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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Beatriz Freitas
    Sistema Tributario Nacional, Administração Publica, Direitos e Garantias Individuais ...
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria constitucional, teoria e 1 ao 4 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5 ...
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  • Articulos Constitución
    Articulos Constitución

    Articulos Constitución

    By: Miguel Iribas
    Articulos
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  • Constitucion
    Constitucion

    Constitucion

    By: Sofia Leon
    Examen final
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Ana Beatriz Coelho
    Ações Constitucionais, Sumula Vinculante, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Dir. Constitucional
    Dir. Constitucional

    Dir. Constitucional

    By: Gabriela Meireles
    FUNDAMENTOS, TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, PODER CONSTITUINTE ...
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  • TJ - Direito Constitucional
    TJ - Direito Constitucional

    TJ - Direito Constitucional

    By: Rúbia Alquezar
    AULA 00, AULA 01, AULA 02 ...
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
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  • Derecho Constitucional
    Derecho Constitucional

    Derecho Constitucional

    By: Sandra Angosto
    Tema 1. La Constitución Española de 1978., Tema 2. Organización territorial del Estado., Tema 4. Las fuentes del Derecho Administrativo. ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Júlia Maria
    Poder Legislativo, Prova 3, Judiciário e Executivo ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Gabriel Nassau
    #00_Conceitos Iniciais, #01_direitos fundamentais + Direitos e deveres individuais e coletivos (Art.5), Nacionalidade ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Laura Nascimento
    Eficácia, Dicas, Art 1 - 4 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinic oli
    Aula 00 - Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Maiza Veloso Santana
    ESTRUTURA E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO, HIERARQUIA DAS NORMAS, PODER CONSTITUINTE ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Victor Volpe Fogolin
    Constitucional, Poderes, Constitucionalidade ...
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  • Constitucion Española
    Constitucion Española

    Constitucion Española

    By: Jairo fino
    Pazos Constitucion Española, Preguntas test
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    Constitución

    Constitución

    By: Nikolle Guzmán Herrera
    Parcial Final
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  • constitucional
    constitucional

    constitucional

    By: Mila D.
    conceitos de constituição, estrutura das constituições, a pirâmide de kelsen - hierarquia das normas ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Allan Sotero
    Poder Legislativo, CPI, Fiscalização contábil, financeira e orçamentária ...
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  • Constitución
    Constitución

    Constitución

    By: Antonio Martin
    Artículos A Repasar, Decreto Ley - Decreto Legislativo, Titulo X De La Reforma Constitucional ...
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  • DConst. - Direito Constitucional
    DConst. - Direito Constitucional

    DConst. - Direito Constitucional

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Evolução histórica e classificação das Constituições, 3. Princípios, direitos e garantias fundamentais, 3.1 - Remédios Constit - AP, MS, HC, HD e MI ...
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  • Processo Legislativo Constitucional - LIVRO
    Processo Legislativo Constitucional - LIVRO

    Processo Legislativo Constitucional - LIVRO

    By: Estudante Básico
    Capítulo 1 - Fundamentos teóricos do processo legislativo, Capítulo 2 - Procedimento Legislativo Comum (Ordinário, Sumário, Abreviado), Capítulo 3 - Leis orçamentárias (Procedimentos Legislativos Especiais) ...
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  • Regimen Constitucional Español
    Regimen Constitucional Español

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    By: Justin Wu
    El Gobierno, Leccion 11 Leyes, Derecho Internacional ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Leandro Nunes
    Poder Constituinte, Constitucionalismo, Teoria da Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Nathallya Agnes
    Intervenção, Controle De Constitucionalidade, Poder Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Mello
    Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...
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  • 1 - Direito Constitucional
    1 - Direito Constitucional

    1 - Direito Constitucional

    By: Evandro Neves
    Art. 1º-4 (Dos Princípios Fundamentais), Art. 5 (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS), Art. 6-11 ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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