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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ricardo de Paula
    Classificação dos Crimes, Crimes contra o Patrimônio, Prescrição ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Nathallya Agnes
    Teorias e Princípios, penal, Questões de Fato Típico ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Rodrigo Mendes
    Código Penal - Parte Geral, CP - Parte Especial, LEI Nº 8.072 (Hediondos) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustavo Santana
    Princípio Da legalidade, Princípio Da Individualização Da Pena, Princípio Da I transcendência Da Pena ...
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  • Direito Penal Extravagante
    Direito Penal Extravagante

    Direito Penal Extravagante

    By: Jedson Ramalho
    Crimes Contra a Ordem Tributária (L 8.137/90), Crime Organizado (Lei 12.850/13), Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) ...
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  • Direito processo penal
    Direito processo penal

    Direito processo penal

    By: Luyse Munhós
    Disposições preliminares/lei processual penal/princípios, Inquérito policial/investigação criminal, Ação penal - ANPP ...
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  • DP - Direito Penal
    DP - Direito Penal

    DP - Direito Penal

    By: Giovanna Cavalcante
    DP e CF e Princípios, Parte Geral - arts. 1º ao 120, Penas - teoria geral e aplicação ...
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Lucas Unknown
    Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Beatriz Silva
    Introdução, Os Fins do Direito Penal, Natureza e os fins das sanções penais ...
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  • TJ - Direito Processual Penal
    TJ - Direito Processual Penal

    TJ - Direito Processual Penal

    By: Rúbia Alquezar
    AULA 00, AULA 01, AULA 02 ...
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  • Direito penal geral
    Direito penal geral

    Direito penal geral

    By: Cecília Cavadas
    Concurso de pessoas, Concurso de crimes, Princípios DP ...
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  • direito penal
    direito penal

    direito penal

    By: Paula Macedo
    crimes contra a fé pública, dos crimes praticados por funcionario contra a adm (312 - 327), dos crimes de particular contra a adm ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Izalla Luna
    Princípios do direito penal, Noções introdutórias de crime, Introdução ao direito penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: ana karolina borges godoi
    Teoria do crime - linhas introdutórias, Fato Típico, Dosimetria. Reabilitação criminal ...
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  • 3 - Direito Penal
    3 - Direito Penal

    3 - Direito Penal

    By: Evandro Neves
    Artigos - 1-12 (PARTE GERAL - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL), Artigos - 100-106, 107-120 ( DA AÇÃO PENAL), Artigos - 121, 129; 150 ( DOS CRIMES CONTRA A VIDA e CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO) ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: gabrielle schlegel
    CULPABILIDADE, PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, concurso de agentes ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Jackson Azevedo
    1. Princípios e aplicação da lei penal, 2**. Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, 3. Erros de Tipo, Crime Doloso/Culposo, Tentado/Consumado ...
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  • (VF-JR) Direito Processual Penal
    (VF-JR) Direito Processual Penal

    (VF-JR) Direito Processual Penal

    By: Nm Sb
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Lorena Lima
    Princípios, Fontes, interpretação e integração do DP, Teoria da norma ...
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  • Direito Penal I
    Direito Penal I

    Direito Penal I

    By: Angelina Reis
    Teoria do Crime, Teorias da conduta, Princípios ...
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  • DIREITO PENAL MILITAR
    DIREITO PENAL MILITAR

    DIREITO PENAL MILITAR

    By: Monnyke Unknown
    APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR, DO CRIME E ASPECTOS INTERMEDIÁRIOS, IMPUTABILIDADE PENAL
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  • (BR) Direito Penal
    (BR) Direito Penal

    (BR) Direito Penal

    By: Victor Falavinha
    Crimes contra a fé publica, Crimes praticados por funcionários públicos contra a Adm em Geral, Dos crimes praticados por particular contra a Administração em Geral ...
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  • RAFAEL DIREITO PENAL
    RAFAEL DIREITO PENAL

    RAFAEL DIREITO PENAL

    By: Rafael G
    CP, PENAL, PENAL PARTE 2 ...
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Brunno Santana
    Questões Aleatórias, Da Aplicação da Lei Penal, Crime ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Carolina Bittencourt
    Disposições Preliminares e Inquérito Policial, Medidas Cautelares, Princípios do Direito Processual Penal ...
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  • 4 - Direito Processual Penal
    4 - Direito Processual Penal

    4 - Direito Processual Penal

    By: Evandro Neves
    artigos 24 a 42, Art. 61 a 74, artigos 112; 125 a 131; 156, 185; ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabriel Campos
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Dignidade Sexual ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Emanuelle Queiroz
    Fato típico, Ilicitude, Culpabilidade ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Monnyke Unknown
    PRINCÍPIOS, contagem de prazos, conflito aparente de normas, teoria do crime ...
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  • DIREITO PENAL (PASSO)
    DIREITO PENAL (PASSO)

    DIREITO PENAL (PASSO)

    By: G o r r o ☺
    Aula 00 (3-13), Aula 00 (13-15), Aula 00 (15-18) ...
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