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Andrey Noé
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Decks in this class (16)
1. Princípios e aplicação da lei processual penal
Principio norteador do brocardo a...,
Contraditorio para a prova x sobr...,
C e fere os principios do contrad...
24
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2. Inquérito Policial
Policia militar bombeiro militar ...,
Inquerito na lei de drogas 2,
C e a autoridade policial que pre...
27
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3. Ação Penal
Especies de acao penal privada 1,
C e o ofendido estara autorizado ...,
Condicoes generica da acao 4 3
43
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4. Jurisdição e competência
Jurisdicao politica ou extraordin...,
C e em materia de competencia pel...,
Nos casos de ________ o querelant...
24
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5. Questões prejudiciais, processo incidente, insanidade mental
Assistente do mp pode recorrer ex...,
Assistente do mp pode recorrer ex...,
Questoes prejudiciais x prelimina...
33
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6. Medidas Assecuratórias
Para a decretacao do sequestro de...,
Sequestro pode ser ordenado de of...,
Hipoteses nas quais o sequestro s...
11
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7. Das provas
Provas cautelares x nao repetivei...,
O que seria prova atipica 2,
O que seria prova irritual 3
29
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8. Sujeitos Processuais
C e o juiz estara impedido de exe...,
C e caso o juiz tenha se julgado ...,
O juiz e ___________ impedido sus...
18
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9. Prisões e medidas cautelares
C e as medidas cautelares pessoai...,
C e para contagem da detracao da ...,
C e em quaisquer circunstancias a...
53
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9.1 Liberdade provisória e Fiança
Qual natureza juridica da liberda...,
Exemplos de crimes nos quais a li...,
Valor da fianca 3
20
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10. Comunicação dos atos processuais
Citacao prazo 1,
Efeitos da citacao 2,
Quem deve ser intimado pessoalmen...
26
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11. Procedimento
Classificacao do procedimento 1,
C e o procedimento e sumario quan...,
Leis que preveem procedimento esp...
43
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11.1 Procedimento do Júri
Prazo para resposta a acusacao no...,
Quantidade maxima de testemunhas ...,
O procedimento do juri sera concl...
52
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12. Nulidades
A falta de nomeacao de curador ao...,
A falta ou a deficiencia de defes...,
A ilegitimidade do representante ...
38
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13. Recursos
O principio da variabilidade recu...,
As partes podem desistir no recur...,
C e no cpp os prazos recursais co...
61
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14. Jurisprudência
O superior tribunal de justica ja...,
A regra do nemo tenetur se detege...,
C e na coleta de prova testemunha...
59
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xDireito Processual Penal
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