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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Olavo Araujo
    Direito Tributário, Direito Processual Penal, Direito Penal ...
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  • (JO) Direito Ambiental
    (JO) Direito Ambiental

    (JO) Direito Ambiental

    By: Victor Falavinha
    Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente) ...
    28
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  • LEGISLAÇÃO ESPECIAL
    LEGISLAÇÃO ESPECIAL

    LEGISLAÇÃO ESPECIAL

    By: Larissa Rickele
    DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL PÚB/PRIV, LEI 10.357/01 ...
    5
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Bárbara Vaz Mendes
    Internacionalizaçao Dh, Internacionalizaçao Dh, Dh e Constituiçao 88 ...
    10
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  • Política internacional
    Política internacional

    Política internacional

    By: N Cavasin
    Relações Brasil-Argentina, Mercosul, O Brasil e a América do Sul (menos Argentina) ...
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  • Direitos das Pessoas com Deficiência
    Direitos das Pessoas com Deficiência

    Direitos das Pessoas com Deficiência

    By: Jedson Ramalho
    Proteção Internacional e Constitucional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Estatuto da Pessoa Com Deficiência, Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99 - Integração Social ...
    5
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  • Direito da Pessoa com Deficiência
    Direito da Pessoa com Deficiência

    Direito da Pessoa com Deficiência

    By: Sérgio Henrique Santana
    ACESSIBILIDADE, TRANSTORNOS MENTAIS, ESTATUTO - Introdução ao estatuto e panorama da normativa internacional ...
    6
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  • RCN- LEIS ESPECIAIS
    RCN- LEIS ESPECIAIS

    RCN- LEIS ESPECIAIS

    By: Robson Castro
    Abuso de Autoridade, Lei 9.784-99, Recuperação Extrajudicial ...
    8
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Pedro Castro
    Princípios Fundamentais, Princípio Republicano, Fundamentos e Objetivos Constitucionais ...
    9
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  • Teoria Geral do Direito Civil
    Teoria Geral do Direito Civil

    Teoria Geral do Direito Civil

    By: Rafael Rocha
    LINDB - Noções Gerais, LINDB - Direito Internacional Privado, LINDB - Direito Público ...
    5
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  • E4-DH
    E4-DH

    E4-DH

    By: Bruna Valle
    Direitos Povos Originários, Histórico dos direitos humanos no Brasil, Direito Internacional ...
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  • Eixo Temático 4 - Direitos Humanos: direitos dos povos originários e das populações tradicionais
    Eixo Temático 4 - Direitos Humanos: direitos dos povos originários e das populações tradicionais

    Eixo Temático 4 - Direitos Humanos: direitos dos povos originários e das populações tradicionais

    By: larissa silvestre
    Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional - 1966, Agenda 2030 ONU ...
    7
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  • DIP I
    DIP I

    DIP I

    By: Bia Leite
    Fontes de direito, Convenções internacionais- Fontes de direito internacional, Costume internacional- Fonte de Direito Internacional ...
    9
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Junior Kirsch
    Convenção Contra Tortura, Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Declaração Universal dos Direitos Humanos ...
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  • Eixo 04
    Eixo 04

    Eixo 04

    By: Renan Rodrigues
    Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ...
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  • SIMULADOS ERROS
    SIMULADOS ERROS

    SIMULADOS ERROS

    By: Gustavo Aguirre
    Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil ...
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Rafael Matias
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...
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  • CACD
    CACD

    CACD

    By: Seiji Kuroda
    História do Brasil, História Mundial, Política Internacional ...
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  • 🗺️ Política Internacional
    🗺️ Política Internacional

    🗺️ Política Internacional

    By: Bárbara Porciuncula
    1 Teoria das Relações Internacionais, 2 A política externa brasileira, 3.1 Integração na América do Sul ...
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  • Concursos
    Concursos

    Concursos

    By: Study FA
    Direito constitucional, Direito Internacional, Penal g7 ...
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  • #DIP 2023
    #DIP 2023

    #DIP 2023

    By: N Cavasin
    Nacionalidade, apatridia, asilo e situ jurídica do estrangeiro, Privilégios e imunidades diplomáticas e consulares, Proteção diplomática ...
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  • DIREITOS HUMANOS EU
    DIREITOS HUMANOS EU

    DIREITOS HUMANOS EU

    By: Vinícius Caputo
    DIDH e Interpretação Tratados DH, Tratados internacionais de direitos humanos, Sistema Internacional de promoção e proteção dos DH
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  • LGPD
    LGPD

    LGPD

    By: Suian Menegas
    Aspectos Gerais, Glossário sobre os dados, Glossário sobre personagens ...
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  • ECA
    ECA

    ECA

    By: Cynthia FOP
    Tutela, Guarda e Adoção, Reconhecimento De Paternidade, Conselho Tutelar ...
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  • DIPI
    DIPI

    DIPI

    By: Antky mj
    PW 2 - Fontes de Direito Internacional
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Andrey Moraes
    1 - Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), 2 - Direito das Mulheres no Brasil, 3 - Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Human... ...
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  • LGPD
    LGPD

    LGPD

    By: Ralph Rabelo
    Capítulo I - Definições, Capítulo I - Princípios, Capítulo II - Tratamento de dados pessoais ...
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  • DIREITOS HUMANOS
    DIREITOS HUMANOS

    DIREITOS HUMANOS

    By: Anne Lima
    Parte geral, CONVENÇÃO BEL, CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Luiz Matheus Santopaolo
    Ética Geral e Profissional (Grupo A), Civil (Grupo A), Processual Civil (Grupo A) ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Lyon Ribeiro
    ONU - Organização das Nações Unidas, PIDCP - Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, PIDESC - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ...
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