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  • DirConst
    DirConst

    DirConst

    By: diego maia
    Aula 08 - Processo Legislativo, Aula 09 - Poder Executivo, Aula 10 - Poder Judiciário ...
    10
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  • Lei Seca - CF/88
    Lei Seca - CF/88

    Lei Seca - CF/88

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    CAPÍTULO II - Das Finanças Públicas
    1
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  • Concurso - Básicas
    Concurso - Básicas

    Concurso - Básicas

    By: Izabelle Barbosa
    Português - Morfossintaxe, Políticas Públicas, Finanças públicas ...
    4
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  • Dir.Fin
    Dir.Fin

    Dir.Fin

    By: Bruno Soares
    Conceitos e Príncípios, Créditos Adcionais, Finanças Públicas ...
    12
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  • PENAL GERAL E ESPECÍFICA
    PENAL GERAL E ESPECÍFICA

    PENAL GERAL E ESPECÍFICA

    By: Leonardo Oliveira
    PRINCÍPIOS, INFRAÇÃO PENAL(desistência/arrependimento), FATO TÍPICO ...
    23
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5) ...
    13
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Carol Reis
    Direitos e garantias individuais e coletivas, Repartição de competências, Poder Judiciário ...
    11
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  • D. PENAL - CRIMES CONTRA A APU
    D. PENAL - CRIMES CONTRA A APU

    D. PENAL - CRIMES CONTRA A APU

    By: Fellipe Diener
    CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADM. EM GERAL, RIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADM. EM GERAL, CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADM. PÚBLICA ESTRANGEIRA ...
    5
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  • Cnu
    Cnu

    Cnu

    By: Sâmilla Teles
    Revolução, Agricultura sustentavel, Plantio direto ...
    9
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fabio Bernardo
    1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES ...
    33
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ádila Silva
    Conceitos Gerais, Imputabilidade - Arts. 26 Ao 28, Competencia - Arts. 69 Ao 87 ...
    7
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Camila Dalbosco
    Das finanças públicas (CF), Lei 4.320/64 (contabilidade pública - recepcionada como LC), LC 101/2000 (lei de responsabilidade fiscal)
    3
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Leonardo Oliveira
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS PARTE 01, DIREITOS SOCIAIS ...
    23
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  • Direito Interno
    Direito Interno

    Direito Interno

    By: Karenn Correa
    1. LINDB, 2. Personalidade Jurídica, 3. Constituição ...
    13
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  • AFO
    AFO

    AFO

    By: Lucas Sousa Machado
    O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças Públicas, Orçamento Público, Instrumentos Orçamentários ...
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  • 01 - PENAL
    01 - PENAL

    01 - PENAL

    By: Marco Antônio
    1.1 – Introdução ao direito penal, 1.2 – Princípios do Direito Penal, 1.3 – Lei penal e norma penal ...
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  • ⚪️ CONSTITUCIONAL
    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Rebeca Cristina
    Dos Crimes Contra a AP, Crimes contra a Administração Tributária, Teoria do Crime ...
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  • TRIBUTÁRIO
    TRIBUTÁRIO

    TRIBUTÁRIO

    By: flavia tavares
    CF - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Princípios Gerais - LEGISLAÇÃO!, CF - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Limitações do poder de tributar - LEGISLAÇÃO!, CF - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO - FINANÇAS PÚBLICAS - Orçamentos - LEGISLAÇÃO! ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...
    12
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  • Conhecimentos Gerais
    Conhecimentos Gerais

    Conhecimentos Gerais

    By: Natalia FernandesVera
    CGE1, CGE2, CGE3 ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Clarissa Camargo
    Controle De Constitucionalidade, Teoria Da Constituicao, Finanças públicas ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Fabio Bernardo
    1. A INFRAÇÃO PENAL, 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS., 3. FONTES DO DIREITO PENAL ...
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