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Andrey Noé
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Decks in this class (25)
1. Conceitos, teorias, evolução
O que seria bem juridico coletivo...,
O conceito de ciencia total do di...,
O que e a funcao simbolica do dir...
8
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2. Princípios
Fundamentos do principios da lega...,
C e o principio da legalidade em ...,
A norma penal em branco invertida...
25
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3. Lei Penal
Interpretacao autentica contextua...,
Teoria adotada para definicao do ...,
Teoria adotada para definicao do ...
19
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4. Teoria do Crime
Conceito de conduta para a teoria...,
Conceito de conduta de acordo com...,
Conceito de conduta de acordo com...
47
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5. Culpabilidade
Conceito de culpabilidade 1,
Fundamentos da culpabilidade 2 2,
Teorias da culpabilidade 3
30
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6. Concurso de pessoas
Sao requisitos cumulativos para c...,
C e autoria mediata e compativel ...,
C e autoria mediata e compativel ...
16
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7. Das penas
Conceito e especies de sancao pen...,
Especies de penas 2,
Fundamentos da pena 3
57
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8. Concurso de crimes; Medida de Segurança; Reabilitação
Quando o agente mediante mais de ...,
No concurso material de crimes qu...,
Quando o agente mediante uma so a...
20
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9. Livramento condicional e sursis penal
O juiz podera conceder livramento...,
Requisitos do livramento condicio...,
Condenado reincidente pode fazer ...
17
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10. Extinção da Punibilidade
Hipoteses de extincao da punibili...,
Rol de causas extintivas da punib...,
C e a renuncia ocorre apenas nos ...
57
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Homicídio, feminicídio e infanticídio
Existe algum crime contra a vida ...,
Eutanasia e considerado crime de ...,
Homicidio simples e crime hediondo 3
35
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Lesões Corporais e Periclitação da Vida e da Saúde
E possivel aplicacao ao crime de ...,
Hipoteses de lesoes graves x grav...,
Hipoteses de causa de aumento par...
10
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Crimes contra a Honra
Diferenca entre injuria e calunia 1,
A imputacao falsa de contravencao...,
C e somente se admite o pedido de...
19
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Crimes contra a Liberdade Individual
Causas de aumento de pena do crim...,
Crime de stalking 2,
C e o crime de perseguicao nao ad...
16
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Furto
Teorias acerca do momento de cons...,
Requisitos configuradores do furt...,
Beneficios concedido pelo juiz ao...
20
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Roubo e Extorsão
E possivel a existencia do crime ...,
O sujeito entra no onibus e com a...,
Diferenca entre roubo proprio e i...
23
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Dano, Apropriação e Estelionato
Hipoteses de dano qualificado 4 1,
C e caso manifestantes causem dan...,
Qual e o tipo de acao penal para ...
29
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Crimes contra a propriedade intelectual
Acao penal nos crimes contra a pr...,
C e para a configuracao do delito...,
C e o crime de violacao de direit...
4
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Crimes contra a dignidade sexual
Formas qualificadas do estupro 1,
Lider espiritual que constrange f...,
Aumento de pena para o crime de a...
18
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Crimes contra a paz pública
C e incitacao ao crime art 286 e ...,
C e a incitacao deve ser a pratic...,
C e o crime de incitacao exige qu...
16
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Crimes contra a fé pública
De quem e a competencia para julg...,
C e no crime de moeda falsa o fat...,
C e no crime de moeda falsa se a ...
29
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Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração
Aplica se insignificancia aos cri...,
Nao sao considerados funcionarios...,
A pena sera aumentada da ____ qua...
32
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Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Crime de resistencia 1,
Ao resistir ao cumprimento de man...,
Descumprimento de medida protetiv...
21
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Crimes em licitações e contratos
Valor da pena de multa para os cr...,
Se aplica o conceito de funcionar...,
No crime de contratacao direta ar...
4
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Crimes contra a administração da justiça
Para a configuracao do crime de d...,
Diferenca entre denunciacao calun...,
No crime de denunciacao caluniosa...
19
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xDireito Penal
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