Art 5º Flashcards & Quizzes

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Direito Penal

Direito Penal

By: Luan Martins

2.1 Territorialidade (art. 5º do CP)

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LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

By: Isaene Jorge Moreira

Art. 1º - 4º - TÍTULO I DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, Art. 5º - 13 - CAPÍTULO II DO REGIME SOCIETÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Seção I Das Normas Gerais, Art. 14 - 15 - Seção II Do Acionista Controlador ...

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LODF

LODF

By: Fellipe Diener

1. FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DF (art. 1º a 5º), 2.1. ORG. DO DF - DISP. GERAIS (art. 6º ao 9º), 2.2. ORG. ADM DO DF (art. 10 a 13) ...

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63

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D.Const

D.Const

By: Bruno Soares

Fundamentais (1º ao 4º), FEJ (art.127 a 135), P. Judiciário (art. 92 a 126) ...

10

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Direito Constitucional - escrevente

Direito Constitucional - escrevente

By: Agnes Adamczyk

Art. 5º e direitos sociais, Da administração pública

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Leo Van Holthe - Direito Constitucional

Leo Van Holthe - Direito Constitucional

By: Estudante Básico

Aula 1 - art. 1º ao 4º, Aula 2 - art.5º, caput e incisos I a IX e parágrafos 1º ao 4º

2

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CF - ARTIGOS COM FOTO

CF - ARTIGOS COM FOTO

By: Allyson Silva

Art 114, inciso I da CF, Art 114, II da CF, Art 114, III da CF ...

27

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Concursos - Direito Constitucional

Concursos - Direito Constitucional

By: Franklin Miranda

Art. 1º, Art. 2º, Art. 3º ...

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