicao do codigo civil ...,
A fianca e um contrato informal f...,
A fianca pode ser estipulada sem ...
20
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RESPONSABILIDADE CIVIL - Visão Ampla
Por que se diz que os atos ilicit...,
Quais sao as duas origens da resp...,
Pelo inadimplemento das obrigacoe...
27
cards
RESPONSABILIDADE CIVIL - Responsabilidade subjetiva e objetiva
Qual a teoria adotada como regra ...,
O paragrafo unico do artigo 927 d...,
O atraso de voo permite a presunc...
16
cards
RESPONSABILIDADE CIVIL - Por atos de terceiros
A responsabilidade civil por atos...,
O responsavel civil indireto por ...,
Os pais sao sempre responsaveis p...
15
cards
POSSE - Visão Geral
Qual a teoria da posse adotada co...,
Ha resquicios da teoria subjetiva...,
Alem da teoria subjetiva adotada ...
11
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POSSE - Efeitos da posse
Quem pode ser possuidor pode dete...,
Posse e um direito real,
A posse tambem esta submetida a f...
16
cards
DIREITOS REAIS - Propriedade (lei seca)
Quem e o proprietario de acordo c...,
Qual o limite imposto pelo cc ao ...,
Quais as duas hipoteses previstas...
39
cards
DIREITOS REAIS - Propriedade (aula)
Qual a relacao entre propriedade ...,
A faculdade de dispor do bem deco...,
Cite seis caracteristicas do dire...
9
cards
DIREITOS REAIS - Usucapião
Quais sao as quatro principais fo...,
O que e a usucapiao,
Somente a propriedade pode ser ad...
28
cards
DIREITOS REAIS - Registro
A propriedade de um bem imovel po...,
O que e o registro,
Quais sao os dois atos que caract...
11
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DIREITOS REAIS - Condomínio
O condominio e um direito real,
Quais sao as quatro especies de c...,
O que caracteriza o condominio tr...
15
cards
DIREITOS REAIS - Usufruto
O que e usufruto,
O usufruto pode recair em mais de...,
Como se constitui o usufruto de i...
23
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DIREITOS REAIS - Direitos reais de garantia (penhor, hipoteca e anticrese)
Quais sao os tres direitos reais ...,
Qual a diferenca em linhas gerais...,
De acordo com o codigo civil como...
25
cards
DIREITO DE FAMÍLIA - Casamento (visão geral)
O que e o casamento,
Por que se diz que o casamento no...,
Quais sao os 3 principios relacio...
18
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DIREITO DE FAMÍLIA - Capacidade para o casamento
Qual a diferenca entre incapacida...,
Qual a idade nubil para o homem e...,
Os pais ou tutores podem revogar ...
13
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DIREITO DE FAMÍLIA - Invalidade do casamento
A lei trata das hipoteses de vici...,
O que e o casamento inexistente,
Qual a acao prevista em lei para ...
27
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DIREITOS DE FAMÍLIA - Dissolução de sociedade conjugal e casamento
De acordo com o artigo 1571 do cc...,
Quais sao as formas de dissolucao...,
O que e a separacao judicial conj...
16
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DIREITOS DE FAMÍLIA - Reconhecimento de filhos
O filho havido fora do casamento ...,
Quando a maternidade constar do t...,
Quais as quatro formas pelas quai...
17
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DIREITOS DE FAMÍLIA - Poder familiar
O que e o poder familiar por quan...,
Digamos que eu tenha pai e mae bi...,
A separacao o divorcio e a guarda...
17
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DIREITO DE FAMÍLIA - Regime de bens
Em que momento deve ser estipulad...,
O casal pode estabelecer regimes ...,
O que e o principio da indivisibi...
23
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DIREITO DE FAMÍLIA - Alimentos
Qual a diferenca entre alimentos ...,
Quem sao as pessoas que devem ali...,
Qualquer parente pode ser respons...
14
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DIREITO DE FAMÍLIA - Bem de família
Quais sao as duas especies de bem...,
O que e o bem de familia voluntar...,
Quais bens podem ser gravados com...
