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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional
    10
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Bruna Andrade
    Direito Ambiental Constitucional, Codigo Florestal, Politica Nacional Do Meio Ambiente
    8
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Felipe Kruger
    Direito Ambiental esquematizado, Questões, Livro - legislação infraconstitucional
    11
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Cynthia FOP
    Política nacional do meio ambiente, Histórico e conceito, Princípios
    5
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Thomaz Masseran
    Princípios fundamentais, Instrumentos judiciais de proteção ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional
    10
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  • Direito ambiental
    Direito ambiental

    Direito ambiental

    By: Gabriel Caires
    Princípios ambientais, Licenciamento ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente
    4
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Jedson Ramalho
    Introdução ao Direito Ambiental e Princípios, Infrações Ambientais, Responsabilidade Ambiental
    8
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Marcella Cardoso
    Questão Ambiental e Concepções éticas sobre o Meio Ambiente, Meio Ambiente e Direito Ambiental, A Legislação Ambiental no Brasil
    14
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Júlia Mendonça
    Licenciamento Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Art. 225, CF
    7
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Vanderson Toloza
    Lei 6.938/1981 - PNAMA, Princípios Ambientais, Res. CONAMA 237/1997
    5
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: André Sambiaze
    LC 140/11, L 9.985/00 SNUC, Resolução CONAMA
    3
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    1
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Camila Dalbosco
    Código Florestal, Lei 11.284/06 (Gestão de Florestas Públicas), Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente)
    11
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  • DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
    DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

    DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

    By: davi melo
    RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981)
    10
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Luana Guimarães
    Crimes Ambientais - L. 9605/98, Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais
    2
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  • Concurso MMA
    Concurso MMA

    Concurso MMA

    By: Graciela Blanco
    Direito Ambiental
    2
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Introdução, CF e Princípios, Política Nacional e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Poder de Polícia, Licenciamento e Estudos Ambientais.
    4
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Jonatas Romero
    Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
    1
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Diego Moraes
    Repartições Competências, Código Florestal, PNMA 6938/81
    5
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: ana carolina
    Ação Civil Pública, Princípios, Ação Popular
    4
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Ana Amaral
    Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), Direito ambiental constitucional
    2
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Thaila Santos
    Politica Nacional Do Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental
    2
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Kelly Alencar
    SNUC
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  • DIREITO AMBIENTAL
    DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    By: Sara Assunção
    Normas Gerais
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  • DIREITO AMBIENTAL
    DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    CONSIDERAÇÕES INICIAIS, PRINCÍPIOS AMBIENTAIS:
    2
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Kelsen Ribeiro
    Política Nacional do Meio Ambiente, Crimes ambientais e proteção da fauna
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Bruno Soares
    Meio Ambiente, Discursiva
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sergio Cabral
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação
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  • Estudo
    Estudo

    Estudo

    By: Vinicius Grisi
    Constitucional, Ambiental, Fazenda Pública
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  • Caderno do erro
    Caderno do erro

    Caderno do erro

    By: camylla batista
    Semana 6, SEMANA 12, Empresarial - memorize
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  • Concursos Direito Constitucional
    Concursos Direito Constitucional

    Concursos Direito Constitucional

    By: Shirley Gregorio
    Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais
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