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Organização dos Poderes
A camara de vereadores possui per...,
Os creditos de natureza alimentic...,
Possui carater jurisdicional os a...
5
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DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ha legalidade em condicionar a re...,
E necessario que haja o pagamento...,
Mesmo se fixada em percentual sup...
7
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Servidores Públicos
Qual justica possui competencia p...,
Qual a justica competente para pr...,
Em qual momento deve ser exigido ...
8
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CONCURSO PÚBLICO
A qual especie de vagas o portado...,
O portador de surdez unilateral s...
2
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Processo Administrativo (Lei n. 9.784/1999) e PAD
E cabivel recurso especial diante...,
O que e necessario no processo ad...,
E necessaria exposicao detalhada ...
11
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LICITAÇÃO
Qual remedio constitucional cabiv...,
E necessaria comprovacao do preju...
2
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Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico
Constitui anatocismo vedado em le...,
Em desapropriacao sao cumulaveis ...,
A contribuicao de intervencao no ...
15
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Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992)
Qual o regime prescricional aplic...
1
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BENS PÚBLICOS
O que configura ocupacao indevida...
1
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Outros - DIREITO ADMINISTRATIVO
A anatel e parte legitima nas dem...,
A liberacao de veiculo retido ape...,
Quem possui liberdade para estabe...
6
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DIREITO EMPRESARIAL - propriedade industrial
Quais direitos sao devidos pela a...,
E admissivel o interdito proibito...,
Conforme qual taxa deve ser feita...
5
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DIREITO EMPRESARIAL - TÍTULOS DE CRÉDITO
Quem responde pelos danos decorre...,
O endossatario de titulo de credi...,
Comprovada a prestacao dos servic...
42
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Quem responde perante o cliente p...,
Qual codigo e aplicavel as instit...,
Qual codigo e aplicavel as instit...
24
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CIVIL
Quais imoveis funcionais podem se...,
Como e caracterizada a ocupacao i...,
Qual e a natureza juridica da cam...
115
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CIVIL - DIREITO DE FAMILIA
Qual e o tema principal da sumula...,
O que determina a sumula n 277 do...,
O que a sumula n 301 do stj estab...
9
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 6.1. Processo de Conhecimento 6.1.1. Dos Deveres das Partes e dos Procuradores Das Despesas e das Multas – Honorários
Qual e o conteudo da sumula n 14 ...,
Em quais casos os honorarios advo...,
O que a sumula n 201 do stj estab...
13
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL- 6.1.2. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça Da Competência
Qual e o foro competente para a a...,
O que ocorre com a competencia do...,
E possivel declarar de oficio a i...
13
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Justiça Estadual
Qual e a competencia para julgar ...,
Em caso de litigios relacionados ...,
Pode haver conflito de competenci...
15
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Justiça Federal
O que determina a sumula 3 do stj,
Qual e o escopo da sumula 32 do stj,
O que determina a sumula 55 do st...
15
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DIREITO PROCESSUAL CIVI - Da Conexão
O que estabelece a sumula 235 do ...,
Qual e a posicao da sumula 515 do...,
3
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Do Ministério Público
Quais sao os principais pontos ab...,
Qual e o alcance da legitimidade ...,
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