15
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DIREITO DE FAMÍLIA - União estável
Qual a evolucao historia da prote...,
Qual o conceito legal atual de un...,
E possivel reconhecer a existenci...
19
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DIREITO DE FAMÍLIA - Tutela, curatela e decisão apoiada
Qual a diferenca entre tutela cur...,
Quais as duas hipoteses de tutela...,
O tutor exerce o poder familiar
54
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DIREITO DAS SUCESSÕES - Sucessão em geral
O que e sucessao em seu sentido a...,
Quais sao as duas modalidades bas...,
A sucessao pode ser exclusivament...
31
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DIREITO DAS SUCESSÕES - Vocação hereditária
Quando surge o direito da sucessa...,
Quem representa o espolio,
Espolio tem legitimidade para pro...
11
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DIREITO DAS SUCESSÕES - Sucessão legítima
Qual e a ordem da sucessao legiti...,
O conjuge sobrevivente mas separa...,
O conjuge sobrevivente casado em ...
19
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DIREITO DAS SUCESSÕES - Ordem de vocação hereditária
O conjuge ou companheiro supersti...,
O conjuge ou companheiro supersti...,
O conjuge ou companheiro supersti...
21
cards
DIREITO DAS SUCESSÕES - Herdeiros Necessários
Quais sao as duas modalidades de ...,
Quem e o herdeiro necessario,
O que a lei assegura ao herdeiro ...
12
cards
DIREITO DAS SUCESSÕES - Sucessão testamentária
O que e o testamento em sintese c...,
O que significa dizer que o testa...,
Os aspectos patrimoniais e extrap...
22
cards
DIREITO DAS SUCESSÕES - Sucessão testamentária [LEI SECA]
Quais sao os tres tipos de testam...,
O codigo civil admite o testament...,
Quais sao os tres requisitos esse...
48
cards
TEMAS AVANÇADOS - A nova teoria da capacidade civil
A lei brasileira de inclusao o es...,
Qual e o conceito legal de pessoa...,
A deficiencia geral incapacidade ...
9
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TEMAS AVANÇADOS - Tutela externa do crédito e adimplemento substancial
O que e tutela externa do credito...,
Qual caso foi o percursor do que ...,
O que e a teoria do adimplemento ...
15
cards
TEMAS AVANÇADOS - Teoria Geral do Contrato em Perspectiva Contemporânea
E possivel afirmar que o contrato...,
Como se deve compreender a recons...,
Ha autonomia da vontade no contra...
20
cards
TEMAS AVANÇADOS - Desconsideração da personalidade jurídica
O caso paradigmatico que levou ao...,
A desconsideracao da personalidad...,
O que e a desconsideracao da pers...
11
cards
TEMAS AVANÇADOS - Paternidade
Quais sao os dois grandes generos...,
O reconhecimento de filho havido ...,
O reconhecimento pode ser anterio...
18
cards
TEMAS AVANÇADOS - Funções parcelares da boa-fé
O que se entende por funcoes reat...,
O que e o principio do venire con...,
De um exemplo de regra positivada...
9
cards
TEMAS AVANÇADOS - Excludentes da responsabilidade civil
O que se entende por causas exclu...,
Qual a teoria desenvolvida pela p...,
Quais sao fundamentalmente as sei...
19
cards
TEMAS AVANÇADOS - Cessão de posição contratual e contrato de gaveta
Por que alguns autores por todos ...,
O professor stolze diz que a cess...,
Quais sao as tres principais form...
13
cards
TEMAS AVANÇADOS - Novos paradigmas de dano na responsabilidade civil
O que e a responsabilidade civil ...,
Quando e que o dano e indenizavel,
O dano material se desdobra em du...
16
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TEMAS AVANÇADOS - Abandono afetivo e monetarização das relações de afeto
Observa se especialmente nos ulti...,
Ha responsabilidade civil pela ru...,
Em que caso a violacao do dever d...
11
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