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  • 4) Penal Especial
    4) Penal Especial

    4) Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 2. DOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS, 3. DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (crimes de perigo) ...
    24
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  • Execução Penal
    Execução Penal

    Execução Penal

    By: Tâmara Edelyne
    Do Objeto e da Aplicação da LEP, Classificação, Da Assistência ...
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  • Relações trabalhistas
    Relações trabalhistas

    Relações trabalhistas

    By: Maiara Vitória
    Aula 1- histórico do direito do trabalho, Aula 2- contratos, Aula 3- remuneração e salário ...
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  • DIREITOS HUMANOS
    DIREITOS HUMANOS

    DIREITOS HUMANOS

    By: flavia tavares
    TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Fontes, classificações e características - DOUTRINA!, TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Processo de incorporação dos tratados de Direitos Humanos - DOUTRINA!, TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Controle de convencionalidade - DOUTRINA! ...
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  • Priscila
    Priscila

    Priscila

    By: Thiago Machado
    Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo
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  • EXECUÇÃO PENAL
    EXECUÇÃO PENAL

    EXECUÇÃO PENAL

    By: flavia tavares
    OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Trabalho - LEGISLAÇÃO! ...
    25
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  • INSS - Perito Médico 2025
    INSS - Perito Médico 2025

    INSS - Perito Médico 2025

    By: Pedro Holanda
    Legislação Referente ao SUS, Direito do Trabalho
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  • Lei Complementar 840/2011
    Lei Complementar 840/2011

    Lei Complementar 840/2011

    By: Rai Euller
    TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, TÍTULO II DOS CARGOS PÚBLICOS E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, TÍTULO III DAS CARREIRAS E DO REGIME E DA JORNADA DE TRABALHO ...
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  • DT - PRINCÍPIOS E FONTES
    DT - PRINCÍPIOS E FONTES

    DT - PRINCÍPIOS E FONTES

    By: Kin Sugai
    Princípios do Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho
    2
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  • 01 - PENAL
    01 - PENAL

    01 - PENAL

    By: Marco Antônio
    1.1 – Introdução ao direito penal, 1.2 – Princípios do Direito Penal, 1.3 – Lei penal e norma penal ...
    22
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  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    By: flavia tavares
    ECA - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO! ...
    30
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  • LC 129 pcmg
    LC 129 pcmg

    LC 129 pcmg

    By: Lorrane paraviso
    preliminares e competencia, estrutura, adm superior ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Marcel Winícius
    Crimes Contra A Propriedade Intelectual, 2. Eficácia da lei no tempo e no espaço, 1. Noções Gerais De Direito Penal ...
    5
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  • Penal II
    Penal II

    Penal II

    By: Yan Pires
    Parte 1, Parte 2 - Art 32 e 33 | Regime Inicial, Parte 3 - Regras regimes | Direitos e trabalho do preso (Art. 34-42) ...
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  • OAB
    OAB

    OAB

    By: JUAN PABLO ASSUNÇÃO
    Direito Administrativo, Direito Processual Do trabalho, Direito Previdenciário ...
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  • Processo do trabalho
    Processo do trabalho

    Processo do trabalho

    By: Luiza Landim
    Oque e justiça do trabalho ?, Como ingressar com uma ação na Jus. do trabalho, Principios do Direito processual do trabalho
    3
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  • zMC - Direito Penal Especial
    zMC - Direito Penal Especial

    zMC - Direito Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Crimes contra a Pessoa, 1.1 - Crime contra a vida, 2 - ⚡ Crimes contra a Honra e contra a Liberdade individual ...
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  • PENAL - ESPECIAL
    PENAL - ESPECIAL

    PENAL - ESPECIAL

    By: Miquéias Souza Alves
    TÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, TÍTULO III - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL ...
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  • História Feudalismo/Organização dos Estados Nacionais
    História Feudalismo/Organização dos Estados Nacionais

    História Feudalismo/Organização dos Estados Nacionais

    By: Julia Contel
    Quais os Impérios da Idade Média Oriental?, Nos reinos germânicos o que é direito consuetudinário?, Qual era a relação do poder político tribal e o poder político estatal? ...
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