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Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Euler Matsuoka
Principios Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos2Decks30Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Luiz Gustavo Nobis Soares
Princípios fundamentais e teoria geral do direitos fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres fundamentais 2 ...10Decks252Flashcards1Learner -
Meu Constitucional
Meu Constitucional
By: Luiza Dias Seghese
História das constituições, Geral e classificações, Princípios e métodos interpretativos ...48Decks810Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: linnyker da silva gonzaga
Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito ...21Decks568Flashcards2Learners -
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
By: João Victor Banni
Fundamentos (art 1-4), Poderes Constituintes originário, derivado e decorrente, Aplicabilidade das Normas Constitucionais ...17Decks660Flashcards1Learner -
ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1
ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1
By: Anja .
1 Princípios Fundamentais, 2. Direitos e garantias fundamentais, 2.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...7Decks157Flashcards1Learner -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO
By: Ítalo Chiodelli
VÍNCULO EMPREGATÍCIO, RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO EMPREGATÍCIAS, CONTRATO DE TRABALHO ...15Decks270Flashcards13Learners -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO
By: Marcus Pazos
1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...14Decks472Flashcards3Learners -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: João Victor Freire
INTRODUÇÃO, DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...5Decks95Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Guilherme Mól
Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...25Decks433Flashcards24Learners -
Constitucional
Constitucional
By: Gabriel Nassau
#00_Conceitos Iniciais, #01_direitos fundamentais + Direitos e deveres individuais e coletivos (Art.5), Nacionalidade ...15Decks449Flashcards2Learners -
DIREITO
DIREITO
By: Letícia Velasco
Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Penal ...11Decks84Flashcards1Learner -
(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
By: Victor Falavinha
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...26Decks1,076Flashcards5Learners -
Constitucional
Constitucional
By: Tarihan Chaveiro Martins
01 - Princípios Fundamentais e T. Geral Dtos Fundamentais, 02 - Dtos Fundamentais I - Individuais e Coletivos I, 03 - Dtos Fundamentais II - Dtos Individuais e Coletivos II ...25Decks619Flashcards1Learner -
Noções de Direito
Noções de Direito
By: Julia C.
Direito Constitucional, Administração Pública, Administração Pública (Administração Direta) ...13Decks176Flashcards3Learners -
T - D. Constitucional
T - D. Constitucional
By: Tiago Alves de Almeida
Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, Normas de eficácia plena, contida e limitada (programáticas), Direitos Individuais e coletivos ...5Decks93Flashcards2Learners -
direito constitucional
direito constitucional
By: Paula Macedo
teoria e 1 ao 5 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5, direitos sociais (arts 6 -11) ...11Decks196Flashcards1Learner -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
By: Alessandro Duarte bereta
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...6Decks230Flashcards1Learner -
Noções de Direito constitucional
Noções de Direito constitucional
By: Igor Brandão
Conceitos, Princípios Fundamentais, Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ...8Decks371Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Danielle Karina
1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios ...10Decks455Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Gabriele Voga
Questões, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...7Decks233Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Gustavo Souza
Princípios e Nacionalidade, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais e Políticos ...7Decks191Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Gleydson Campos
Conceitos, TJ - Direitos e deveres individuais e coletivos2Decks32Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Rafael Kenji
(TJSP) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (TJSP) Dos Direitos Sociais, (TJSP) Da Nacionalidade ...8Decks115Flashcards1Learner -
Trabalho
Trabalho
By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
Estabilidade, Comissão de Conciliação Prévia, Prescrição E Decadência ...9Decks54Flashcards1Learner -
1 - Direito Constitucional
1 - Direito Constitucional
By: Evandro Neves
Art. 1º-4 (Dos Princípios Fundamentais), Art. 5 (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS), Art. 6-16, 18 ...6Decks312Flashcards1Learner -
zMC - Direito Constitucional
zMC - Direito Constitucional
By: Isabela Camilozi
1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...27Decks960Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Thiago Mascarenhas
Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos2Decks34Flashcards1Learner -
D. Constitucional
D. Constitucional
By: Tâmara Edelyne
Constituição, Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais (Art. 1 ao 4) ...15Decks237Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
By: Isaura Cristina do Nascimento
4- Concepções/- Sentidos da Constituição, 4 - Elementos da Constituição., 4 - Estrutura da Constituição. ...44Decks725Flashcards3Learners