Fazenda Pública Flashcards & Quizzes

FAZENDA PUBLICA

FAZENDA PUBLICA

By: Isaene Jorge Moreira

235 Cards –

8 Decks –

2 Learners

Sample Decks: A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas

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Fazenda Pública em Juízo

Fazenda Pública em Juízo

By: Júlia Mendonça

39 Cards –

4 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Execução Fiscal, Pedido De Suspensão, Reclamação

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Juizado da fazenda publica - Lei 12.153

Juizado da fazenda publica - Lei 12.153

By: linnyker da silva gonzaga

52 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: JESPs

Show Class
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

By: Alessandro Duarte bereta

32 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

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Estudo

Estudo

By: Vinicius Grisi

8,707 Cards –

38 Decks –

16 Learners

Sample Decks: Constitucional, Ambiental, Fazenda Pública

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PGE 2022

PGE 2022

By: Kristyano Santos

3,279 Cards –

28 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Fazenda Pública, Fazenda Pública 2, Fazenda Pública 3

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Themas - Módulo 1

Themas - Módulo 1

By: Gabriel Moreira

1,413 Cards –

14 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Direito Tributário, Direito Civil - A partir do Ciclo 3, Direito Constitucional

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CPC

CPC

By: Luyse Munhós

117 Cards –

5 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Aula CEI, TUTELAS PROVISÓRIAS, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

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(BR) Processo Civil

(BR) Processo Civil

By: Victor Falavinha

337 Cards –

15 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Dos impedimentos e da suspeição, Dos auxiliares da justiça, Dos atos em Geral

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TEORIA RETA FINAL

TEORIA RETA FINAL

By: Isaene Jorge Moreira

1,324 Cards –

24 Decks –

2 Learners

Sample Decks: APOSTILA 3 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, APOSTILA 3 - DIREITO TRIBUTÁRIO, APOSTILA 04 - DIREITO ADMINISTRATIVO

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PROCESSO CIVIL

PROCESSO CIVIL

By: gabrielle schlegel

563 Cards –

30 Decks –

3 Learners

Sample Decks: denunciação a lide e chamamento ao processo, impedimento/ suspeição, MINISTÉRIO PUBLICO

Show Class
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

By: Brendon Gomes

579 Cards –

43 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Da Ação, Sujeitos da Relação Processual - Das Partes e Procuradores, Sujeitos da Relação Processual - Da Sucessão das Partes e Procuradores

Show Class
Juizado Especial

Juizado Especial

By: Eduarda Caroline

120 Cards –

3 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Juizado Especial Cível, JUIZADO E. CRIMINAL, Juizado Especial da Fazenda Pública

Show Class
Legislação - TJ-RJ

Legislação - TJ-RJ

By: Josair Marcos

85 Cards –

6 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Lei 6.956/15, Lei 4.620/05, Regimento Interno

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Processo Civil

Processo Civil

By: Charles Junior

527 Cards –

16 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Sujeitos Processuais Art.139 a 175, Atos Processuais Art.188 a 235, Comunicação dos atos Arts.236 a 275

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(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

By: Nm Sb

1,119 Cards –

30 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos

Show Class
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

By: Paula Sampaio

103 Cards –

7 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Normas Processuais Civis, Função Jurisdicional, Sujeitos do Processo

Show Class
Processo Civil

Processo Civil

By: Camila Dalbosco

122 Cards –

16 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Juizado Especial da Fazenda Pública, Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, Litisconsórcio

Show Class
Lei 6830/80

Lei 6830/80

By: Derlan Oliveira

87 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública

Show Class
Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

By: Talita Oliveira Santos

149 Cards –

16 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Lei nº 12.153/2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública, Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis, (arts. 144 a 148) Dos Impedimentos e da Suspeição

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By: Luyse Munhós

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By: Victor Falavinha

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By: Camila Dalbosco

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By: Talita Oliveira Santos

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