Learn Competencias
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Regimento Interno TJDFT
Regimento Interno TJDFT
By: Marcos Freire
Organização, Composição, Competências2Decks31Flashcards3Learners -
Constituição de TO
Constituição de TO
By: thiago bessa
História do Tocantins Formação do estado, I - Dos Princípios Fundamentais, Competências do Estado ...4Decks97Flashcards3Learners -
Resumo
Resumo
By: Matheus Cougo Samueli
Organização Adm, Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Do Crime ...33Decks737Flashcards1Learner -
Nego
Nego
By: Marcos de Souza Fonseca Guimarães
PNMA - Objetivos, Princípios e Instrumentos / Competência do CONAMA, PNMA - Conceitos, CONAMA ...7Decks167Flashcards1Learner -
Pia tavolari
Pia tavolari
By: Sofía Abuhadba
Juicio sumario, JOMC, preguntas formato brainscape - Tavolari ...10Decks317Flashcards1Learner -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Sérgio Henrique Santana
O Estado e o Poder de Tributar, Tributo, Competência Tributária ...26Decks518Flashcards13Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Marcella Cardoso
Princípios Processuais, Jurisdição, Competência ...10Decks328Flashcards2Learners -
Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Clodoaldo Leite
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Princípios, Nomas e Competências ambientais ...5Decks68Flashcards1Learner -
ok Concurso Processo Penaok
ok Concurso Processo Penaok
By: Mateus Nethson
Noções Introdutórias, Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...37Decks2,474Flashcards2Learners -
Processo Civil
Processo Civil
By: Alice Batista
Processo Coletivo, Procedimento Comum, Parte Geral ...20Decks479Flashcards1Learner -
Direito Tributário - SEFAZ AM
Direito Tributário - SEFAZ AM
By: vestibular 2022
Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...14Decks175Flashcards3Learners -
Processo Civil
Processo Civil
By: ana karolina borges godoi
Atos processuais, Jurisdição. Condições da ação. Competência. Sujeitos do processo. Parte 1, Direito processual civil. Jurisdição e condições da ação. Parte II ...5Decks249Flashcards1Learner -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Celio Junior
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial ...11Decks307Flashcards1Learner -
LODF
LODF
By: Guilherme Péres
Competências e Vedações do DF, Valores Fundamentais e Objetivos Prioritários do DF, Atribuições da Câmara Legislativa ...5Decks149Flashcards8Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Iara Kelly
Princípios, Ação, Competências ...4Decks25Flashcards1Learner -
Dir. Processual Civil 2
Dir. Processual Civil 2
By: Antonella Lazaro
Processo, Atos Processuais, Sentenças e decisões judiciais ...10Decks81Flashcards14Learners -
Novo CPC
Novo CPC
By: Rodrigo Mendes
NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO ...11Decks133Flashcards5Learners -
* Direito Tributário
* Direito Tributário
By: Dágora Souza
Aula 00 - Conceito e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Aula 02 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades) ...4Decks153Flashcards4Learners -
Constituição Federal (Letra daCF/88)
Constituição Federal (Letra daCF/88)
By: Estudante Básico
LETRA - Do Poder Legislativo (art. 44 ao art. 75) / (Exceto competências: art. 48,49,51,52,71), Aula 1 (Dos princípios fundamentais - 1º ao 4º), LETRA - Dos princípios fundamentais (Art. 1º ao 4º) ...4Decks193Flashcards22Learners -
Economía Magaly
Economía Magaly
By: Estudiante Estudiante
P.Point y notas de clase, Resumen de capítulos 1 y 2, Fórmulas ...12Decks211Flashcards11Learners -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
By: Ana Beatriz Coelho
Competência, Conexão/Continência, Intervenção de Terceiros ...5Decks19Flashcards1Learner -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
By: Marcus Pazos
1 - DA AÇÃO PENAL, 2 - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, 3 - DO INQUÉRITO POLICIAL ...4Decks79Flashcards1Learner -
Z Processual Civil Poesia
Z Processual Civil Poesia
By: Hugo Soares Souza
Aspectos introdutórios, 1. Neoconstitucionalismo e Processo Civil, 2. Fontes do Direito Processual Civil; lei processual no espaço e tempo ...26Decks1,298Flashcards1Learner -
(VF) - Processo Civil Questões
(VF) - Processo Civil Questões
By: Nm Sb
Processo - Conceitos, Princípios, Jurisdição e NCPC, Competência ...15Decks570Flashcards2Learners -
(VF-JR) Direito Processual Penal
(VF-JR) Direito Processual Penal
By: Nm Sb
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...17Decks852Flashcards6Learners -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Jedson Ramalho
STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...27Decks919Flashcards27Learners -
Ambiental
Ambiental
By: Karla Alves
Introdução, Competência Ambiental, Sistema Nacional De Unidades De Conservacao ...4Decks105Flashcards3Learners -
Proc Trabalho MEU
Proc Trabalho MEU
By: Luisa Oliveira
Intro e Princípios, Organização da Justiça do Trabalho, Competência ...8Decks249Flashcards2Learners -
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
By: Emanuelle Queiroz
Conceito e princípios, Relação de emprego, Remuneração e salário ...12Decks241Flashcards2Learners -
Regimento Interno TRT 7
Regimento Interno TRT 7
By: Emily Unknown
Organizacao Regional, Composiçao E Organizacao Do Tribunal, Atribuicoes Do Tribunal Pleno ...11Decks130Flashcards1Learner